Discurso do Presidente da República, João Lourenço, proferido, esta sexta-feira, na cidade de Havana, em Cuba, na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do Grupo dos 77+China.

REDACÇÃO HORA H

SUA EXCELÊNCIA MIGUEL DÍAZ-CANEL, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CUBA E PRESIDENTE DO GRUPO DOS 77+CHINA;

EXCELÊNCIAS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO;

DISTINTOS CONVIDADOS;

MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES,

Permitam-me, em nome da delegação que me acompanha e em meu nome, saudar e agradecer o povo e o Governo cubano, a hospitalidade e a forma acolhedora com que fomos recebidos desde a nossa chegada à histórica cidade de Havana.

Aproveito esta ocasião para felicitar o Governo de Cuba pelo facto de o vosso país ter sido escolhido para presidir ao Grupo dos 77+China, facto que me impele a expressar-vos o nosso apoio, com a convicção de que todos juntos prestaremos um contributo significativo ao fortalecimento da organização.

Gostaria de reiterar, desde já, o nosso firme compromisso de trabalhar com Cuba e com os outros Estados Membros para reforçar a unidade e a solidariedade do Grupo, com a finalidade de alcançarmos os objectivos de defesa colectiva dos nossos interesses e os de promovermos uma agenda de desenvolvimento comum na arena internacional.

SENHOR PRESIDENTE,

EXCELÊNCIAS,

Esta Cimeira decorre num contexto internacional de elevada complexidade política, económica e social e de desigualdades entre as nações, em que os países em vias de desenvolvimento acabam por ser os que mais sofrem o impacto sem precedentes dos múltiplos desafios globais, o que condiciona, em larga escala, a sua acção e as perspectivas de resolução dos problemas que lhes permita sair do estágio actual em que se encontram e alcançar, deste modo, a plena implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O agravamento das tensões e conflitos geopolíticos, a aplicação de medidas e iniciativas unilaterais de coerção e proteccionismo, o aumento exponencial da pobreza extrema, o peso crescente da dívida extrema, o peso crescente da dívida externa, a fragilidade dos sistemas de saúde e de educação, a insegurança alimentar e energética, a volatilidade dos mercados, o fosso digital que se expressa pela grave dificuldade de acesso à Internet, bem como os efeitos adversos das alterações climáticas e da degradação ambiental, entre outros, constituem sérios obstáculos ao progresso das nossos populações e representam uma ameaça crescente à estabilidade dos nossos Estados.

Perante inúmeros desafios, os países em desenvolvimento não ficaram de braços cruzados à espera de soluções milagrosas para os problemas que enfrentam, apesar de encontrarem limitações que decorrem de um contexto internacional com evidentes desequilíbrios que penalizam sobretudo os nossos países.

Este panorama já de si bastante difícil, complicou-se ainda mais com os fortes impactos negativos resultantes da pandemia da COVID-19, que praticamente imobilizou as economias dos países em vias de desenvolvimento e agravou a situação social das suas populações.

SENHOR PRESIDENTE,

EXCELÊNCIAS

Saberemos encontrar as soluções e estratégias que nos levarão à concretização da nossa agenda de desenvolvimento.

Continuaremos a lutar por reformas profundas da arquitectura financeira internacional e da sua governação, através de uma representatividade justa nos principais organismos mundiais de tomada de decisão e elaboração de políticas.

Estas reformas podem contribuir significativamente para melhorar o acesso dos países em vias de desenvolvimento a fontes de financiamento seguro e previsível necessários ao inadiável investimento na Ciência, Tecnologia e Inovação, incluindo as tecnologias de comunicação e informação, que se afiguram como instrumentos fundamentais para enfrentarmos os desafios globais e para ajudar a impulsionar e acelerar o ritmo da diversificação e transformação económicas, aumentar a produtividade e a competitividade,  a fim de realizarmos os objectivos traçados na agenda 2030.

Para se desenvolverem, nossos países precisam de ter acesso ao financiamento de longo prazo com condições favoráveis de reembolso, para que possamos investir nas principais infra-estruturas como redes rodoviárias e ferroviárias, na produção e distribuição de água e energia, no saneamento básico, nas redes de informação e comunicações, para realizarmos algum dia o sonho de nos tornarmos também países industrializados. 

SENHOR PRESIDENTE,

EXCELÊNCIAS,

A unidade e a solidariedade do Grupo dos 77+China sobre questões de interesse comum nos debates e fóruns internacionais são essenciais para fazer avançar as legítimas aspirações de desenvolvimento dos nossos povos e países.

Por esta razão, o aprofundamento das discussões entre nós reveste-se de uma grande importância estratégica na identificação de pontos de interesse comum entre os países em vias de desenvolvimento.

A República de Angola estabeleceu como uma das prioridades nacionais, investir na ciência, tecnologia e inovação, como estratégia para enfrentar os desafios da diversificação e crescimento económicos, do aumento da produtividade, da competitividade global e das transições digital e energética, no âmbito de políticas e programas voltados para a melhoria da qualidade de vida dos angolanos.

O sector da ciência, tecnologias de informação e comunicação encontra-se num processo de crescimento e expansão, em cujo âmbito foi construído e colocado em órbita o satélite de comunicações Angosat-2.

Estamos a expandir a rede nacional de banda larga e de televisão digital terrestre e integramos o consórcio de cabo submarino de fibra óptica internacional 2-África.

Nestas iniciativas de grande alcance estratégico, promovemos o acesso e a participação de jovens e mulheres na educação, formação, ciência e tecnologia, não só pela relevância do seu contributo  na comunidade científica nacional, mas também como expressão do nosso compromisso a favor da igualdade e do empoderamento do género.

É essencial que coloquemos ênfase no papel actuante e activo que o G-77 pode desempenhar na criação de uma visão equilibrada sobre os factos políticos contemporâneos que geram tensões que, muitas vezes, degeneram em conflitos de grande escala, como o que ocorre no leste da Europa e em relação ao qual não nos podemos mostrar indiferentes, por se tornar imperativa a necessidade do respeito da Carta das Nações Unidas e das normas do Direito Internacional e criar-se o ambiente propício a negociações que levem ao fim definitivo da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

No nosso continente assistimos com bastante preocupação ao alastrar do terrorismo e ao surgimento de golpes de Estado perpetrados por militares e que mereceram a condenação da União Africana e da comunidade internacional no geral.

É importante que essa mesma comunidade internacional não dê sinais ambíguos face à tomada do poder por meios inconstitucionais, devendo abster-se de atitudes e comportamentos que desautorizem as organizações regionais e continentais e que possam ser interpretadas como de encorajamento aos golpistas.

SENHOR PRESIDENTE;

EXCELÊNCIAS

Gostaria de terminar referindo-me aos desafios e progressos alcançados desde a adopção da “Carta de Argel, este importante documento que delineou a visão do Grupo e que nos continua a animar no sentido de defender os interesses dos países em desenvolvimento.

Quero também manifestar a esperança de que consigamos, ao nosso nível,  permanecer activamente comprometidos com as aspirações que justificaram a criação deste Grupo, trabalhando dentro dos princípios de unidade, complementaridade, cooperação e solidariedade que nos definem como Grupo dos 77+China.

Estando reunidos em Havana, que nos acolheu com a habitual hospitalidade do povo cubano, temos a sublime oportunidade de, numa só voz, defendermos a necessidade do fim imediato do Embargo contra Cuba, por ser injusto, desumano, contrário aos princípios do comércio e cooperação internacional, do direito inalienável da autodeterminação e da livre escolha dos povos sobre o seu destino.

Viva Cuba!

Muito obrigado.