O Grupo Parlamentar misto PRS/FNLA, não consegue apresentar uma iniciativa legislativa, durante estes dois anos da quinta sessão legislativa da Assembleia Nacional, alegando não ter espaço de manobras.

ANA MENDES

Para o efeito, militantes da FNLA e do PRS, são unânimes em defender a dissolução do Grupo, ficando cada organização política com a sua representação parlamentar.

O presidente da FNLA, Nimi a Nsimbi, afirmou recentemente, numa reunião do seu partido, ser “muito difícil”, que a Assembleia Nacional, dominada pelo MPLA, venha a deixar passar uma iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar misto PRS/FNLA.

“Vamos tentar apresentar nesta legislatura uma iniciativa legislativa, mas com a maioria do MPLA na Assembleia Nacional, tenho as minhas dúvidas que isso venha acontecer”, disse Nimi a Nsimbi, que defende ser necessário que todos os partidos com assento no Parlamento tenham o privilégio de apresentar uma iniciativa legislativa.

O PRS e a FNLA juntaram-se para formar um Grupo Parlamentar misto com os seus quatro deputados com o objectivo de “organizarem-se administrativamente”, mas constata-se que a iniciativa não tem agora grande “peso”.

“No parlamento funciona basicamente à base da proporcionalidade e quatro deputados com iniciativa legislativa dificilmente vão passar. Passa em um e se outros partidos rejeitarem não passa. Essas duas formações políticas não tem força para fazer passar um documento qualquer, sobretudo como uma iniciativa legislativa. Por isso, não vala pena continuarem o Grupo misto”, aconselham os militantes destes partidos.

Para o analista político Álvaro Salvador Sumbi, face à situação, (da não produção de iniciativas legislativas), multiplicam-se vozes internas que concordam com a não continuação do Grupo misto.

“Se o objectivo da fusão é para terem a força no Parlamento, e se isso não está acontecer, o mais exacto é destruir o Grupo e cada partido continue como representação parlamentar”, referiu.

Em 30 anos dos processos eleitorais em Angola, a junção dos deputados da FNLA e PRS foi das grandes novidades, tendo em conta o resultado do partido fundado por Holden Roberto, saídos das eleições de 24 de Agosto, de 2022, em que o PRS atingiu uma percentagem de 1,14%, que equivale a 71.351 votos, conquistando dois mandatos na Assembleia Nacional. Ao passo que a FNLA obteve 1,06% dos votos, num total de 66.337, conquistando também dois deputados.