A sociedade civil, está sobre “fogo cruzado”, nos últimos dias, com encontros regulares entre os deputados dos dois principais partidos no País, o MPLA e UNITA, que tentam os convencer, sobre “sim ou não” a aprovação definitiva das Propostas do Executivo sobre a Divisão Político-administrativa do País e da província de Luanda.

ANA MENDES

Na terça-feira, 30, o Grupo Parlamentar da UNITA reuniu a sociedade civil para explicar o contexto em que a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa do País chegou à Assembleia Nacional, onde já foi debatida na generalidade, a qual foi acrescida, “surpreendentemente”, a uma nova proposta do Executivo sobre a Divisão Politico-Administrativa de Luanda.

O encontro dos parlamentares da UNITA surge na sequência, da auscultação dos deputados do partido no poder, que estão ouvir a sociedade civil sobre a nova proposta da divisão Política-Administrativa de Luanda em todos os nove municípios.

O presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, considerou terça-feira, 30, existirem aspectos políticos, socioeconómicos, históricos e culturais que devem ser tidos em conta para a alteração da Divisão Político-Administartiva.

“É importante auscultar a sociedade civil sobre o que ela pensa a respeito, o que vai enriquecer os argumentos dos deputados nas discussões do Parlamento na especialidade”, disse o parlamentar.

Por seu turno, os membros das organizações da sociedade civil presentes no encontro consideram não ser prioritária a Divisão Político-Administrativa, pois as anteriores iniciativas que desembocaram nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e do Bengo não geraram desenvolvimento para os cidadãos e suas comunidades locais.

Apelam os deputados a centrarem-se nas Autarquias Locais, revisitarem as leis já aprovadas do Pacote Autárquico e partilharem sempre as propostas de lei antes da sua aprovação para uma contribuição mais eficiente e eficaz da sociedade civil.

De acordo com o Executivo angolano, a província de Luanda poderá ser dividida em uma Região Litoral, com a excepção de Cacuaco, e uma outra que vai comportar os municípios de Icolo e Bengo, Cacuaco, Viana e uma parte da Quissama, disse a fonte do Jornal Hora H.

A divisão da província de Luanda, é uma orientação do Bureau Político do MPLA, que orientou o Grupo Parlamentar do MPLA, para propor à Assembleia Nacional a divisão da província de Luanda, à luz das discussões sobre reordenamento Político-Administrativa do País.

Segundo a direcção do Grupo Parlamentar, a auscultação da sociedade civil terminará com um encontro na sede do Governo da Provincial de Luanda (GPL), onde os deputados vão balancear as contribuições recebidas.

O Ministério da Administração do Território (MAT), já começou a realizar trabalhos técnicos “no terreno”, para definir, claramente, os limites de cada uma das províncias, incluindo os municípios que devem integrar numa e noutra, assim como na elaboração dos mapas e definição dos pontos geográficos, afirmou a fonte ao Jornal Hora H.

Refira-se que em Fevereiro deste ano, os deputados haviam aprovado, na generalidade, a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa (DPA).

O Diploma prevê a criação de duas novas unidades territoriais de nível provincial, as quais resultarão da divisão da província do Moxico passando a existir duas: Moxico e Cassai-Zambeze) e do Cuando Cubango (passando a existir duas: províncias do Cuando e do Cubango).

Com a nova Divisão Político-Administrativa, Angola passaria a ser constituída por 20 províncias, 325 municípios e 375 comunas.