O ministro das Relações Exteriores, Téte António, afirmou, no domingo, durante a reunião do Conselho de Ministros da SADC, que a implementação da Agenda de Desenvolvimento e Industrialização da Organização Regional só é possível num contexto de paz e de segurança.

Ao discursar depois de assumir a presidência do Conselho de Ministros, o chefe da diplomacia angolana justificou o posicionamento por considerar a paz, a segurança e a estabilidade pressupostos indispensáveis para o desenvolvimento económico.

Na reunião de preparação da 43ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, marcada para a próxima quinta-feira, em Luanda, e em que o Presidente da República, João Lourenço, assume a liderança da organização, Téte António enalteceu a determinação, a união e a complementaridade de esforços conjugados da Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) no combate à ameaça do terrorismo e extremismo violento em Cabo Delgado.

No Conselho de Ministros em que participam os 16 Estados–membros da SADC, os governantes dedicaram um minuto de silêncio em memória dos soldados que perderam a vida nestes conflitos. Antes, Téte António dirigiu uma mensagem de conforto aos Governos e famílias dos soldados “que pagaram o mais alto sacrifício” em prol da paz.

“É este espírito de sacrifício, de forte identidade e solidariedade que caracteriza a região e com o qual reafirmamos a determinação para continuar a apoiar a República Democrática do Congo, com vista à restauração da paz e tranquilidade no Leste deste país irmão”, sublinhou o ministro das Relações Exteriores.

No quadro dos novos desafios, Téte António acentuou que os esforços são orientados pela visão estratégica reflectidos na SADC 2050, Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP 2020–2030), Plano Director de Desenvolvimento de Infra-estruturas Regionais (RIDMP), assim como a Estratégia e Roteiro de Industrialização da SADC 2017-2063.

O ministro disse que foi com base nestas premissas que se escolheu o lema da 43ª Reunião Ordinária de Chefes de Estado e de Governo “Capital humano e financeiro:  os principais factores para a industrialização sustentável na região da SADC”.

Para os próximos 12 meses, sob presidência de Angola, o ministro das Relações Exteriores referiu que através de esforços conjuntos vai concentrar atenções e foco no capital humano e financeiro, enquanto factores catalisadores da industrialização.

“Só com uma população, sobretudo os jovens, treinada, capacitada e preparada para enfrentar os desafios e oportunidades da quarta revolução industrial, com primazia para a digitalização das economias, estaremos em condições de dar saltos qualitativos no processo de industrialização”, assumiu Téte António.

IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ADEQUADOS

O novo presidente do Conselho de Ministros da SADC defendeu a identificação, pelos Estados-membros, de recursos financeiros adequados para se investir nos projectos regionais prioritários. Disse que o Fundo de Desenvolvimento Regional, conforme prevê o Tratado da SADC, deve ser operacionalizado e capitalizado, para apoiar o financiamento da carteira de projectos do Plano Indicativo de Desenvolvimento Regional, sobretudo, o pilar das Infra-estruturas de apoio à Integração Regional, da Industrialização e Integração dos Mercados.

Téte António, substituto do ministro congolês Antipas Nyamwisi, felicitou o homólogo por ter desempenhado a função com brio e dedicação. O mandato da RDC na liderança da organização, segundo o governante angolano, inspirou o país a prosseguir a questão da promoção da industrialização, o agro-processamento de produtos farmacêuticos, beneficiação de minerais e cadeias de valor.

O ministro recordou o processo de transformação da Conferência de Coordenação para Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) numa organização virada para a integração regional, mudança que redefiniu o foco e a missão comum, passando a incluir uma agenda voltada para a cooperação e o desenvolvimento económico sustentável das economias dos povos e das partes.

A título de exemplo, Téte António apontou o período 2022 – 2023 e, não obstante os desafios enfrentados pela região, registou um crescimento económico em média de 4,8 por cento em 2022, ligeiramente acima dos 4,7 por cento de 2021.

O ministro das Relações Exteriores de Angola destacou, igualmente, a redução dos défices orçamentais em vários Estados-membros, o que reflecte, em parte, uma gestão prudente num contexto de restrições e de choques negativos e o défice da balança corrente em percentagem do PIB da região, tendo registado melhorias ligeiras de 4,3 % do PIB em 2021 para 4,1 % do PIB em 2022.

Reconheceu, porém, que, apesar dos dados encorajadores, ainda há muito por se realizar para o aprofundamento do processo de industrialização dos mercados, pois os riscos sobre as previsões tendem para o lado negativo, incluindo as tensões geopolíticas, a insegurança alimentar, a potencial instabilidade financeira decorrente da contracção da política monetária e o aumento dos níveis de endividamento.