A Administração Municipal de Viana, está a ser acusada de usar um despacho falso, sem data nem carimbo, com a assinatura do administrador Demétrio de Sepúlveda para suspender os Alvarás de Licença de Loteamento e de Obras de Construção do terreno de cerca de 2 hectares, localizado no Distrito Urbano de Viana, Bairro Projecto Morar, Luanda-Sul, pertencente a senhora Teresa Magalhães, denunciou a suposta proprietária ao Jornal Hora H.

ANNA COSTA

O terreno que existe há mais de 14 anos, legalizado pela então proprietária, Teresa Magalhães, foi nesta terça-feira, 12 de Setembro, entregue formalmente pela Administração Municipal de Viana à Fundação Eduardo dos Santos (FESA), suposta reclamante, alegadamente de forma provisória sob advertência de às partes se absterem de efectuar qualquer obra na parcela.

Segundo o despacho n.º 315/GAB.ADMV/2023 do gabinete do administrador Demétrio, a que Teresa considerou falso, caso se continue com as obras será acrescentado no considerado “crime de desobediência”.

Sob orientação do mesmo documento, o alvará de Licença de Loteamento sob n.º 134/2023, e de Licença de Obras de Construção sob n.º 132/2023, datados de 3 de Maio de 2023, com processo de entrada n.º 577. 28.04.23” estarão suspensas até pronunciamento do Governo da Província de Luanda, que vai aferir a veracidade da documentação, que a suposta proprietária afirma ser passada pelo administrador Demétrio de Sepúlveda.

A lesada disse que desde o começo das obras começaram as “lutas” com a fiscalização de Viana, Administrador do Distrito Urbano de Viana, Edson Noy e o assessor do administrador Municipal de nome Fonseca, que sempre alegaram que o espaço pertence a FESA embora esta nunca tenha aparecido.

“A FESA nunca veio reclamar do espaço, só apareceu hoje um representante com a equipa da administração que vieram fazer a entrega provisória do espaço à outra parte, eles montaram um representante da FESA que é amigo do senhor Camata, do Noy e do assessor do administrador Demétrio, e esse senhor é um ex-funcionário da FESA é um invasor” acusou Teresa Magalhães em entrevista ao Jornal Hora H

Teresa, disse que já gastou mais de cinquenta milhões de kwanzas desde a compra até a legalização do mesmo pela administração municipal e pelo Governo Provincial.

“Esse espaço é meu, eu não vou sair daqui, eles como estão a fazer-me ameaça, podem-me matar, mas daqui eu não saio” garantiu.

O Jornal Hora H vai continuar a acompanhar este caso até ao seu desfecho.