“Os esforços de Mediação no Âmbito do Processo de Luanda”

– Sua Excelência Samia Suluhu Hassan, Presidente da República Unida da Tanzânia e Próximo Presidente do Órgão;

 – Sua Excelência Nangolo Mbumba, Presidente da República da Namíbia e Presidente Cessante do Órgão;

-Sua Excelência Elias Magosi, Secretário Executivo da SADC;

-Excelentíssimo Major-General Monwabisi Dyakopu, Comandante das Forças da Missão da SADC na República Democrática do Congo (SAMIDRC);

Excelências Minhas Senhoras,

Meus Senhores;

Tenho a honra de me dirigir a esta Cimeira da Troika do Órgão, para partilhar com Vossas Excelências o ponto de situação referente às acções desenvolvidas no âmbito dos esforços de pacificação do Leste da República Democrática do Congo.

Estarão Vossas Excelências recordados que durante a reunião da Dupla Troika da SADC mais os países contribuintes com efectivos realizada em Lusaka/ Zâmbia, a 23 de Março de 2024, tive a ocasião de Vos dar a conhecer os resultados da Reunião Ministerial entre a RDC e o Ruanda realizada a 21 de Março de 2024 em Luanda, a qual, entre outros aspectos em discussão, priorizou a cessação das hostilidades e o cessar-fogo, acompanhado por um Processo de Desengajamento das Forças.

A referida reunião acordou ainda sobre a necessidade da elaboração de um Plano de Neutralização das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR) e a adopção de medidas de reforço da confiança entre as duas partes.

Gostaria, assim, de informar que na segunda Reunião Ministerial entre a RDC e o Ruanda, que teve lugar a 30 de Julho de 2024 em Luanda, as Partes concordaram com a entrada em vigor de um cessar-fogo à meia-noite do dia 04 de Agosto de 2024.

Foi igualmente estabelecido um acordo sobre a necessidade imperiosa de ser implementado o Plano de Neutralização das FDLR, o Desengajamento das Forças e o reforço do Mecanismo de Verificação Ad-hoc com a integração de peritos de Inteligência dos três países e a possibilidade de se associarem outros intervenientes.

Na sequência das decisões que acabei de referir, os peritos de Inteligência reuniramse em Luanda nos dias 07 e 08 do mês em curso e desenvolveram, conjuntamente, o Plano Harmonizado sobre a Neutralização das FDLR, tendo-se registado todavia um impasse na elaboração do Plano de Desengajamento das Forças no Teatro Operacional.

Esta situação está no centro das nossas atenções e, por isso, vamos continuar a trabalhar com as duas partes na busca de um entendimento sobre o Desengajamento das Forças.

Para que a paz seja efectiva, permanente e duradoura, desloquei-me a Kigali e a Kinshasa nos dias 11 e 12, respectivamente, para manter uma conversa com Sua Excelência o Presidente Paul Kagame e Sua Excelência o Presidente Felix Tshisekedi, aos quais submeti uma proposta de Acordo de Paz.

Na conversa com os dois Chefes de Estado referidos, percebi uma grande vontade política dos mesmos na resolução do conflito pela via negocial e, em função disso, já temos agendada para o próximo dia 20 de Agosto corrente a realização, em Luanda, da reunião ministerial para a discussão e negociação dos termos da referida proposta de acordo de paz, a ser assinado, na melhor oportunidade, na presença dos três Chefes de Estado, da RDC, Ruanda e Angola.

Julgo oportuno informar Vossas Excelências que iniciámos diligências junto das Nações Unidas, no sentido de se garantir o apoio da MONUSCO às actividades do Mecanismo de Verificação Ad-hoc Reforçado, cujo mandato será crucial para a implementação do Cessar-fogo, da Neutralização das FDLR e do Desengajamento das Forças.

Excelências Minhas Senhoras,

Meus Senhores;

Gostaria de aproveitar esta ocasião para reconhecer e louvar os esforços da nossa Região que, por via do desdobramento da Missão da SADC na RDC, tem vindo a jogar um papel decisivo no apoio ao Governo desse país membro da nossa Comunidade, na busca pela salvaguarda da sua soberania e da integridade territorial.

Tenho a convicção de que este espírito de unidade, que está permanentemente na base dos esforços que desenvolvemos para garantir a segurança, a paz e a estabilidade na nossa região, se manterá inalterável, por forma a que consigamos criar as condições de que precisamos para cuidarmos das tarefas do progresso, do desenvolvimento e da criação do bem-estar para as nossas populações.

Continuaremos a contar com o vosso apoio e com a mesma vontade e disponibilidade de sempre, para nos ajudarem nos esforços que envidamos no sentido de contribuir para o restabelecimento da paz definitiva no Leste da RDC.

Permitam-me assim que felicite os membros da Troika do Órgão pelos esforços e empenho que têm colocado na acção que o Órgão empreende, para realizar os grandes objectivos de pacificação total da nossa região.

Muito Obrigado.