O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, fez esta semana  críticas contundentes à gestão do sistema judicial durante o exercício governativo mais recente em Angola. Costa Júnior destacou a desacreditação dos órgãos de justiça, especialmente os Tribunais Superiores, e levantou preocupações sobre a alegada interferência do Presidente da República em questões relacionadas à corrupção.

ADALBERTO CRITICA INTERFERÊNCIA DO PR

O líder da UNITA observou que, durante este período, o Presidente da República, que anteriormente se apresentava como um defensor do combate à corrupção, viu-se confrontado com denúncias de corrupção directamente envolvendo os Juízes Conselheiros dos Tribunais Superiores. Costa Júnior criticou a forma como o Presidente da República lidou com esse assunto, considerando-a inadequada.

Adalberto Costa Júnior também expressou preocupação com a maneira como o Presidente da República conduziu o processo de recondução do actual Procurador-Geral da República, alegando que esses movimentos contribuíram para a descredibilização do Sistema Judicial e minaram os fundamentos do Estado Democrático de Direito em Angola.

Para abordar essas preocupações, a UNITA defende a revisão da Lei que atribui competências aos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público. Eles propõem a implementação de medidas sancionatórias mais severas contra violações cometidas por seus membros, com ênfase especial nas medidas contra os presidentes desses órgãos. Além disso, a UNITA pede o fim da acumulação dos cargos de Presidente do Tribunal Supremo com a presidência dos respectivos conselhos superiores.

Outra proposta significativa da UNITA é a revisão da duração do mandato da presidência de todos os tribunais, com o objectivo de limitá-lo a um ano e meio ou, no máximo, dois anos. Eles alegam que essa medida pode ajudar a combater práticas viciosas que prejudicam o sistema judicial.

Adalberto Costa Júnior também retomou a questão do combate à corrupção em Angola, destacando que as leis existentes, como a Lei da Alta Autoridade contra a Corrupção e a Lei da Probidade, não foram devidamente implementadas. Ele alegou que essas leis são negligenciadas porque ameaçam os interesses dos governantes e do partido no poder, o MPLA, que, segundo ele, tem raízes profundas na corrupção em Angola.

Costa Júnior enfatizou que a corrupção no país tem raízes sólidas no MPLA e que os dirigentes do partido impedem a implementação de leis importantes de combate à corrupção. Suas observações apontam para a necessidade de uma reforma substancial e acção efectiva no combate à corrupção e na melhoria do sistema judicial em Angola.

Fonte: Club-K