“Ao que tudo indica, dificilmente Angola sairá do ‘buraco’ em que se encontra, pois o endividamento cresce todos os anos e quando paga um pouco, mais dívida faz. Mais uma vez, como é recorrente há vários anos, para financiar as despesas do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024, o Governo angolano vai recorrer a outro empréstimo (dívida).

ESCRIVÃO JOSÉ

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 que foi aprovado a 30 de Outubro em sessão extraordinária do Conselho de Ministros, prevendo receitas e despesas fixadas em 24 biliões de kwanzas, mais 20% em relação ao anterior orçamento, e que foi entregue na terça-feira, 31 de Outubro, à Assembleia Nacional, continua a ser o assunto mais badalado dos últimos dias, entre as mais variadas análises, dúvidas e suposições, que deixam os cidadãos apreensivos, temendo pela vida.

O OGE – 2024 prevê necessidades brutas de endividamento na ordem dos dez biliões de Kwanzas e, segundo a ministra das Finanças, Vera Daves, a proposta de orçamento que deu entrada a 31 de Outubro do corrente ano na Assembleia Nacional, prevê igualmente um saldo fiscal positivo moderado de 0,02 por cento.

Entretanto, o Executivo não tem liquidez para financiar o OGE e, como tem sido recorrente nos últimos tempos, vai ter que recorrer ao financiamento externo, ou seja, à dívida. De acordo com os dados avançados, cerca de 60% do OGE proposto será canalizado para o pagamento de dívidas.

Havendo dificuldades de viabilidade de financiamento no mercado interno, os montantes necessários serão adquiridos no exterior, com a agravante de adicionar elevados juros.

“A necessidade de financiamento da economia angolana é maior do que do que o que se tem apresentado”, afirmam especialistas do sector, acrescentando que “o Executivo não apresenta a realidade e todos anos volta-se ao mesmo, por ‘muito bonito’ que pareça a proposta de orçamento que apresenta“.

Na mesma esteira, consideram que “é preciso que o endividamento seja para pagar despesas de investimento público de qualidade que gerem externalidade positiva para a economia e não para ser esbanjado em futilidades como tem sido”.

Análises sobre o caso angolano previam que a dívida pública de Angola descesse para 64% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2025, depois de ter atingido o pico de 131% em 2020. O declínio previsto da dívida dependeria dos preços favoráveis do petróleo, que deveria impedir uma desvalorização abrupta da moeda.

Contudo, fruto da gestão danosa dos fundos públicos provenientes da exploração de diversos recursos naturais, a que se junta o petróleo, a moeda nacional, Kwanza, sofreu uma dura desvalorização que descomandou a economia e o mercado interno, aumentando a inflação em mais de 28%.

O Executivo, como sempre, justifica que “a queda do preço do petróleo tornou insustentável o apoio do Banco Nacional de Angola (BNA) ao kwanza” que, com efeito, tornou-se na moeda africana mais fraca em 2023.

Na visão de renomados economistas, “Angola tem de pagar neste ano mais de dez mil milhões de dólares de dívidas e a súbita queda nos mercados cambiais do kwanza vai tornar difícil alcançar esse objectivo, vai aumentar a inflação e a proporção da dívida em relação ao produto interno bruto”.

“Os baixos preços do petróleo e um aumento no pagamento de dívidas levaram o banco central a não poder continuar a apoiar o kwanza nos mercados cambiais. Ora, sendo assim, diante da dívida bastante alta e com novos endividamentos, as alegações do Executivo em relação à proposta de OGE para 2024 caem em ‘sacoroto’ e não vai melhorar nada, porque não abarca a realidade.

Não é apenas a contribuição do sector não petrolífero que vai melhorar a economia angolana, que não pode acontecer de um dia para o outro, como se está a passar para o público, há muitos procedimentos, principalmente estruturantes e outros referentes à actuação do próprio Governo que têm que ser revistos e mudar, para então moralizar, incentivar e ganhar a confiança dos produtores e investidores, tanto internos como externos”, afirmam.

Angola tem dependido fortemente dos empréstimos chineses, que compõem cerca de 40% da dívida externa e quase 30% da dívida total registada até princípio de 2022, segundo dados de agências internacionais de notação financeira.

De acordo com os analistas, o programa de reformas do Governo, os preços mais altos do petróleo e o alívio da dívida de alguns credores oficiais deveriam ter reduzido os riscos imediatos de liquidez e antevia-se a recuperação económica e uma certa estabilidade da moeda, “equilibrando as ainda grandes necessidades externas de financiamento e os riscos associados, com a queda gradual dos níveis de dívida governamental até 2025″.

Entretanto, “os elevados requisitos do serviço da dívida aumentaram fortemente a partir de 2023, quando os acordos de reestruturação com dois importantes bancos chineses acabaram e os pagamentos recomeçaram”.

Angola terá de fazer pagamentos de cerca de 16 mil milhões de dólares por ano, representando uma grande porção do PIB entre 2023 e 2025. “Diante da subida das taxas de juro a nível global, isso pode afectar o sentimento dos investidores e aumentar os custos de endividamento para Angola”, alertam.

“Olhando para o histórico dos OGE em Angola, nota-se que se está a prosseguir com a mesma estratégia de substituição de dívida, ou seja, sai a dívida com a China e entra a dívida com os Estados Unidos ou outro país, que resulta numa estratégia muito dúbia que não gera crescimento económico”, elucidam.

Apesar de potencialmente rica em diversos recursos naturais, com destaque para o petróleo, diamantes e muitos outros, Angola é afectada por um fraco desenvolvimento e precisa de gente pensante, que não se furta ao trabalho nem às responsabilidades e que tenham como prioridade a construção de um país exemplar, bom para se viver, que atraia as atenções gerais de forma positiva, em prol do bem-estar dos seus cidadãos, sem distinção de qualquer espécie e salvaguarde o futuro das novas gerações.

Como tem sido exaustivamente referido, o mau hábito de aproveitamento dos cargos públicos para enganar e roubar o Estado, apesar dos pesares, continua a ser o objectivo de muitos dirigentes, principalmente membros do governo, entre os quais, vários são useiros e vezeiros nessas práticas.

É caso para dizer que, por este andar, Angola nunca sairá do “buraco” em que se encontra, pois o endividamento cresce todos os anos e quando paga um pouco, mais dívida faz.

“Esta situação prova que o país anda mal em todos sentidos e as contas que têm sido apresentadas pelo Executivo são falsas, são autênticos embustes para deturpar a realidade e enganar a opinião pública”.

Afinal Angola não é o país rico que se propala aos quatro ventos. Então porquê tanta miséria, tanta dívida, se realmente o país é rico? Alguma coisa tem que ser devidamente explicada!!!