O Bloco Democrático lamenta que volvido 49 anos de desgovernação, o Executivo do MPLA no poder desde a independência em 1975, continua não levar a sério Angola e asfixiando os direitos dos cidadãos.

ANA MENDES

“Estamos de facto perante manobras dilatórias praticadas nos 49 anos de desgovernação, não levando Angola á sério. Não se constrói a cidadania e a democracia andando na contramão dos valores sublimes da política, prática adoptada pelo Regime que tem como finalidade a manutenção do poder a todo custo”, lê-se numa declaração política desta formação política que integra a Frente Patriótica Unida (FPU), por ocasião do 14º aniversário da sua existência que hoje se assinala.

De acordo com o documento, o País continua não dando sinais de progresso social, razão pela qual têm sido incapazes de construir um Estado Social, em que as pessoas possam sentir-se valorizadas.

“Diante destes factos que provam a incapacidade governativa do Presidente da República e de seu Regime, o BD exige e insta veementemente o governo angolano e a sua maioria parlamentar, a viabilização da realização das eleições autárquicas já”, refere sublinhando que o BD declara e assume o seu compromisso de luta contínua pelos direitos fundamentais dos cidadãos, um acto de puro exercício cívico que se configura hoje e sempre num desafio inquestionável.

Segundo o documento, o País vive os piores momentos das últimas três décadas desde a implementação da democracia, pois, o regime do MPLA continua a manter refém o País e os cidadãos, asfixiando o processo participativo dos soberanos em defesa dos seus interesses.

“Dois anos após os resultados da fraude eleitoral, a maior instituição de representação, participação e discussão política, á Assembleia Nacional, aprovou o Projecto da UNITA e a Proposta do Governo, sobre a Institucionalização das Autarquias, sendo, no entanto a constituição de uma Comissão Eventual, para a busca de Consensos”, frisa.

“Volvidos Mês e meio, e num claro desrespeito ao soberano povo de Angola registamos que a maioria parlamentar, continua a colocar em perigo a democracia representativa e consensual sobre o processo autárquico, introduzindo na estratégia da ditadura democrática, temas como a Divisão Política Administrativa do País e de Luanda em Particular, o confuso PND ou PDN, incumpridor das promessas eleitorais, inviabilizando a construção de um País próspero e digno de se viver, violando o preceituado no artigo 52º da Constituição”, acrescenta a declaração política.

Para o documento “neste percurso cheio de sacrifícios consentidos e por vontade expressa dos militantes e simpatizantes, o BD, integra a Frente Patriótica Unida-FPU, demonstrando espírito de missão em benefício do povo angolano e não apenas o poder pelo poder”.

“ O BD pretende ser um partido com espírito de abertura à sociedade e à difusão de ideias, não apenas dos seus militantes, mas de todas as personalidades da sociedade civil e dos activistas das suas organizações que procuram os caminhos de uma mudança não apenas do poder mas da política nacional a todos os níveis. Um partido que seja uma plataforma de diálogo que permita a cada um, com proposições e trocas de opinião, contribuir para aprofundar as ideias nele defendidos e os objectivos estratégicos para o País”, finaliza a declaração.

O BD foi fundado a 04 de Julho de 2010 e hoje integra a Frente Patriótica Unida, com a UNITA, PRA-Já servir Angola.