Uma delegação da PGR, encabeçada pelo general Hélder Fernando Pitta Gróz, seguiu nesta sexta-feira para o Emirados Árabes Unidos, Dubai com o propósito de convencer as autoridades deste país, a prender a empresária Isabel dos Santos visada num “alerta vermelho” da Interpol e o regime encara que a detenção da filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos ao se efectivar será o melhor presente deste ano para o Presidente João Lourenço.

ANA MENDES

Segundo a fonte do Hora H, esta é a segunda vez no ano que o alto responsável da procurada de Angola, desloca-se ao Dubai. Fonte que acompanha as movimentações disse que desta vez, o PGR Hélder Fernando Pitta Gróz, fez-se munido de mais documentos de forma a convencer os seus homólogos de não se trata de uma perseguição com motivações políticas da parte de Angola.

As referidas movimentações são acompanhadas no Dubai por um conselheiro informal do regime angolano, general José Tavares Ferreira, cuja prisão de Isabel dos Santos, é encarada como o melhor presente do ano para o Presidente João Lourenço.

No mês passado, depois de o PGR Hélder Fernando Pitta Gróz, ter regressado de uma das suas viagens regulares ao Dubai, o seu porta-voz Álvaro João, disse ao Jornal DW que quando ao processo de extradição de Isabel dos Santos, “não é necessário”, pois é a Interpol que tem a missão de proceder à detenção. “Só se começa o pedido de extradição quando a pessoa visada for detida”, acrescentou.

Segundo o porta-voz da PGR, Pitta Gróz tem-se deslocado a vários países para reforçar a cooperação com instituições congéneres, no âmbito de acordos bilaterais e multilaterais existentes, entre os quais Portugal, Singapura, Emirados Árabes Unidos, dentre outros.

De acordo com apurações existe um acordo formal de extradição entre Angola e Dubai (Emirados Árabes Unidos), que os termos e condições para a extradição de indivíduos procurados pela justiça de um país para o outro.

Na ausência de acordo, a as autoridades angolanas accionaram a Interpol para uma alerta vermelha, apesar de haver ventilações sugerindo que a perseguição judicial contra a filha do antigo Presidente Eduardo dos Santos, obedecer a motivações politicas.

Fontes consultadas alertam que “a Interpol também tem directrizes claras que proíbem o uso de seus recursos para fins políticos ou de perseguição. A organização não deve ser utilizada por governos ou regimes para perseguir oponentes políticos, activistas ou indivíduos por motivações políticas”.

A Interpol também possui um Comité de Controle de Arquivos, que examina cuidadosamente as notificações vermelhas (red notices) emitidas para garantir sua conformidade com as regras da organização.

 “Casos de abuso político da Interpol têm sido relatados no passado, e a organização tem trabalhado para fortalecer suas salvaguardas e garantir o cumprimento de suas directrizes”, lembrou a fonte.