Por ocasião do Dia Internacional da Eliminação da Discriminação e Violência contra a Mulher, saúdo todas as Mulheres Parlamentares pela acção que têm desenvolvido, a nível institucional, local, nacional, regional e internacional, em prol da defesa dos direitos e liberdades fundamentais das mulheres e das meninas, disse hoje a Presidente da Assembleia Nacional Carolina Cerqueira.

NDOMBI ZADIMENGA

Segundo a número um do Parlamento Angolano, a escolha, este ano, a nível mundial, do tema para celebrar a data, apela todas as instituições, organizações da sociedade civil, igrejas, instituições de ensino, as famílias e, em geral, os cidadãos, a erguer as suas vozes na denúncia da discriminação e da violência contra as mulheres e as meninas. Esta prática deplorável está, por vezes, associada à causas de carácter económico e social aliadas à preconceitos enraizados em determinadas comunidades e respectivos usos e costumes tradicionais e culturais, submetendo as mulheres à situações de subalternidade e de violência permanente.

Em pleno Século XXI é incompreensível que ainda persistam, em algumas comunidades, situações de impedimento de as meninas gozarem do direito à educação e, por isso, não frequentarem a escola. Elas crescem sem segurança e a necessária auto-estima, sendo obrigadas, muitas das vezes, a casamentos precoces e a estar sujeitas à agressões psicológicas, físicas e até sexuais que, eventualmente, resultam em feminicídio, afirmou Carolina.

De acordo com a Presidente, é, pois, urgente que as instituições públicas competentes investiguem e punam as práticas sociais atentatórias dos direitos das mulheres, incluindo a violência doméstica. Por conseguinte, é imperioso que todas as Mulheres Parlamentares, através das comissões de trabalho especializadas e do Grupo de Mulheres Parlamentares, multipliquem as iniciativas de permanente educação para uma cultura de defesa dos direitos das mulheres.

“Essa advocacia, junto das instituições públicas e privadas, assim como de organizações da sociedade civil, permitirá criar uma plataforma de bancos de dados, local e nacional, contra a violência em relação às mulheres e às jovens raparigas” disse.

Convido-vos, desse modo, a serem impulsionadoras e mobilizadoras desta campanha contra a violência do género. Assim, enquanto legisladoras, decisões é importante assegurar que haja uma visão feminina na adopção do quadro jurídico da prevenção e combate da violência contra as mulheres, o que passa igualmente pelo agravamento das penas dos autores de crimes sexuais e de agressão e pela aprovação de orçamentos sensíveis ao género.

Auguro que, durante os 16 dias de activismo contra a violência do género, possam contribuir para um maior envolvimento de todas as Mulheres Parlamentares destinadas a implementar, a nível nacional, os compromissos internacionais do Estado angolano inerentes à tutela dos direitos políticos, económicos, sociais e culturais das mulheres.

Só assim estaremos a caminhar rumo ao alcance dos Objectivos Desenvolvimento Sustentável, em geral, e, em particular, do seu Objectivo 5 relativo à igualdade de género. 3 Finalmente, expresso a minha solidariedade para com todas as mulheres, onde quer que se encontrem, que são vítimas de uma sociedade que as discrimina e penaliza pelo simples facto de serem mulheres.

É chegada a hora de as mulheres não perderem a vida por serem mulheres, afirmou a Presidente da Assembleia Nacional Carolina Cerqueira.