ESQUEMA DE TRAFICO DE SENTENÇAS: JOEL LEONARDO ACUSADO DE SOLTAR SOBRINHO COM AJUDA DO SIC
O Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, terá usado influencia junto do Serviço Investigação Criminal (SIC), para não manter detido um sobrinho da Unidade da Guarda Presidencial (UGP), que foi julgado pelo Tribunal Militar no processo do Major Pedro Lussaty.
O sobrinho é o coronel Henrique Chilando Jamba Ngueve Alfredo da UGP, 53 anos, que foi quadro da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), trabalhando na área de selecção de pessoal e quadros, onde eram elaboradas as folhas de salários desta instituição. Quando se despoltou este escândalo, o coronel Henrique Alfredo foi dos poucos que nunca foi preso na operação de detenção levada a cabo pelo SIC.
De acordo com apurações Henrique Alfredo nunca foi preso devido a influencias movidas junto do actual DG do SIC Comissário António Paulo Benge, de quem tem relações próximas. Na altura em que este problema aconteceu, o Comissário António Paulo Benge era o numero dois do SIC.
O Comissário António Paulo Benge, tem um filho de nome Dério Benge, que se casou com uma filha de um coronel identificado por “Soares”, pertencente área das finanças da UGP. O coronel Henrique Alfredo, sobrinho de Joel Leonardo foi o padrinho de casamento entre os filho do DG do SIC, e a filha do coronel Soares da UGP.
Quando em meados de 2021, as forças de segurança (SIC e PGR), desencadearam as detenções dos oficiais da UGP envolvidos neste escândalo financeiro, o coronel Henrique Alfredo, chegou a ser encarcerado por alguns dias. Porém, o mesmo teria recebido uma visita do Comissário António Paulo Benge do SIC que se sentiu muito tocado de ver o seu compadre por detrás das grades.
Alega-se que ao deixar a cela onde estava o coronel Henrique Alfredo, o actual DG do SIC, Comissário António Paulo Benge, manteve um contacto com o Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, resultando numa solução. Ambos terão acertado que o DG do SIC se encarregaria de manter o coronel Henrique Alfredo, fora da prisão, e que quando o processo “subisse” para o recurso, depois da condenação, o Juiz Joel Leonardo trataria da parte judicial.
Para manter o coronel Henrique Alfredo, a responder em liberdade, alegou-se que o mesmo é hipertenso e que não podia ficar na prisão.
Henrique Alfredo, que a semelhança de Pedro Lussati também desenvolveu um enorme patrimônio empresarial tais como colégios (Triangulo Dourado), um instituto superior politécnico, um Restaurante, uma fazenda e uma residência no Benfica, viu a justiça a confiscar -lhe tudo. Porém, tudo se reverteu, quando no passado dia 16 de Junho, o Tribunal de Relação produziu um acordão (processo No 388/23 – B) de recurso declarando “nula a decisão recorrida na parte em que declara perdidos a favor do Estado os bens pertencentes, Henrique Alfredo, por não se ter procedido à liquidação e consequente demonstração de incongruência do respectivo patrimônio”.
A sentença contra o sobrinho de Joel Leonardo foi anulada. O mesmo foi absolvido pelo tribunal de relação pelos crimes de recebimento indevido de vantagem, abuso de poder e branqueamento de capitais, que lhe haviam valido a sentença de três anos de prisão (suspensa) pelo crime de peculato na forma continuada.
O acordão do Tribunal de Relação que inocentou Henrique Alfredo, foi produzido por três juízes desembargadores, nomeadamente: José Cerqueira Lopes (relator), João Carlos Baltazar, e Salomão Raimundo Kulanda “Salú”, que trabalha no gabinete do Presidente do Tribunal Supremo.
O Juiz desembargador Salomão Raimundo Kulanda “Salú”, é também primo de Joel Leonardo e um dos seus homens de confiança.