Os partidos da oposição voltaram esta terça-feira, 06, a “engolir o sapo” com a imposição do MPLA que introduziu na agenda do trabalho, a proposta sobre a divisão da província de Luanda.

ESCRIVAO JOSÉ

O parlamento agendou apenas para discutir a Proposta de Lei proposta de Lei da Divisão Política Administrativa (DPA) de Angola, já aprovada na generalidade, mais foram surpreendidos pelo partido no poder que introduziu a proposta de divisão de Luanda que nem se quer foi aprovada na generalidade.

Segundo o deputado da UNITA, Liberty Chiyaka, a matéria sobre a divisão da província de Luanda, não poder ser agendado porque não passou em nenhuma plenária na Assembleia Nacional.

“O MPLA aproveitou introduzir a divisão da província de Luanda, no dia em que agendamos a discussão na especialidade, da Proposta de Divisão Política Administrativa (DPA) de Angola, já aprovada na generalidade. Isso viola o regimento interno da Assembleia Nacional”, argumentou o líder do Grupo Parlamentar do MPLA.

De acordo o deputado da UNITA, questões estruturantes do País, devem ser discutidas sem paixão partidária, pelo que exige diálogo.

“O documento sobre a divisão da província de Luanda não foi distribuído antecipadamente. Por isso, pedimos cinco dias para o Executivo apresentar os argumentos da divisão da província”, acrescentou.

Em reacção, o deputado do MPLA, Virgílio Tchiova, negou a violação do regimento interno do Parlamento, argumentando que, em várias legislaturas houve igualmente emendas de alguns pontos na agenda do Parlamento.

“Não é pela primeira vez que isso acontece. Nas legislaturas anteriores já houve introdução de documentos a semelhança deste”, disse.

No documento apresentado pelo deputado, Paulo de Carvalho, o MPLA propôs a divisão da capital em duas províncias, nomeadamente províncias de Luanda e de Icolo e Bengo.

Segundo a proposta do MPLA, a província de Luanda que também continuará a ser a capital do País, terá16 municípios, Ingombota, Cacuaco (com as comunas Cacuaco e Kikolo), Cazenga (com as comunas Cazenga e Kima Kieza), Viana, Belas (com as comunas Barra do Cuanza, Cabolombo e Ramiros), Kilamba Kiaxi (com as comunas do Golf e Nova Vida), Talatona (com as comunas do Benfica e Talatona), Mussulo, Sambizanga, Rangel, Maianga, Samba, Camama, Mulenvos, Kilamba (com as comunas do Kilamba e Vila Flor) e do Hoji-ya-Henda devem fazer parte da nova província de Luanda.

A província de Icolo e Bengo, comsede na vila de Catete, passaria a ter sete municípios e 11 comunas, nomeadamente Icolo e Bengo (com as comunas de Catete, Cassoneca, Caculo Cahango e Caxicane), Quissama (com as comunas da Muxima, Kixinje, Demba Xio e Mumbundo), Calumbo, Cabiri, Cabo Ledo e Bom Jesus e o município do Sequele.

A consulta feita pelo Grupo Parlamentar do MPLA, contou com 10 sessões com a participação de10 mil pessoas que a maioria estão de acordo com a divisão da província.

Refira-se que em Fevereiro deste ano, os deputados haviam aprovado, na generalidade, a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa (DPA).

O Diploma prevê a criação de duas novas unidades territoriais de nível provincial, as quais resultarão da divisão da província do Moxico passando a existir duas: Moxico e Cassai-Zambeze) e do Cuando Cubango (passando a existir duas: províncias do Cuando e do Cubango).

Com a nova Divisão Político-Administrativa, Angola passaria a ser constituída por 20 províncias, 325 municípios e 375 comunas.