Angola foi o país lusófono que mais subiu no índice Mundial da Liberdade de Imprensa, ranking elaborado pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Publicado hoje, sexta-feira, dia 3, a lista indica que Angola, que no ano passado foi o pior classificado dos PALOP no mapa da liberdade de imprensa, teve uma subida vertiginosa de 21 lugares, passando da 125ª posição para a 104ª. 

Também o Brasil e Portugal contrariaram a tendência de descida dos países lusófonos no Índice de 2024. O Brasil subiu 10 lugares, para 82.º, tendo sido substituído na 92.ª posição pela Guiné-Bissau, que desceu 14 posições em relação ao ano anterior.

Portugal subiu duas posições, para 7.º lugar, regressando assim ao grupo de oito países com uma “situação muito boa” em termos de liberdade de imprensa, do qual tinha saído no ano passado.

Moçambique registou uma descida de três posições, ocupando agora o 105.º lugar, e a Guiné Equatorial, desceu sete lugares para a 127.ª posição.

Timor-Leste continua o segundo entre os lusófonos, mas desceu dez lugares para o 20.º, seguido por Cabo Verde, que também desceu, para a 41.ª posição (33.ª em 2023).

Entre os oito dos nove Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que constam desta tabela publicada anualmente – São Tomé e Príncipe não foi avaliado – Portugal é o único assinalado a verde.

A China, à qual pertence a região de Macau, subiu para 172.º (179.º em 2023), mas continua entre os 10 países do fundo.

Jornalistas sofrem na África Subsariana

A ONG denuncia ainda que, na África subsaariana, jornalistas e meios de comunicação social estão a ser sujeitos a crescente violência por parte de políticos e apoiantes durante campanhas eleitorais. Mais de 8% dos países africanos estão agora assinalados a vermelho índice publicado pela organização não-governamental, o dobro do número registado em 2023.

A RSF salienta a Nigéria, onde cerca de 20 jornalistas foram atacados no início de 2023, apesar de o país ter subido 11 lugares para o 112.º, e Madagáscar (100.º), onde dez jornalistas foram visados durante os protestos pré-eleitorais.

Na República Democrática do Congo (123.º), a detenção do jornalista Stanis Bujakera, a aguardar julgamento devido a uma acusação forjada, é dado como um exemplo das tentativas frequentes dos políticos de intimidação da comunicação social.

Noutros casos, salientou a RSF, os políticos tentam instrumentalizar a comunicação social criando os seus próprios meios, como no Senegal (94º), na República Democrática do Congo e na Nigéria, ou, no caso do Togo, usaram os reguladores para tomar “medidas arbitrárias e desproporcionadas” contra jornalistas e empregadores.

Zimbabwe (116.º lugar), Gabão (56.º) e Guiné-Conacri (78.º) subiram no Índice, mas a RSF afirma que as autoridades políticas desses países reforçaram o controlo sobre as notícias e a informação no período anterior às eleições, desligando arbitrariamente a Internet, expulsando jornalistas estrangeiros ou interferindo nas emissões de rádio e televisão. As restrições são frequentemente alargadas a meios estrangeiros, como vários países do Sahel fizeram a meios de comunicação social estrangeiros, principalmente franceses, como a France 24, a RFI e a TV5 Monde.

O Níger (80.º lugar), Burquina Faso (86.º) e Mali (114.º) desceram no Índice em consequência das medidas adoptadas pelas juntas militares que tomaram o poder através de golpes de Estado para obstruir o trabalho dos jornalistas.

No norte de África, jornalistas que criticam a manutenção do Presidente da Tunísia (118º), no poder desde 2019, foram detidos e interrogados, à semelhança do que acontecia antes da revolução de 2010/11.

Também há elogios

A RSF elogiou melhorias na Tanzânia (97.º lugar), que subiu 46 posições, e na Mauritânia (33.º). Marrocos (129º) registou uma subida no indicador político, mas apenas devido à ausência de novas detenções, pois a perseguição de jornalistas, nomeadamente judicial, mantém-se naquele país.

O Índice Mundial da Liberdade de Imprensa, publicado anualmente pela Repórteres sem Fronteiras, avalia as condições para o jornalismo em 180 países e territórios.