O Presidente João Lourenço reúne, hoje, no Palácio da Cidade Alta, com o homólogo do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou por volta das 22h00 de quinta-feira a Luanda, onde cumpre, a partir desta sexta-feira, uma visita de Estado de três dias a Angola.

Os dois Chefes de Estado testemunham, ainda hoje, a assinatura de vários acordos, com destaque para o do sector da Defesa, No âmbito do acordo, prevê-se o fortalecimento da Marinha de Guerra Angolana, no contexto da Economia Azul e da nova dimensão dos desafios do país para a protecção dos mares em tempo de paz.

Um dos temas a ser abordado no encontro, segundo o embaixador brasileiro em Angola, Rafael Vidal, é a pretensão do Brasil formar tropas angolanas para as Nações Unidas. Neste sentido, adiantou que o seu país está a trabalhar numa cooperação que envolva treinamento de tropas angolanas no Brasil para as primeiras forças de desdobramento rápida de Angola ao serviço da ONU. Com este passo, as tropas angolanas seriam as primeiras forças de desdobramento rápidas de um país africano à disposição das Nações Unidas.

Entre os acordos a serem assinados constam dois no domínio da Saúde. O primeiro para o tratamento do HIV/Sida e o segundo para a Hanseníase. O acordo para o tratamento do HIV/Sida foi sugerido, no ano passado, pela Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, mentora do Projecto “Nascer Livre para Brilhar”.

Está, igualmente, prevista a assinatura de outros instrumentos jurídicos nas áreas da Educação (terceira fase do Projecto Escola para Todos para a Educação Inclusiva), pequenas e médias empresas, entre o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a congénere angolana, o INAPEM (Instituto de Apoio às Micro, Pequenas Médias Empresas), processamento de dados e transferência de tecnologia na administração pública.

Do conjunto de instrumentos a serem assinados, consta, também, um acordo que autoriza a permanência para os funcionários dos serviços exteriores de ambos os países, o que o embaixador brasileiro considerou importante, pelo facto de reflectir a integração no quadro da diplomacia entre as partes. Rafael Vidal aventou a possibilidade de se assinar, ainda, um memorando de entendimento na área do transporte de carga.

O diplomata adiantou que existem alguns eixos importantes a serem tratados durante a visita de Lula da Silva a Angola, com realce para o Programa de Desenvolvimento do Vale do Cunene. Sobre este projecto, Rafael Vidal disse estar em execução um plano de acção a ser lançado pelo Presidente João Lourenço durante o Fórum Económico, a ser realizado no âmbito da visita do Chefe de Estado brasileiro.

Produção de alimentos

O director para a América do Ministério das Relações Exteriores, Felisberto Martins, destacou, entre os instrumentos jurídicos a serem assinados hoje entre Angola e o Brasil, os relativos à Agricultura e Turismo, bem como o que vai marcar a relação de cooperação entre a AIPEX e a sua congénere brasileira. 

O diplomata angolano, que fez parte do grupo de recepção ao Presidente Lula da Silva no Aeroporto 4 de Fevereiro, apontou o Brasil como um exemplo para Angola, pelo facto de ter sido considerado, há anos, um país emergente e ter alcançado a suficiência na produção alimentar. “Hoje é autosuficiente e produtor de alimentos, antes importava e hoje exporta, graças a suficiência que conseguiu alcançar”, disse.

Felisberto Martins disse tratar-se de uma experiência que Angola pode aproveitar, tendo em conta o desafio do Executivo de diversificar a economia e apostar no sector agrícola. Para o efeito, destacou o facto de Angola e o Brasil terem assinado, recentemente, mais de 12 instrumentos jurídicos, durante a reunião da Comissão Mista. “Os mesmos (instrumentos) não chegaram a ser concluídos e agora vão merecer atenção final para reforçar a cooperação”, referiu.

Para o embaixador, o Fórum Económico, a ser realizado no âmbito da visita do Presidente Lula da Silva, demonstra a intenção dos dois países verem a questão económica na forja das suas relações.

Homenagem a Agostinho Neto

Antes de se deslocar ao Palácio da Cidade Alta, Lula da Silva vai efectuar uma visita ao Memorial Dr. António Agostinho Neto para homenagear o Fundador da Nação angolana, com a deposição de uma coroa de flores no seu sarcófago.

Para o período da tarde, o programa inscreve a participação dos dois Chefes de Estado no Fórum Económico que junta 500 empresários, dos quais 170 vêm especialmente do Brasil para participar deste grande momento.

Trata-se, segundo o embaixador Rafael Vidal, da maior presença de empresários brasileiros em visita do Presidente ao exterior, um facto que reflecte não apenas o carinho e o amor que o Brasil tem por Angola, mas também da segurança na relação com o país nos diferentes domínios, com realce para o económico, comercial e a confiança que deposita em Angola e vice-versa.

O Brasil tem a pretensão de cooperar na construção de estaleiros, exportação de embarcações e na formação de tropas para as Nações Unidas. Além de empresários, o Presidente Lula da Silva faz-se acompanhar de seis ministros de Estado e um grupo de deputados.

O programa reserva, para amanhã, uma visita ao Centro Cultural Angola-Brasil e o corte da fita inaugural do espaço Ovídeo de Melo e um encontro com a comunidade brasileira residente em Angola, por sinal a maior no continente.

  Analista acredita no relançamento das relações

Por ocasião da visita de Estado do Presidente brasileiro, o analista político Joseph dos Santos considerou o momento o remarcar e o relançar da aproximação entre os dois países ao mais alto nível.

Lula da Silva, sublinhou, está em  Angola para relançar aquilo que foram as relações pré-existentes quando esteve no poder até 2012, consubstanciados nos melhores momentos das relações entre as partes.

As relações Angola-Brasil, lembrou o analista, alcançaram um pico histórico até 2013 e depois, mais em função de situações como a crise petrolífera que o país viveu e das sucessões presidenciais no país da América do Sul, os laços esfriaram um pouco mais do que aquilo que se esperava.

Nos últimos quatro anos, o Brasil teve uma presidência que despoletou esse esfriamento, não apenas com Angola, mas com a África de modo geral. “No mandato do ex-Presidente Bolsonaro pouco ou nada se fez, ele não olhou para as relações com África, o que suscitou esse abrandamento”, sustentou Joseph dos Santos.

Para o analista, a visita de Lula da Silva a Angola, logo no início do seu mandato, é um sinal positivo e não se podia esperar mais do que isso. “O mais alto mandatário da Nação vem ao país para impulsionar as relações e dar as directrizes com que países pretende trabalhar e Angola é um desses países”, referiu.

A cooperação entre as partes, do ponto de vista político- diplomático, estão no auge e os políticos devem tirar todos dividendos necessários para continuar a maximizar e materializar essas relações, para que os dois povos possam sentir-se cada vez mais confortáveis, defendeu.

Confrontado sobre o impacto que a visita de Lula da Silva terá no domínio da cooperação económica e política com Angola, quando o Brasil se prepara para assumir a presidência do G-20, em 2024, o analista disse crer que este país terá uma palavra decisiva. “O Presidente Lula da Silva não é um homem de meias palavras, diz o que pensa e tem sido claro sobre a necessidade de reestruturação do ponto de vista da geopolítica mundial”, observou.

Na mesma linha de pensamento, recordou, o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, aquando da Cimeira Estados Unidos-África, defendeu a necessidade de uma maior ampliação do G20 e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde apenas cinco membros têm o poder de veto e os demais cumprem as deliberações determinadas.

Joseph dos Santos disse esperar que a liderança do Presidente Lula da Silva venha a impulsionar essas mudanças de representatividade e que todos sintam que têm um lugar na mesa e mais cómodos com as decisões que poderão ser mais democráticas.

“Ao ser um parceiro próximo de Lula da Silva, Angola estará num compito seguro, quando se fala de matéria de segurança, desenvolvimento e de liderança. Numa fase em que Angola preside à SADC e estão previstas a liderança de outras organizações em África, seguramente o Brasil contará com o apoio do Estado angolano para as matérias relacionadas com o continente e quiçá outras de ordem mundial”, concluiu.