Angola está a fazer um acordo especial com a China com vista a aliviar a pressão da dívida, desbloqueando dinheiro de uma conta garantia domiciliada no banco credor chinês para pagar os juros de um empréstimo essencial, adiantou a Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, ao jornal Financial Times, editado no Reino Unido.

ANNA COSTA

A responsável pela pasta das Finanças refere que o país chegou a  um acordo com o Banco de Desenvolvimento da China, o maior credor individual do país, para este libertar o dinheiro que estava dado como garantia de um empréstimo de vários milhares de milhões de dólares norte-americanos.

Conforme a fonte, este acordo constitui, sem dúvida, uma janela de oportunidade nos esforços dos bancos chineses para, nos bastidores, fornecerem apoio ao pagamento, sem ser um alívio total da dívida, aos países em vias de desenvolvimento que estão a tentar pagá-los.

Após a pandemia da Covid-19, os credores chineses concederam a Angola uma moratória de três anos sobre os pagamentos da sua dívida. Mas a retoma desses pagamentos, em 2023, agravou a forte recessão económica no país e afectou a moeda nacional.

Durante a pandemia, Angola teve de continuar a efectuar outros pagamentos, como os das obrigações em dólares americanos. Actualmente, Angola deve cerca de 17 mil milhões de dólares à China – um pouco mais de um terço da sua dívida total – principalmente sob a forma de empréstimos garantidos pelo petróleo. O país é o maior devedor de Pequim no continente.

O empréstimo do Banco de Desenvolvimento China (BDC) impunha que Angola depositasse uma caução em dinheiro numa conta especial como garantia, num montante mínimo de 1,5 mil milhões de dólares. Vera Daves de Sousa disse, citada pelo Financial Times, que Angola tinha sido obrigada a pagar um montante extra quando o preço do petróleo era superior a 60 dólares/barril.

ACORDO EVITA REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA

O novo acordo “permitir-nos-á libertar os fundos [para o pagamento de juros]. Serão disponibilizados mensalmente 150 a 200 milhões de dólares”, afirmou. O acordo evitará assim uma reestruturação mais alargada da dívida. “Entendemos que não se trata de uma reestruturação, porque não solicitámos uma alteração de prazos nem pedimos uma alteração nos pagamentos”, afirmou Daves de Sousa. Pelo contrário, assegurou, para manter o serviço da dívida sem entrar em incumprimento, “estamos a pedir para pagar esta dívida mais rapidamente.”

Questionado sobre este acordo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China afirmou que as instituições financeiras chinesas tinham feito “contribuições significativas para o desenvolvimento e revitalização de Angola e para a melhoria das condições de vida das populações.” “Recentemente, as instituições financeiras chinesas mantiveram relações amigáveis e aprofundadas com Angola relativamente às questões de empréstimos entre as duas partes, chegando a um consenso que satisfaz ambas as partes”, disse o responsável pelo ministério, sem entrar em pormenores.

O petróleo bruto é responsável por quase a totalidade das receitas de exportação no país, mas segundo informações, a produção caiu de 1,5 milhões de barris/dia em 2018 para pouco mais de 1,1 milhões de barris/ dia no ano passado, prejudicando as finanças.

Recorde-se que o governo do Presidente João Lourenço abandonou o acordo com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) no ano passado, após divergências sobre as quotas que limitam a produção. Os depósitos em dinheiro tornaram-se “uma salvaguarda particularmente importante na carteira de empréstimos bilaterais da China”, afirmou no ano passado a AidData, um laboratório de investigação sobre desenvolvimento internacional da faculdade William & Mary, nos EUA.

DIVERSIFICAR A ECONOMIA, A CHAVE PARA O SUCESSO

Apesar de os mercados internacionais se terem reaberto a muitos mutuários africanos como alternativa aos empréstimos chineses, depois de as elevadas taxas de juro mundiais os terem mantido afastados durante vários anos, Vera Daves de Sousa disse que Angola ainda não decidiu se vai emitir obrigações em dólares norte-americanos em 2024.

As taxas de rendibilidade das actuais obrigações angolanas em dólares norte-americanos atingiram 14% no ano passado. Embora tenham descido desde então, continuam a situar-se nos dois dígitos. Os esforços de Angola para diversificar as suas exportações, tentando distanciá-las do petróleo bruto e privilegiando sectores como a agricultura e o turismo, são “um trabalho em curso”, afirmou a titular da pasta das Finanças angolana. “Ainda estamos muito expostos ao sector petrolífero, à produção de petróleo e ao preço do petróleo. Mas, olhando para o PIB, vemos que os sectores não petrolíferos estão em crescimento e que estão a ser criados empregos nestes sectores.” A saída da OPEP ajudaria o sector petrolífero angolano a crescer, adiantou a ministra. “Esperamos que o sector privado, as grandes empresas petrolíferas, sintam que têm [mais] espaço livre para fazer os investimentos que pretendem fazer com vista ao aumento da produção.”