A Primeira-Dama da República de Angola, Ana Dias Lourenço, participou na cidade de Abuja, Nigéria, no evento que marcou o lançamento da Campanha “WeAreEqual/Somos Todos Iguais”, com o tema “Educação, uma ferramenta poderosa para a mudança: nenhuma menina deve ser deixada para trás”.

NDOMBI ZADIMENGA

Segundo a nota que a redacção do jornal Hora H teve acesso, o evento promovido pela Primeira-Dama da República Federal da Nigéria, Olumeri Tinubu visa, no âmbito da Campanha da OAFLAD #WeAreEqual, contribuir para a eliminação do gap entre homens e mulheres apostando na Educação, Equidade e Oportunidade de Aprendizagem para Todos.

Neste contexto, pretende expandir a “Escola Secundária Alternativa para Meninas” em todos os estados da Nigéria, uma iniciativa que começou em 2007, que oferece uma 2ª oportunidade às jovens que já não estão no sistema de ensino por razões adversas (gravidez precoce, marginalização económica, casamento infantil, entre outras barreiras sociais) e querem continuar os seus estudos para realizarem os seus sonhos e aspirações, independentemente da sua idade.

A campanha da OAFLAD “WeAreEqual/Somos Todos Iguais” tem como objectivo a promoção da equidade e a eliminação das disparidades de género em todo o Continente e transmite uma verdade essencial: “Somos iguais – e sempre fomos”.

As Primeiras Damas dos Estados membros da União Africana, foram convidadas a lançar a campanha nos seus países durante o ano de 2024, em função de quatro pilares definidos: Saúde, Educação, Empoderamento Económico e Violência Baseada no Género.

A Primeira-Dama da República de Angola, Ana Dias Lourenço, vai permanecer na República Federal da Nigéria até à próxima terça-feira, 14, dia em que regressará ao país.

Abaixo, a Mensagem da Primeira-Dama Ana Dias Lourenço, proferida hoje em Abuja.

ÍNTEGRA DO DISCURSO DA PRIMEIRA-DAMA DA REPÚBLICA DE ANGOLA, ANA DIAS LOURENÇO, NO LANÇAMENTO DA CAMPANHA UNIFICADORA #WeAreEqual/SOMOS TODOS IGUAIS

Começo por agradecer o convite que me foi endereçado para participar na celebração do Lançamento da Campanha de Unificação #WeAreEqual da Organização das Primeiras Damas Africanas para o Desenvolvimento (OAFLAD).

Permitam-me saudar as queridas irmãs, Vossas Excelências Primeiras Damas e as distintas delegações, e os convidados presentes neste magno evento que se realiza nesta acolhedora cidade de Abuja.

Dirijo especialmente palavras de apreço e reconhecimento à querida irmã Senadora Oluremi Tinubu, Primeira-Dama da Nigéria, por impulsionar a inclusão de meninas na educação, garantindo o alcance do Objectivo 4 dos ODS, relacionado com a educação inclusiva e equitativa e promoção de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Angola vem se erguendo do pesado fardo da guerra que adiou durante longos anos as oportunidades de desenvolvimento humano e social do seu povo.

Com o alcance da Paz em 2002, vários têm sido os esforços do Governo na implementação de políticas públicas e na realização de acções, programas e projectos que potenciem o desenvolvimento inclusivo e sustentável do País.

Nesta perspectiva, apostou seriamente na redução das disparidades entre homens e mulheres impostas pelo sexismo estrutural, pelos estereótipos sociais e pelas estruturas patriarcais enraizadas por questões culturais e tradicionais.

Temos consciência que nos confrontamos ainda com muitos obstáculos que dificultam e impedem as mulheres em Angola e em toda a África a desenvolverem todo o seu potencial com – a falta de recursos humanos e materiais em algumas comunidades, as diferentes formas de violência e abuso contra as mulheres e o acesso limitado à educação, em particular, à educação das meninas.

ESTIMADAS PRIMEIRAS DAMAS QUERIDAS IRMÃS,

MINHAS SENHORAS MEUS SENHORES

Os desafios ainda são imensos, não obstante a evolução das sociedades africanas no sentido de uma maior justiça, inclusão e consciência sobre a necessidade de uma maior representação feminina em todas as áreas da vida social, económica e política.

Contudo, um maior investimento nas pessoas, por uma educação de qualidade, com o aumento do acesso à educação pré-escolar e secundária especialmente para as meninas, é essencial para que, com determinação e visão, possamos efectivamente homens e mulheres, contribuir para a sustentabilidade do nosso desenvolvimento com um olhar inovador e um compromisso inabalável para o bem-estar das comunidades.

Face a esta realidade, a educação é vital para o futuro de qualquer país.

Em Angola tratamos a educação como um sector determinante para a valorização do capital humano.

Temos um cuidado particular com a educação das raparigas, pois educar uma mulher é educar uma Nação.

Neste contexto, minhas queridas irmãs, penso que devemos reforçar a nosso papel de advocacia para alfabetizar e recuperar o atraso escolar das raparigas com especial atenção as das zonas rurais.

Precisamos com urgência promover a confiança, a segurança e a estabilidade através da criação de ambientes seguros, protegidos e estáveis e sensibilizar a juventude para os progressos significativos no desenvolvimento e crescimento da África que queremos.

ESTIMADOS CONVIDADOS

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Em Angola, nos diferentes níveis de ensino, ainda se registam diferenças entre homens e mulheres o Governo apostou seriamente na redução desta diferença.

Recordo-me que nas minhas vestes de Ministra do Planeamento e depois como membro do Conselho de Administração do Grupo do Banco Mundial, iniciamos a abordagem com esta instituição no sentido de apoiar Angola a ultrapassar os desafios que enfrentávamos, relativos aos baixos resultados de aprendizagem e disparidade de género, sobretudo no ensino secundário, ao abandono escolar das raparigas por razões diversas como a gravidez precoce, as dificuldades em assistência à saúde, a distância de casa para escola ou contextos familiares socialmente desfavoráveis.

E assim se desenhou e está a ser implementado desde 2021 o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos.

É um projecto que envolve cerca de 9 milhões de alunos das escolas de Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Secundário ao nível de todo o País.

O Projecto visa a formação de professores e gestores escolares, apoiar estratégias para promover o empoderamento das meninas através da melhoria do sistema educativo e acesso à educação, capacitando as meninas e jovens mulheres, dando-lhes oportunidade de matricularem-se e concluírem pelo menos o ensino secundário.

As principais actividades do projecto visam melhorar a qualidade do ensino, promover o acesso à educação, reduzir a taxa de evasão escolar entre as meninas e facilitar o retorno das mães adolescentes à escola, consciencializar sobre educação sexual e reprodutiva e sobre a violência baseada no género com um fim último de capacitar os jovens, reduzir a vulnerabilidade dos adolescentes e jovens, empoderar os jovens e dotá-los com competências e habilidades para a vida.

Acções complementares a este projeto para garantir Saúde, Educação e o Bem-Estar dos adolescentes e jovens, têm sido desenvolvidas pelas autoridades do meu País, em particular pelo Ministério da Educação com o apoio do Ministério da Saúde, com vista a dar resposta à problemática das crianças com desfasagem idade-classe, a reduzir o abandono escolar, em particular por parte das meninas que abandonam a escola antes de concluir o ensino obrigatório, por gravidez precoce: principal causa de um alto número de abandono escolar.

Por outro lado, medidas de política foram adoptadas como: o sistema de cedência de Bolsas de Estudo Internas, que abrange meninas vulneráveis provenientes das várias regiões do país, para garantir o acesso à escola; a retenção com a merenda escolar; saúde e ambiente escolar; educação sexual, género e saúde reprodutiva; promoção do desporto e outras actividades para garantirmos a inclusão de meninas na escola.

Permitam-me partilhar alguns números e factos que ilustram o compromisso do Governo de Angola com a educação inclusiva e equitativa e com a promoção de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos:

– Em 3 anos foi possível corrigir a desfasagem de 3.216.489 alunos, dos quais 2.536.412 são do sexo feminino;

– Desde 2021 foram formados 10.357 professores do ensino primário e do secundário em Saúde menstrual, e mais de 30.000 adolescentes beneficiaram de informações sobre a matéria, tendo sido distribuídas 15.000 cuecas menstruais;

– Nos últimos 4 anos foram distribuídas 21.244 bolsas de estudos para o ensino secundário, das quais 10.729 foram para meninas;

– Nestes últimos anos foram construídas e reabilitadas 1098 escolas do ensino primário e secundário.

Com o projecto de empoderamento das meninas e aprendizagem para todos prevê-se em 2024, iniciar a construção de 55 novas escolas e reabilitação de 7 escolas.

– A aposta na formação de professores em matéria de educação e saúde menstrual, apresentou resultados positivos e mereceu distinção de Angola na gala em alusão ao 10º aniversário do programa de salvaguarda de adolescentes e jovens do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), tendo sido classificada em 1º lugar na categoria de saúde menstrual da 5ª e 6ª classes, a nível da região austral.

QUERIDAS IRMÃS

ESTIMADOS PARTICIPANTES

Enquanto cidadã, sempre lutei pela liberdade e dignidade dos povos e pela igualdade do género, agora como Primeira Dama e com a minha Fundação Ngana Zenza para o Desenvolvimento Comunitário (FDC), continuo comprometida com estas causas e empenhada na melhoria da qualidade e expansão da educação, no empoderamento das nossas meninas e meninos nas comunidades, através de iniciativas direcionadas às mulheres, aos jovens, em particular às jovens mulheres de vários segmentos da nossa sociedade como agentes de mudança e influência nas respectivas comunidades.

Para terminar, saúdo mais uma vez a Campanha “Todos somos Iguais“, por quanto as questões de género e a sua paridade na liderança continuam a constituir matéria da nossa acção. Angola abraça a Campanha e brevemente fará o seu Lançamento.

Desejo às minhas queridas irmãs, as Primeiras Damas e a todos os presentes, muita saúde, paz e amor e espero podermos estar juntas novamente o mais breve possível.

Juntas continuaremos a advogar para dinamização no “ano de 2024 a promoção de programas educacionais em África, buscando reavivar os esforços existentes para alcançar plenamente o Objetivo 4 dos ODS”.