O presidente do Parlamento do Zimbabwe, Jacob Mudenda, destacou, este sábado, 13 de Julho, o esforço da homóloga angolana, Carolina Cerqueira, para a constituição do futuro Parlamento da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

FRANCISCO MWANA ÚTA

Em mensagem de felicitações enviada à líder do Parlamento angolano, que o Jornal Hora H teve acesso, o responsável parabeniza Carolina Cerqueira pelos seus esforços de liderança na elevação das mulheres. “Parabéns, Excelentíssima Presidente, pelos seus ousados esforços de liderança na elevação das mulheres”, lê-se na mensagem.

Na passada quinta-feira, 11, a República Democrática do Congo (RDC) tornou-se no 12° Estado-membro da SADC a formalizar a sua adesão ao acordo de transformação do Fórum Parlamentar da organização em Parlamento regional.

O documento foi assinado pelo Embaixador da RDC em Angola, Constantin Kalala Mayba, a quem o Presidente Felix Tshisekedi deu plenos poderes para assinar o protocolo.

Para a sua entrada em vigor, o acordo de transformação do FP-SADC em Parlamento requer o mínimo de 12 assinaturas.

Em reacção, a presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, congratulou-se com o passo dado pela RDC, considerando que estão criadas as condições para a transformação do Fórum Parlamentar (FP-SADC) em parlamento regional.

“É uma data que fica na história da SADC e no parlamentarismo da SADC, porque, hoje, conseguimos constituir o grupo necessário de dois terços, de acordo com o artigo 9, ponto 1, alínea a) da Constituição da organização regional, para dar luz verde ao objectivo definido.

Conforme Carolina Cerqueira, trata-se de um parlamento consultivo que, enquanto bloco geopolítico, no âmbito da concertação regional, cujo é levar as preocupações das populações e, sobretudo, com o contributo dos parlamentos, na aprovação de leis modelos, reforçando o processo democrático e a preservação do Estado Democrático de Direito.

“O próximo passo será dar a conhecer aos Chefes de Estado que pode proclamar-se o parlamento da SADC com 12 Estados-membros signatários do acordo”, reforçou.

Carolina Cerqueira adiantou que a pretensão de Angola é que todo o bloco assine, com a adesão das ilhas Maurícias, de Madagáscar e do Botswana.

Instituído em Setembro de 1997, o FP-SADC, com sede em Windhoek, Namíbia, proporciona uma plataforma de diálogo entre os parlamentos dos 16 Estadosmembros da SADC sobre questões de interesse e preocupação regionais.

O Acordo que altera o Tratado da SADC foi adoptado pela Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, em Kinshasa, na RDC, em 17 de Agosto de 2022.

A região conta com mais de 3.500 parlamentares de Angola, África do Sul, Botswana, Comores, RDC, e Swatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seicheles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.