O Ministro do Interior de Angola, Eugénio Laborinho, fez um balanço positivo das atividades do Ministério no ano de 2023, durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano.

O Ministro destacou a redução da criminalidade no país, com um decréscimo de 2,7% no número de crimes registados no período de Janeiro a Novembro de 2023. No entanto, o responsável alertou para o aumento exponencial de crimes informáticos, que devem ser combatidos com maior rigor.

Para o ano de 2024, o Ministro anunciou que o foco das ações do Ministério do Interior será o reforço das medidas de prevenção e redução da criminalidade organizada, crimes violentos, branqueamento de capitais, tráfico ilícito de minerais estratégicos, vandalização de bens públicos, crimes cibernéticos e transfronteiriços.

O Ministro também anunciou que o Governo angolano continuará a apostar na melhoria das infraestruturas, no reforço de meios e equipamentos para potenciar os órgãos do Ministério do Interior, bem como na conclusão dos projetos habitacionais em curso.

Por fim, o Ministro apelou à população em geral a observar boas práticas, o respeito e a conservação das infraestruturas públicas e privadas, a colaboração com as autoridades e a manutenção de uma convivência salutar.

INTERVENÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA MINISTRO DO INTERIOR NA CERIMÓNIA DE CUMPRIMENTOS DE FIM DE ANO DE 2023

Agradeço o Excelentíssimo Inspector Geral Interino pelas amáveis palavras que me endereçou, em nome de todo efectivo do MININT, o que nos encoraja a continuar a dirigir este grande órgão.

CAROS PRESENTES;

O ano que está prestes a terminar foi de muitos desafios e dificuldades, porquanto, estivemos engajados em muitas tarefas a nível nacional, regional e internacional, com destaque para as acções de prevenção e combate à criminalidade, incluindo homicídios, roubos, contrabando de combustível e de metais precisos, danos a bens públicos, ao ambiente bem como crimes cibernéticos e imigração ilegal.

Apesar dos constrangimentos financeiros e de vária ordem, foi possível garantir a segurança e a ordem públicas em todo o território nacional, adquirir meios rolantes, equipamentos e executar alguns projectos estruturantes para a melhoria das condições de trabalho e sociais dos funcionários, graças ao esforço, espírito de unidade, entrega, abnegação e prontidão dos efectivos dos órgãos do Ministério do Interior.

Tendo em atenção o desenvolvimento social e tecnológico que vivenciamos, elegemos a valorização do capital humano como um dos pilares da nossa actuação
e gestão, visando melhorar o serviço que prestamos aos cidadãos e ao Estado.

Assim, em 2023, capacitamos e formamos muitos efectivos em matéria policial, de investigação criminal, de inteligência e de segurança pública, migratória, penitenciária, protecção civil, segurança integrada de infra-estruturas críticas e aeroportuárias, inteligência emocional, execução patrimonial de despesas, gestão de recursos humanos, línguas estrangeiras e outras áreas do saber.

Inauguramos algumas infra-estruturas dos órgãos do MININT, incluindo o Serviço Integrado Municipal no Namibe, os Edifícios Sede das Direcções Provinciais de Malanje e Cunene do SME e do SIC, Postos de Atendimento ao Público do SME, em Luanda, a Cadeia Feminina da Huíla, o Projecto de Casas Sociais no Cuanza Norte, dentre outros.

Prestamos, igualmente, especial atenção ao processo de progressão na carreira dos efectivos que exercem cargos de direcção e chefia, bem como daqueles que reuniam requisitos exigidos para o efeito.

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES;

No período de Janeiro a Novembro de 2023, as nossas forças registaram um total de 62.805 crimes de natureza diversa, correspondendo a um decréscimo de 2,7%, que
resultaram na detenção de 43.963 presumíveis autores, tendo sido esclarecidos 64% dos crimes. Para além disso, foram registados 13.597 acidentes rodoviários.

Do total dos crimes violentos, 71% foi cometido por pessoas próximas das vítimas, o que exige uma maior atenção e colaboração das famílias e da sociedade em geral.
Registamos, com bastante preocupação, o aumento exponencial de crimes informáticos, fundamentalmente os que colocam em causa a honra e o bom nome das pessoas, as burlas, o aliciamento a menores e outros.

Parafraseando Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República e Comandante-Em- Chefe das FAA, “Devemos aproveitar os espaços públicos virtuais para a nossa superação académica, cultural e profissional, bem como para a promoção de negócios, e não com coisas negativas, propagação de mentiras, intrigas, intolerância, ódio e outras práticas contrárias à harmonia e segurança social”, fim de citação.

Em resumo, as estatísticas acima referenciadas nos levam a considerar que a situação de segurança pública no país é estável, calma e sob controlo das autoridades.

PREZADOS OFICIAIS;

Para o ano de 2024, a nossa acção continuará virada para o reforço das medidas que visam a prevenção e redução da criminalidade organizada, crimes violentos, branqueamento de capitais, tráfico ilícito de minerais estratégicos, vandalização de bens públicos, crimes cibernéticos e transfronteiriços, assim como a redução da sinistralidade rodoviária.

Continuaremos a apostar na melhoria das infra- estruturas, no reforço de meios e equipamentos para potenciar os órgãos do Ministério do Interior, sobretudo a Polícia Nacional e o SIC, assim como na conclusão dos projectos habitacionais em curso, para minimizar a carência dos efectivos.

Devemos melhorar a aproximação e a comunicação com a população, para prevenir a prática de crimes e incentivar a cultura da denúncia, contando com o apoio do Centro Integrado e Segurança Pública (CISP).

Continuaremos a adoptar medidas para melhorar o controlo das nossas fronteiras, a gestão dos actos migratórios e o atendimento aos utentes, tornando-o mais célere.
Envidaremos esforços para a melhoria das condições de habitabilidade dos reclusos, com a inauguração de novos estabelecimentos penitenciários em algumas províncias, observando a dignidade da pessoa humana.

Uma atenção especial será prestada ao Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, tendo em conta as quedas pluviométricas, descargas atmosféricas, inundações, desabamentos, deslizamentos de terras, transbordos de rios e bacias hidrográficas, que se registam no país, para além dos acidentes de viação.

Devemos igualmente dinamizar o atendimento aos pensionistas e segurados, bem como aplicar e rentabilizar os recursos financeiros disponíveis da Caixa de Protecção Social, com vista a sua sustentabilidade e execução de projectos habitacionais e outros a favor dos funcionários e suas famílias.

O INTERCLUBE deverá continuar a implementar projectos desportivos economicamente viáveis, trabalhar para a conquista de mais medalhas nas diversas modalidades e reforçar a publicidade da sua marca.

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES;

A transição de ano é, geralmente, caracterizada por alteração no estado emocional das pessoas, com manifestações de euforia, sobretudo como consequência do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, com maior realce os automobilistas e motociclistas.

Esta prática também se verifica nalgumas pessoas que fazem o uso inadequado das praias e outras que desrespeitam as regras do uso ou de lançamento de fogos de artifício. Por isto, queremos apelar à população em geral a observância de boas práticas, o respeito e a conservação das infra-estruturas públicas e privadas, a
colaboração com as autoridades e a manutenção de uma convivência salutar, a fim de se preservar a segurança e a ordem pública.

Para terminar, desejo a todos muita saúde, um Ano Novo de 2024 coroado de prosperidade e muitas realizações pessoais e profissionais, em companhia das vossas famílias.

BEM HAJA MINISTÉRIO DO INTERIOR! MUITO OBRIGADO!