O Eng. José Eduardo dos Santos (Na infância conhecido por “Viajante”) é uma figura rara na Historia de Angola e do Continente Africano. Nasceu em Luanda em 1942, filho de Eduardo Avelino dos Santos e Jacinta José Paulino (ambos falecidos), descende do lado paterno dos Pereira dos Santos Van-Dunem seu pai era funcionário da Câmara de Luanda.

Estudou no Liceu Salvador Correia e em Setembro de 1961, fugiu clandestinamente para República Democrática do Congo para combater contra o colonialismo, tendo sido enviado à Ex-União Soviética em 1963 onde se licenciou em Engenharia de Petróleos no Instituto de Baku, Azerbaijão.

JES, como é também tratado, fez igualmente formação em comunicações militares, depois de concluir a formação em Engenharia.

O Eng. José Eduardo dos Santos, foi o primeiro cidadão a ser Ministro das relações exteriores do nosso país e foi quem representou a então República Popular de Angola à data da sua adesão à Organização das Nações Unidas. Foi Vice-Primeiro -Ministro e Ministro do Plano até 1979, altura em que foi eleito no Comité Central do seu partido para ser o sucessor do Presidente António Agostinho Neto, 1o Presidente de Angola.

O Presidente José Eduardo dos Santos, assume o poder com apenas 37 anos, depois de um conflito de quadros denominado “Fraccionismo”, num Estado Socialista em guerra civil e com o partido MPLA dividido por causa da tentativa falhada do Golpe e as milhares de mortes seguidas.

Com todas as possibilidades para destruir o legado do seu antecessor, o Presidente Agostinho Neto, usando as divisões internas no MPLA causadas pelo 27 de Maio, José Eduardo dos Santos, fez o contrário, o denominou o Fundador da Nação, colocou a sua estátua no largo onde foi proclamada a independência, assinalou o dia 17 de Setembro, data do aniversário do seu antecessor como o feriado do Dia do Herói Nacional lhe edificou um Mausoleu e um memorial em homenagem a Agostinho Neto, gerido pela Fundação Agostinho Neto, cujo conselho de Administração é Presidido pela Família do seu antecessor.

Quando JES tomou posse em 1979 para exercer a função de Presidente da República, imperava o sistema de partido único e existia uma Lei segundo a qual era o Presidente do MPLA que decidia sobre a pena de morte, lei que dos Santos decidiu revogar com efeitos imediatos.

O Primeiro despacho exarado por José Eduardo dos Santos, enquanto Presidente da República de Angola foi a abolição da Pena de morte.

José Eduardo dos Santos, instituiu o parlamento e os tribunais com juízes a decidir os veredictos. Com esta medida JES consegue proibir os fuzilamentos e inicia uma política de ratificação e reintegração.

Após 1981, as incursões ou invasão Sul africana no Cunene, JES inicia nos anos 84/86, uma Política de Amnistia e Harmonização Nacional com ex militares da FNLA e enquanto Comandante-Em-Chefe manteve o apoio directo ao ANC e SWAPO que viviam a discriminação e opressão do Apartheid nos seus Países,  custando-lhe caro com o apoio Norte Americano e Sul-africano à rebelião interna com o argumento de combater o Socialismo.

JES, afirma-se no confronto que ocorreu de 1987 a 88, denominado  “Batalha do Cuito Cuanaval” que forçou o invasor Sul-africano a assinar em Dezembro de 1988 os Acordos de Nova Iorque para a retirada do Exército Sul-africano exigindo em troca a retirada Cubana. 

Este facto marcou indelevelmente a Historia da África Austral, criando as condições de fazer de Angola uma potência militar e de segurança na África Austral, possibilitando a Independência da Namibia em 1990 e a Libertação de Nelson Mandela.

 Removido o factor externo do conflito, JES virou-se para reforma do Estado com a Revisão Constitucional de 1992, a Lei n°12\91, de 6 de Maio e as negociações para a paz em Angola em GBadolite, colminando com assinatura do Acordo de Bissece: um acordo Geral de Paz com Jonas Savimbi a 31 de Maio de 1991, criando assim condições para criar um Exército único FAA que unia num só exército, militares provenientes de forças que outrora se combatiam entre si: as FAPLA do MPLA e as FALA da UNITA.

José Eduardo dos Santos organiza as eleições multipartidarias antecedidas da Lei de Revisão Constitucional 23/92, de 16 de Setembro.

As eleições decorreram de 29 e 30 de Setembro de 1992, abrindo uma nova era para o início da implantação do multipartidarismo democrático.

Com a queda do muro de Berlim e a Perestroika, José Eduardo dos Santos rapidamente interpretou os sinais dos tempos e promoveu uma alteração do sistema de estado, passando Angola de uma economia centralizada a uma economia de mercado, na qual graças a esta decisão de José Eduardo dos Santos, finalmente os angolanos passavam a ter direito à propriedade privada e a adquirir e registar em seu nome terrenos, casas ou outros imóveis, bem como os angolanos passaram a ter direito à livre iniciativa e à realização de negócios no sector privado, sendo que quando dos Santos assumiu a presidência da república, toda a propriedade e negócios eram obrigatoriamente detidos e administrados pelo estado e era proibida a detenção de propriedade privada pelos cidadãos angolanos.

Com esta medida JES criou condições para que milhões de angolanos passassem a ter casa própria que os seus descendentes pudessem herdar património.

Com a nova economia de mercado instituída por JES, que iniciou no final dos anos 80, surgiu a estratificação da sociedade, passando Angola de um sistema comunista a um sistema de Social democracia e economia de mercado, com uma classe de proprietários de imóveis, empresários nacionais constituídas por homens e mulheres com origem em todas as regiões de Angola e uma elite económica nacional.

JES, sempre manteve a serenidade, usou as normas jurídicas e internacionais para denunciar a violação do Direito Internacional e amnistiou os seus opositores políticos sem triunfalismos ou justicialismo que podia usar para limitar ou extinguir o exercício dos direitos políticos de quem tivesse seguido Savimbi. Porém JES optou por outro caminho: reintegrou-os no Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) nomeando membros da UNITA para as pastas da Saúde, Hotelaria e Turismo e Comércio, Embaixadores, no Exército e Polícia Nacional, integrou 22 mil técnicos na saúde e na educação.

É esta dimensão de Estadista que em José Eduardo dos Santos se destaca, sem vaidade nem revanchismos, permitindo a desminagem das linhas ferreeas, estradas, reconstrução de estradas, pontes, barragens e Construção de novas Centralidades em todo País criando uma nova imagem de uma Angola em Paz.

O Presidente JES, reformou o sistema de governo em 2009/2010, propondo ao Parlamento aprovar uma Constituição da República que originou num sistema de governo Presidencialista-Parlamentar.

JES, é um líder raro, enigmático,  de compreensão rápida dos fenómenos.

 Tolerante, de origens humildes, nunca humilhou publicamente ninguém, muito menos insultou um adversário.

Em 2017, decidiu não mais concorrer ao cargo de Presidente da República e foi dos raros líderes africanos que saiu do poder pelo seu próprio pé, deixando um país socialmente estável e fazendo eleger o seu partido a mais um mandato para a legislatura 2017/2022 antes de abandonar definitivamente a Presidência do partido MPLA em 2018 e a vida política activa.

Deixou poder com um Programa de Governo e criou antes da sua saída o slogan “Melhorar o que Está bem e Corrigir o que está mal”,  que visou corrigir erros que só uma nova geração pode fazer sem rupturas para moralizar a sociedade.

José Eduardo dos Santos mostrou estar à altura para levar Angola ao patamar de reformas não tendo indicado nenhum seu familiar para q sucessão presidencial, contrariando todas análises no Continente Africano e todas as previsões sobre este capítulo da história.

JES, superou a História e os desafios do seu tempo no Continente africano e no mundo.

A trajectória e carreira política de José Eduardo dos Santos é um case study da ciência política de interesse internacional, sendo a sua maior obra, a PAZ efectiva que dura de 2002 até hoje, um feito indelével na história de África e no mundo.

Texto por: Welwitschea dos Santos e João Pinto