O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), endereçou nesta terça-feira, 10, uma carta ao Procurador-Geral da República de Angola (PGR), Hélder Pita Gróz, a solicitar uma investigação do que considerou má gestão e possível desvio das verbas e carteiras do Plano Nacional de Distribuição de Carteiras” no Ministério da Educação (MED) dirigido por Luísa Maria Grilo.

ANNA COSTA 

Segundo a missiva, com o assunto: denúncia de desvio de fundos, assinado pelo Presidente do Movimento Francisco Teixeira, o MEA tomou conhecimento que em algumas províncias do de Angola há salas encerradas e alunos sem aulas por falta de carteiras e em muitas escolas há relatos de lutas e discussões entre alunos para a ocupação das poucas carteiras existentes que há escolas onde é necessária a intervenção dos professores que adoptam um critério etário, em que os alunos mais novos têm prioridades ou em função do género, cuja prioridade recai para as meninas.

No documento, Francisco Teixeira disse que existe em Angola um Plano Nacional de Distribuição de Carteiras, mas que também existe uma “mão invisível a orquestrar uma estranha dança das carteiras em Angola”.

Para o MEA, a elevada soma de valores alocado para aquisição de carteiras por parte do governo não se justifica pelas faltas de carteiras nas escolas públicas, que os leva a afirmar a existência de uma máfia dentro do ministério da Educação que desviam as carteiras as e verbas públicas para fins inconfessos.

“ Plano Nacional de Distribuição de Carteiras é coordenado pelo ministério da Educação, e até data de hoje não distribuiu nem se quer a metade do número de carteiras, isso só em Luanda, Benguela e Malanje. Estamos a falar de três de 18 províncias de Angola, quer dizer que o buraco é muito mais fundo e o cenário não é nada animador. Em Malanje, das 11 mil carteiras que constavam do plano anual, ainda nem metade chegou ao destino. E em Benguela, o cenário não é diferente”, denunciou.

Teixeira, mostrou-se indignado assistindo “em pleno século XXI”, um cenário em que alunos levam bancos de madeira ou latas vazias de leite para se sentarem durante as aulas.

“ Tudo isso num País cujo OGE 2023 tem uma cabimentação de 26, 6 mil milhões Kz (equivalentes a 32, 2 milhões de dólares norte-americanos ao câmbio do BNA) para a aquisição de carteiras.” Escreveu o número 1 do MEA no documento dirigido ao PGR Hélder Pita Gróz

Na verdade, diz o documento, até houve mais cabimentação de verbas, e o cenário não se alterou. No OGE 2022, foi alocada a quantia de 19, 4 mil milhões Kz (o equivalente a 23, 5 milhões de dólares norte-americanos ao câmbio do BNA) para a aquisição de carteiras, e nem mesmo com o aumento de verbas, este ano, a situação melhorou.  “Por que razão ainda faltam carteiras nas escolas em Angola? Onde é que são adquiridas e como são distribuídas as carteiras em Angola? Por que razão ainda continuamos a ser confrontados com esse cenário triste e deplorável? ” , questionou Francisco Teixeira.

O líder da agremiação juvenil que luta pela defesa dos interesses dos estudantes a nível nacional disse que tem recebido denúncias de que muitas carteiras que deviam estar em escolas públicas acabam por ser colocadas em colégios privados, onde outros interesses falam mais alto.

“ Vamos continuar a ver os anos decorrerem e situações dessas permanecerem. Como as nossas crianças vão assimilar conhecimento? Como vão ter aproveitamento estudando nestas condições desumanas? Já não há responsabilidade? É tamanha a impunidade e compadrio que o anormal se vai a tornar normal”, lê-se na carta.

O MEA foi fundado aos 19 de Abril de 2002 e, reconhecido pelo Estado angolano aos 19 de Março de 2014, ao abrigo do DR n.º 53, III Série.