O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, lamentou durante a inauguração do Hospital Geral de Viana que “o empreiteiro está a cobrar-nos um valor adicional tão alto que dá para construir de raiz e equipar um novo hospital”. Segundo apurado, a causa principal para essa situação reside em uma cadeia de subcontratações realizada para a obra.

A construção e apetrechamento do Hospital Geral de Viana foi inicialmente confiada à empresa multinacional alemã VAMED, nos termos de um acordo de financiamento entre a República de Angola e os Bancos ODDO BHF Aktiengesellschaft, AKA Ausfuhrkredit-Gesellschaft mbH, DZ Bank AG, Deutsche Zentral-Genossenschaftsbank, Frankfurt am Main e Landesbank Hessen-Thuringen Girozentrale. A obra foi orçada em 159.644.610,00 euros (cento e cinquenta e nove milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e dez euros).

Devido à sua pouca experiência no mercado angolano, a VAMED subcontratou a empreitada para o empresário Lourenço Duarte do Grupo Ducard. Beneficiando-se da subcontratação, Lourenço Duarte subcontratou a empresa portuguesa DST, que, por sua vez, sem experiência em Angola, contratou outra empresa, que finalmente confiou a construção do hospital aos chineses. Essa cadeia de subcontratações, segundo se acredita, encareceu significativamente a obra, levando o Presidente Lourenço a se queixar de que “o empreiteiro está a cobrar-nos um valor adicional tão alto que dá para construir de raiz e equipar um novo hospital”.

ENVOLVIMENTO DE MINISTÉRIOS E SUSPEITAS DE SOBREFATURAÇÃO

De acordo com fontes do Club-K, a convicção do Presidente Lourenço de que houve sobrefacturação se baseia no facto de que dois ministérios estiveram à frente de obras de hospitais com preços distintos. Em 15 de dezembro de 2020, por meio do despacho presidencial 180/20, o PR aprovou o financiamento de 159.644.610,00 euros para a construção do Hospital Geral de Viana, delegando poderes à Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, para liderar o processo.

Em julho de 2022, o PR novamente delegou competências à Ministra da Saúde para “a aprovação das peças do procedimento, verificação da validade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento, bem como a adjudicação das propostas e celebração dos contratos”, para a conclusão da construção e apetrechamento do Hospital Geral do M’Banza Congo, na província do Zaire, no valor estimado de 87.850.000,00 euros (oitenta e sete milhões, oitocentos e cinquenta mil euros), a ser celebrado com a empresa VAMED, no âmbito da Linha de Financiamento do Banco Alemão ODDO BHF.

Em julho de 2023, o Presidente afastou Sílvia Lutucuta, e desta vez delegou competência ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Ernesto dos Santos “Liberdade”, para a celebração das adendas de três hospitais regionais (Luena, Cabinda, Huambo) que totalizaram 70.456.703,00 euros.

O CUSTO TOTAL DA CONSTRUÇÃO DOS TRÊS HOSPITAIS MENCIONADOS É:

Hospital Regional do Luena: 19.239.410,00 euros
Hospital Regional de Cabinda: 19.046.319,00 euros
Hospital Regional do Huambo: 32.170.974,00 euros

O Presidente Lourenço observou que a construção do Hospital Geral de Viana, no valor de 159.644.610,00 euros, custou quase três vezes mais do que a construção dos três hospitais regionais, que totalizaram 70.456.703,00 euros.

INVESTIGAÇÃO NÃO INICIADA APESAR DAS SUSPEITAS

Apesar das suas críticas, o Presidente da República não deu sinais de que irá acionar a Procuradoria Geral da República para investigar a possível sobrefaturação na construção do Hospital Geral de Viana.

Fontes do Club-K afirmam que João Lourenço não tomou nenhuma medida porque a operação de sobrefaturação envolve membros do seu gabinete em parceria com Sílvia Lutucuta, sua afilhada.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA E PREOCUPAÇÃO COM O FUTURO

Nas suas explicações aos jornalistas, que foram previamente instruídos a não questionar os nomes das empresas envolvidas na sobrefaturação, o Presidente João Lourenço apenas lamentou que “poderia considerar-se que os empreiteiros, naquela altura, accionassem, digamos, a cláusula de ‘força maior’. Mas, felizmente, isto não aconteceu com nenhuma das obras, com nenhuma das empreitadas, que foram executadas naquela altura.”

“Os contratos são para ser respeitados. E o que nós estamos a verificar, a viver este momento, agora, é que os contratos com esta empresa não estão a ser respeitados. Não do ponto de vista da qualidade, de cumprimento de prazos de execução, mas porque está a ser-nos solicitado um valor adicional muito acima daquele que foi contratualizado. Tão alto que dá para construir e equipar um hospital de raiz”, denunciou.

Para João Lourenço, “é evidente que Angola não pode aceitar isso, uma vez que isso não aconteceu com mais ninguém e não vai acontecer agora. Nós não vamos deixar. Nós temos muito mais hospitais por construir: do Bailundo, do Dundo, de Malanje. Estou a referir-me a hospitais desta categoria, deste nível. Mavinga e Cazombo passarão também a ser hospitais gerais, uma vez que vão ganhar a categoria de sedes provinciais. Estamos de sobreaviso, portanto, atentos à necessidade de defendermos os nossos interesses.”

Disse ainda que “Os dinheiros públicos são para ser bem gastos. Temos contas a prestar perante os nossos contribuintes. Temos de saber justificar a forma como os dinheiros são gastos. Felizmente, estamos numa economia de mercado em que as opções são inúmeras. Portanto, não temos de ficar agarrados necessariamente a alguém em concreto. O mercado ditará as melhores soluções para as unidades que ainda estão por ser construídas.”

A denúncia do Presidente Lourenço sobre a possível sobrefaturação na construção do Hospital Geral de Viana levanta sérias preocupações sobre a gestão dos recursos públicos em Angola. A falta de transparência no processo e a aparente impunidade dos envolvidos são motivo de apreensão para a população. Para interlocutores, ouvidos pelo Club-K, é fundamental que as autoridades competentes investiguem as denúncias e tomem as medidas cabíveis para garantir a responsabilização dos culpados e prevenir que situações semelhantes se repitam no futuro.