A Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial reúne nesta terça-feira, 20 de Fevereiro do corrente ano, em Luanda, a partir das nove horas e 30 minutos, em 2ª Sessão Ordinária, na Sala do Plenário, diz a missiva enviada a Redacção do Jornal Hora H.

NDOMBI ZADIMENGA

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, preside à reunião, que conta com a participação dos Vogais que compõem a Comissão Permanente.

 A Comissão Permanente é o Órgão colegial restrito do Conselho Superior da Magistratura Judicial que tem a competência de preparar as sessões do Plenário, deliberar sobre as licenças dos Magistrados Judiciais, adoptar providências necessárias à organização e boa execução dos processos eleitorais e deliberar sobre pedidos formulados pelos Magistrados Judiciais de autorização prévia para o exercício de funções docentes ou de investigação científica. A Comissão Permanente reúne ordinária e extraordinariamente.