No quadro das visitas de constatação e funcionamento das instituições públicas no Cuando Cubango, o Governador Provincial José Martins, visitou nesta segunda-feira 6, as Delegações das Finanças e da Inspecção Geral do Estado (IGAE).

NDOMBI ZADIMENGA

A visita serviu para avaliar o estado de organização e de funcionamento destas instituições e auscultar os responsáveis e funcionários sobre as principais dificuldades que atravessam no cumprimento das actividades.

Ao prestar declarações à Imprensa, o Governador José Martins, fez saber que a escassez dos recursos humanos na Delegação das Finanças foi uma das dificuldades verificadas, onde dos 50 funcionários previstos no quadro orgânico, a delegação apenas acolhe 15 destes previstos, o que também acontece com a IGAE que alberga apenas 19 funcionários, o que de certa forma reduz a capacidade de resposta das missões que as 2 Instituições têm como responsabilidade.

Uma outra preocupação do Governador, está no sentido de dinamizar a actividade do aumento da arrecadação de receitas a nível da província, uma vez que é delas que as instituições públicas sobrevivem e conseguem implementar as políticas para a satisfação das necessidades das populações.

A necessidade da alteração do domicílio fiscal foi outro assunto que dominou as conversações, onde o governante mencionou ser crucial que todas as empresas que operam na província sobretudo no domínio da execução de obras públicas e no domínio da prestação de serviços regularizem os serviços fiscais na repartição fiscal de Menongue, porque essa medida vai dar mais oportunidade para que a repartição fiscal de Menongue arrecade mais receitas e com isso os municípios terem retornos de recursos próprios para que possam executar todas acções que programarem.

José Martins fez saber que as questões que têm que ver com a operacionalização do domicílio fiscal das empresas é uma matéria que tem de ser tratada com as empresas e a repartição fiscal trabalhar nisso porque a não efectivação prejudica a província, uma vez as empresas trabalharem localmente e pagarem os impostos noutras províncias o que de certa forma engrandece outras províncias.

Com a IGAE foram tratadas também várias matérias e o assunto funcionamento é dos mais sonantes, na medida em que não existam até ao momento instalações próprias para albergar os serviços na província, como solução foi encontrada internamente uma alternativa que está a ser trabalhada para num intervalo de até 2 meses serem inauguradas as futuras instalações da IGAE.

Relativamente a sua missão no âmbito do desafio do executivo angolano do combate a corrupção, o governador encorajou a equipa da IGAE no sentido de prosseguirem com a missão e que todos devem estar engajados nesse desafio que está a trazer bons resultados para o país e fez saber que o governo provincial está disponível para dar todo apoio às equipas para que possam desenvolver as actividades a nível de todo território da província fazendo com que os gestores se comprometam na melhor prestação de serviço às populações.