SOCIEDADE CIVIL PROMETE MANIFESTAÇÃO CONTRA AUMENTO DE SUBSÍDIO DE INSTALAÇÃO DOS DEPUTADOS
Os organizadores da denominada “acção popular” prometem uma marcha pacífica este sábado em Luanda.
A acção popular visa impugnar a resolução que determinou o aumento dos subsídios de instalação e de fim de mandato de deputados.
O jurista Hélder Chiuto, porta-voz da organização do evento, disse à VOA esperar que a marcha seja autorizada ao abrigo da Lei, já nas próximas horas.
Os protestos que os organizadores esperam vir a estender-se pelo país, serão seguidos de “uma acção judicial” para impugnar o acto jurídico e solicitar ao tribunal que o declare nulo, injusto e sem qualquer efeito, segundo Hélder Chiuto.
O jurista angolano precisou que os protestos visam demonstrar a indignação da sociedade pela decisão tomada pelos deputados incluindo os da oposição de quem, segundo disse, se esperava uma postura diferente.
“O deputado não pode entender que estar na Assembleia Nacional é uma oportunidade para a auto-realização ou enriquecimentos” defendeu o também activista social.
A resolução aprovada pela Assembleia Nacional, actualizou os subsídios de instalação e de fim de mandato dos deputados de 22,6 milhões de kwanzas (cerca de 27 mil dólares americanos) e 24,5 milhões de kwanzas (perto de 29 mil dólares), respectivamente.
A UNITA, o principal partido da oposição angolana anunciou que vai partilhar 50% do subsídio de instalação dos seus deputados naquilo que ficou entendido como uma tentativa de baixar a onda de críticas de que foi alvo pela sociedade por não ter rejeitado a sugestão da Assembleia da Assembleia.