O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, manifestou-se preocupado, terça-feira, em Mbanza Kongo, província do Zaire, com a superlotação das unidades prisionais locais, cuja solução passa por construir novas.

Falando no final da visita de dois dias à província do Zaire, o procurador-geral disse que as unidades penitenciárias do Nkiende, em Mbanza Kongo, e Mangue Grande, no município do Soyo, estão muito acima das capacidades permitidas.

“Há de facto superlotação. Por isso, vamos trabalhar com o Ministério do Interior para a construção de mais estabelecimentos penitenciários, em função da distância dos únicos que há na província, situação que dificulta o transporte e controlo dos presos. Portanto, veremos qual é a solução que o Minint vai encontrar”, observou o procurador-geral da República.

Para o efeito, Hélder Pitta Groz aconselhou a todos os intervenientes da Justiça a cumprirem, escrupulosamente, a Lei, de modo a evitar o sentimento de impunidade no seio da população.

“A solução está no cumprimento escrupuloso da Lei e, se assim fizermos, não haverá contestação possível. Por isso, temos de trabalhar para que a Lei seja cumprida, conforme está estipulada. Algumas solturas de casos mediáticos, a nível da província, foram emitidas”, apontou o procurador-geral da República.

“Não podemos agora falar daquilo que já foi feito, mas, sim, que temos de manter o foco no cumprimento da Lei. Devemos evitar que alguns erros voltem a acontecer. Os processos vão ser acompanhados, desde a fase de instrução até ao julgamento, de acordo com a Lei”, sustentou.

Quanto à carência de técnicos de Justiça na província, Hélder Pitta Gróz referiu que a situação está a ser ultrapassada de forma paulatina e, ainda este ano, serão enquadrados novos magistrados.

“O Zaire recebeu mais técnicos de Justiça. Portanto, a situação já não está tão grave conforme esteve há uns três meses. Este ano, ainda teremos mais técnicos e magistrados para trabalharem na província do Zaire. E veremos, também, a questão da melhoria das condições sociais de segurança e de trabalho dos magistrados”, reforçou.

                                                                        
COMBATE AO CONTRABANDO DE COMBUSTÍVEL

O procurador-geral da República pediu, também, maior cooperação institucional entre os órgãos de Justiça e Segurança na região, para o combate ao contrabando de combustíveis, de bens alimentares, medicamentos e demais bens de Angola para a República Democrática do Congo (RDC).

“Vamos fazer com que o trabalho aqui seja feito com maior interactividade entre os órgãos, porque só com união poderemos ter êxito nas acções. Temos que colocar os órgãos de Justiça e de Segurança a trabalharem em equipa, pois a cooperação institucional é fundamental para que os problemas sejam resolvidos. Por esta razão, vamos trabalhar para a mudança de mentalidade e da forma de trabalhar”, frisou Hélder Pitta Gróz.