DISCURSO DO PRESIDENTE DO CNJ DE ANGOLA, ISAÍAS KALUNGA, NO FÓRUM DE REFLEXÃO E PARTILHA SOBRE EXPERIÊNCIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HABITAÇÃO PARA A JUVENTUDE DA CPLP

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Excelência Sra. Ministra da Juventude e Desportos de São Tomé e Príncipe e Presidente da Conferência de Ministra da Juventufe e Desportos da CPLP Dra. Eunice Semedo

Excelência Senhora Ministra da Juventude e Desportos de Angola Dra Palmira Leitão Barbosa

 Excelência Sra Ministra da Juventude e Desportos da Guiné Bissau Dra. Indira Cabral Embaló

Excelência Sr. Secretário Executivo da CPLP Dr. Manuel Lopão

Excelências Srs. Deputados

Excelência Sr. Secretário de Estado da Juventude, Dr. Francisco Boaventura Chitapa

Excelência Sra. Secretária de Estado dos Desportos Dra. Teresa João Oliveira

Digníssima Presidente do Fórum da Juventude da CPLP Aissatu Dialo Forbes

Digníssimos Presidentes dos Conselhos Nacionais de Juventude dos Países da Comunidade de Países de Língua Ptuguesa-CPLP

Caros Directores

Caros Secretários Executivos dos Conselhos Provinciais de Juventude

Caros jovens,

Hoje, gostaria de compartilhar convosco a importância das políticas públicas para a juventude no que diz respeito à habitação, especialmente dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A habitação é um tema vital para o desenvolvimento e o bem-estar dos jovens em nossos países. Sabemos que muitos jovens enfrentam dificuldades para obter uma habitação adequada, o que impacta negativamente em sua qualidade de vida e possibilidades de futuro.

É fundamental que os governos da CPLP reconheçam a importância de investir em políticas públicas voltadas para a habitação da juventude. Essas políticas devem valorizar o acesso a moradias dignas, seguras e acessíveis para todos os jovens, independentemente de sua origem socioeconômica ou contexto geográfico.

Uma experiência relevante que deve ser considerada na elaboração dessas políticas é a criação de programas de habitação social direcionados especificamente aos jovens. Esses programas podem incluir a construção de habitações populares, com critérios específicos para atender às necessidades dos jovens, como localização próxima a centros educacionais e oportunidades de trabalho.

Além disso, é importante que os nossos governos incentivem a participação dos jovens na formulação dessas políticas públicas. Através de consultas públicas e espaços de diálogo, nós os jovens, queremos expressar preocupações e contribuir com ideias e soluções para melhorar as condições habitacionais em nossos países.

Nessa perspectiva, também é crucial que os governos dediquem-se a garantir o acesso a financiamento e crédito para os jovens que desejam adquirir uma casa própria. Muitas vezes, os jovens têm dificuldades em obter empréstimos bancários devido à falta de histórico de crédito ou renda estável. Portanto, é necessário que os governos criem programas e parcerias que facilitem o acesso a crédito habitação para os jovens.

Outro ponto a ser considerado é a revitalização de áreas urbanas degradadas, transformando-as em espaços habitacionais dinâmicos e acessíveis para os jovens. Isso requer a colaboração entre setores como urbanismo, planeamento e juventude para criar soluções inovadoras que beneficiem tanto a juventude quanto as próprias comunidades.

Por fim, é fundamental ressaltar que as políticas públicas para habitação da juventude devem ser implementadas em conjunto com estratégias mais amplas de desenvolvimento urbano e regional. A equidade, sustentabilidade e inclusão devem ser os princípios orientadores para garantir que todas as comunidades e regiões se beneficiem igualmente dessas políticas.

Excelências

Senhoras Ministras de Estado e da Juventude e Desportos de Angola

Senhores Ministros;

Caros jovens,

Temos uma responsabilidade compartilhada em garantir que nossos governos priorizem a habitação da juventude como parte de suas políticas públicas. Devemos fortalecer nossos movimentos de participação cidadã, dar voz às nossas necessidades e pressionar por mudanças positivas.

Juntos, como jovens dos países da CPLP, podemos construir uma realidade em que cada jovem tenha um lar seguro e adequado. Vamos trabalhar lado a lado, colaborando e compartilhando experiências, para criar políticas públicas para habitação que atendam às nossas necessidades e nos permitam trilhar caminhos de sucesso em nossas vidas.

Acredito firmemente que, através da cooperação e da determinação de todos nós, podemos transformar a habitação para a juventude em uma realidade mais justa e igualitária dentro da CPLP.

Aproveito o momento para felicitar Sua Excelência Sr, Presidente da República de Angola General João Manuel Goncalves Lourenço, pelo facto de dar especial atenção habitacional aos jovens com entrega de moradias nas mais variadas centralidades do País, fazendo assim valer o Decreto Presidencial 278/20 que define uma atenção especial de destribuição de habitação aos jovens.

Desta feita, Sua Excelência Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, abraça claramente uma das maiores preocupações das Nações Unidas e do seu programa “ONU HABATA” que visa a promoção de cidades mais sociais e ambientalmente sustentaveis de maneira a que todos os residentes disponham de abrigo adequado.

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