O Presidente da República João Lourenço, disse, esta terça-feira, em Luanda, que o Executivo continua a privilegiar e a congregar acções para a prevalência de um mercado competitivo e seguro para o exercício da actividade empresarial

REDACÇÃO DO JORNAL HORA H

Segundo o Chefe de Estado, que falava na cerimónia de abertura da 38.ª edição da Feira Internacional de Luanda, João Lourenço reafirmou que a diversificação “é o único caminho seguro para o crescimento económico e social inclusivo”.

Para o Presidente da República, a Feira Internacional de Luanda ocorre, num momento, em que a economia Angola é desafiada a encontrar novas rotas de desenvolvimento e onde o sector privado deve exercer de “facto” o papel de motor do crescimento económico do país.

DISCURSO DO PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO NA ABERTURA DA EDIÇÃO DE 2023 DA FILDA – FEIRA INTERNACIONAL DE LUANDA

– Senhores Ministros de Estado

– Senhor Ministro da Economia e Planeamento

– Senhor Governador da Província de Luanda

– Distintos Membros do Governo

– Prezados Deputados

– Distintos Membros do Corpo Diplomático acreditado em Angola

– Distintos Membros da Classe Empresarial

– Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Ao longo dos anos, a Feira Internacional de Luanda tem-se afirmado como a principal bolsa de negócios do país, aproximando investidores, financiadores, empresários e consumidores, com o propósito de identificação e fomento de oportunidades de negócios.

O Executivo angolano, na condição de agente facilitador dessa interacção, procura assegurar que as reformas políticas e económicas possam influenciar positivamente o reforço de parcerias e a captação de mais investimento.

A organização deste evento ocorre num momento em que a economia nacional é desafiada a encontrar novas rotas de desenvolvimento, onde o sector privado deve exercer, de facto, o papel de motor do crescimento económico do país.

O Executivo continua a privilegiar e a congregar acções para a prevalência de um mercado regulamentado, competitivo e seguro para o exercício da actividade empresarial, mantendo-se firme no compromisso com a melhoria do ambiente de negócios. Reafirmamos a nossa convicção de que a diversificação é o único caminho seguro para o crescimento económico e social inclusivo.

O PRODESI, Programa de Diversificação das Exportações e Substituição das Importações, vai continuar a trilhar o seu caminho com o objectivo de se aumentar a oferta de bens essenciais de consumo, de bens alimentares e industriais, aumentar e diversificar o leque de produtos de exportação, garantindo uma maior arrecadação de divisas e aumentar a oferta de postos de trabalho.

Angola tem mais de 50 milhões de hectares de terras aráveis, mais de 5% das reservas mundiais de água doce – clima ideal para o agronegócio -, uma economia azul por explorar, vários portos de mar e caminhos de ferro que garantem o rápido escoamento e exportação do que se produz.

No quadro da criação do bom ambiente de negócios, as infra-estruturas são importantes na atracção do investimento privado.

É assim que o Executivo angolano se preocupa e investe na melhoria do funcionamento dos portos, dos aeroportos, dos caminhos-de-ferro, das estradas, do aumento da oferta de água e energia eléctrica e das telecomunicações.

Vamos concluir em breve as obras na EN-230 que liga Malanje às províncias do leste do país (Lunda Sul e Lunda Norte); damos início este ano às obras da Estrada Nacional que liga o Nzeto ao Soyo, na província do Zaire; a estrada Cabinda-Lândana-Miconge, na província de Cabinda; a estrada Sanza Pombo- Buengas, na província do Uíge; a estrada Luau-Marco 25-Cazombo; a estrada Lumeje Cameia-Luacano-Luau e LuziCassamba-Cangamba, na província do Moxico.

 Iniciaremos os trabalhos da estrada Mavinga-Rivungo, no Cuando Cubango; da estrada Cunje-Camacupa, no Bié, e Andulo-Mussende, assim como MussendeCangandala.

Vamos intervir na estrada desvio da Munenga-Calulo- Luati, no Cuanza Sul, e na estrada Samba Cajú-Banga-Quiculungo-Bolongongo, na província do Cuanza Norte.

Estamos a finalizar o processo do financiamento para a execução da obra da estrada Benguela-Lubango, que se encontra em estado crítico e demanda por uma intervenção profunda. Paralelamente a estas empreitadas de estradas asfaltadas, o sector das obras públicas vai intervir também com obras em algumas estradas de terra batida, seleccionadas segundo critérios bem definidos.

Estamos a aumentar a oferta de água nas cidades capitais de província e de município para servir as populações e as indústrias. Consideramos, no entanto, que as cidades de Luanda e do Lubango vivem uma situação crítica em termos de abastecimento de água devido ao grande e desordenado crescimento da sua população.

Existem, para estas cidades, projectos já aprovados cuja execução terá início tão logo encontremos as soluções de financiamento, sobre as quais estamos a trabalhar com todo o empenho.

Angola está a produzir cada vez mais energia eléctrica, sobretudo de fontes limpas na bacia do baixo Kwanza; com a energia produzida no Ciclo Combinado do Soyo, nas barragens hidroeléctricas de Capanda, de Cambambe, de Laúca e dos parques solares do Biópio, da Baía Farta em Benguela, do Caraculo no Namibe e, em breve, também na Lunda Sul, Lunda Norte e Moxico.

Ontem mesmo recebi a senhora Presidente do EXIMBANK americano que veio trabalhar com a parte angolana no financiamento do grande projecto de produção de energia solar nas províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango.

Este projecto vai transformar a vida de milhões de cidadãos angolanos do meio rural, em particular daquelas províncias.

Agradeço em nome de todos os angolanos ao Presidente Joe Biden, pelo seu empenho que foi determinante para garantir que este projecto arranque de facto, se torne uma realidade e uma bandeira das relações entre Angola e os Estados Unidos da América.

A barragem de Luachimo, na Lunda Norte, entra em funcionamento ainda este ano com a totalidade das suas turbinas, para alimentar não apenas o Dundo mas também o Lucapa, o Nzagi e alguns projectos diamantíferos da região, o que vai representar uma grande poupança de combustível. Para que esta energia produzida beneficie o país no seu todo, estando já os sistemas norte e centro interligados, precisamos de estendê-los ao sul e leste do país.

É assim que estamos a trabalhar nos projectos das linhas de transmissão de LaúcaMalanje-Xá Muteba-Saurimo e, a partir daí, a todo o leste do país; na linha de transmissão Gove-Matala; Gove-Menongue e na linha de transmissão Belém do Huambo-Lubango-Moçâmedes-Tômbua.

 Quando forem concluídas estas linhas de transmissão de energia em alta tensão e respectivas subestações, serão desactivadas as centrais térmicas de Saurimo, do Lubango e de Moçâmedes, o que vai representar um grande ganho ambiental com a redução considerável da emissão de dióxido de carbono, e uma grande poupança de recursos financeiros despendidos com o consumo diário de diesel que deixará de ser utilizado.

No dia 4 de Julho fizemos a entrega oficial da gestão do Corredor do Lobito ao consórcio Lobito Atlantic Railway, uma concessão de 30 anos que vai contar com investimentos em carruagens e locomotivas para dinamizar a mobilidade de pessoas e mercadorias nessa nova artéria económica da África Austral.

Estamos convencidos que o Corredor do Lobito será uma importante artéria da diversificação económica nacional e regional, ligando não apenas a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), como também permitindo a agregação de valor das mais diversas geografias.

Se até aqui temos vindo a implementar o programa de privatizações de activos do Estado, com esta concessão do Corredor do Lobito a um consórcio europeu demos um sinal muito claro de que o Estado está realmente a dar ao sector privado o espaço e a importância que lhe pertence, reservando ao Estado o papel de regulador do mercado e criador do ambiente de negócios favorável à livre iniciativa empresarial. Anunciámos recentemente um conjunto de medidas de estímulo à produção nacional, de que destaco a inclusão mandatória de bens com o selo ‘Feito em Angola’ em todas as contratações públicas que venham a ser lançadas por órgãos do Executivo.

Gostaríamos de ver os nossos estabelecimentos de ensino a serem apetrechados com carteiras feitas em Angola, os grandes edifícios públicos e não só, a utilizar portas, janelas e pavimentos em madeira e rochas ornamentais extraídas e transformadas localmente, a exemplo do que se fez com o novo Aeroporto Internacional António Agostinho Neto.

Estamos a alargar a rede nacional de unidades hospitalares dos três níveis, num esforço grande do Executivo angolano que tomou a decisão certa de reduzir consideravelmente as juntas médicas para o exterior do país e utilizar esses recursos na construção e equipamento de hospitais, na formação e admissão massiva de profissionais de saúde.

Contudo, prevalece um grande problema por resolver, que se prende com o facto de o país importar a totalidade dos medicamentos e vacinas que consome.

O país carece de uma indústria farmacêutica para a produção de medicamentos e vacinas, sendo que o investimento deve ser privado com a garantia de que o Estado será sempre o maior comprador para assegurar o abastecimento do crescente número de unidades hospitalares do sector público que entram em funcionamento todos os anos.

A substituição das importações deve representar uma autêntica oportunidade de negócios e a posição geográfica do nosso país deve continuar a ser explorada como a grande porta de entrada para toda a região austral e central de África.

Distintos Convidados, Minhas Senhoras, Meus Senhores,

O lema para a Feira Internacional de Luanda 2023 não podia ter sido melhor: “A economia digital como a nova fronteira da economia mundial”.

A economia digital desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e crescimento dos países.

À medida que o mundo se torna cada vez mais conectado digitalmente, é essencial que Angola acompanhe a tendência e aproveite as oportunidades oferecidas pela economia digital para impulsionar seu progresso económico e social.

Ao remover barreiras físicas ou geográficas, a economia digital permite que os mercados estejam mais próximos, a inovação tecnológica seja mais acessível e o empreendedorismo mais vibrante.

A adopção de tecnologias digitais pode melhorar a eficiência e a produtividade de empresas e organizações.

A automação de processos, a digitalização de documentos, a implementação de sistemas de gerenciamento e a análise de dados podem ajudar a optimizar operações, reduzir custos e melhorar a qualidade dos produtos e serviços, incluindo no sector público.

Para aproveitar plenamente os benefícios da economia digital, Angola vai continuar a investir em infra-estrutura digital, nas redes de banda larga, expandir a rede de fibra óptica, explorar ao máximo as capacidades que o ANGOSAT nos oferece e expandir o acesso à internet, promover a inclusão digital e o desenvolvimento de habilidades digitais, criar um ambiente regulatório favorável e incentivar a inovação tecnológica e o empreendedorismo digital.

MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES.

Não gostaria de terminar esta minha breve intervenção sem agradecer aos empresários nacionais e estrangeiros pela confiança nas reformas políticas e económicas que o Executivo está a levar a cabo e por terem aceitado o convite para exporem os vossos produtos e serviços nesta Feira Internacional.

O Executivo angolano tem uma grande confiança e deposita grande esperança no papel do sector privado da economia, porque acredita que Angola só terá uma economia forte e competitiva se tiver uma classe empresarial forte. Por isso, é com grande satisfação que declaro aberta a Feira Internacional de Luanda 2023, desejando a todos as nossas boas-vindas, augurando que sejam feitos muito bons negócios no decorrer desta edição.

Muito Obrigado pela vossa atenção!