União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), em cinco legislaturas, desde que iniciou o processo regular de realização das eleições em Angola 1992, elegeu apenas 258 deputados, contra 769 do partido no poder.

ANA MENDES

A UNITA aponta o fracasso, com a interferência do Executivo na Comissão Nacional Eleitoral, no poder judicial que configura violação ao artigo 2º da Constituição da República de Angola.

A UNITA aponta ainda que os principais problemas foram sempre a obstrução, pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), do credenciamento dos observadores nacionais, a sua falta de resposta à parcialidade dos órgãos de informação a favor do partido no poder, a longa demora, por parte do Governo angolano, em conceder os financiamentos devidos aos partidos políticos da oposição.

A UNITA diz que Angola precisa de reformar a Comissão Nacional Eleitoral, de modo a que esta não seja dominada pelo partido no poder e possa efectivamente responder aos problemas eleitorais.

Para a UNITA, Angola vive uma grave ameaça e regressão nos princípios basilares do Estado Democrático de Direito, manifestadas por interferências do poder Executivo no poder Judicial, falta de isenção e imparcialidade dos órgãos de comunicação social públicos, o tratamento desigual aos partidos políticos”.

Por exemplo, para o vencedor (MPLA), dados extremos foram encontrados em 1992 e 2008. Nas primeiras, esse partido elegeu o menor número de deputados da sua história (129), com 53,74%  dos votos, e, nas segundas, 191, ao atingir 81,64% dos votos. 

Ao contrário, para a UNITA, 1992 foi o ano em que conseguiu a melhor representação parlamentar, com 34,10%  dos votos válidos, que lhe garantiram 70 deputados. 

Em relação ao MPLA, 2008 foi o inverso para a UNITA. O partido liderado, na altura, por Isaías Samakuva sofreria uma queda desastrosa, ao conseguir apenas 10,40% dos votos que se traduziram em 16 deputados. 

A CASA-CE estreou-se nas eleições gerais de 2012, pleito do qual obteve 6% dos votos e elegeu oito deputados.  

Outros partidos obtiveram o seguinte: ND, com 13.337 votos, correspondentes a 0,23%, CPO, com 6.644 (0,11%), PAPOD, com 8.710 (0,15%) e FUMA, com 8.260 (0,14%). Percentagem insuficiente para a eleição de qualquer deputado. 

O número de eleitores registados foi de 9.757.671, dos quais 5.756.004 votaram (93,98 %).  

Já a 23 de Agosto de 2017, também com a CNE a ser dirigida por André da Silva Neto, foram realizadas as últimas eleições gerais, que tiveram a inscrição de 9.317.294 eleitores, mas com a participação de 7.093.002. 

O MPLA obteve 4.164.157 (61,077%), permitindo-lhe 150 deputados, uma descida de 10,77% do somatório dos votos.  

A UNITA obteve 1.818.903 (26,678%), o que lhe conferiu 51 deputados.  

Como resultado da votação de 23 de Agosto de 2017, a UNITA chegou aos 26,72% dos votos válidos, que lhe conferiram 51 dos 220 deputados eleitos.  

A CASA-CE obteve 643.961 (9,445%), correspondentes a 16, enquanto o PRS teve 92.222 (1,353%), com dois (2).

A FNLA conseguiu 63.658 (0,93%), o que lhe deu direito a um (1) deputado.