O Tribunal de Comarca de Luanda começou na quinta-feira, 13, a julgar o advogado, Sebastião Assureira, defensor das compensas da associação “Ana Ndengue”, que há anos trava uma luta judicial contra a cooperativa “Lar Patriota”, sobre terrenos no município do Talatona, em Luanda, após uma queixa-crime feita pelo político e ex-deputado à Assembleia Nacional pelo MPLA, Julião Mateus Paulo “Dino Matross”.

Sebastião Assurreira responde em tribunal pelos crimes de calúnia e difamação supostamente proferidos em 2020, movido pelo também general da reforma e antigo secretário-geral do partido no poder. 

No entanto, o causídico mostra-se surpreso por responder estes crimes que, no entanto, disse já terem sido amnistiados pelo Presidente da República João Lourenço em 2022.

O advogado estranha o facto de o tribunal dar provimento ao assunto mesmo sabendo que o mesmo consta da Lei da Amnistia.

 “A juíza entendeu dar continuidade deste processo quinta-feira, 13, e infelizmente não consigo perceber porquê? Se uns estão a ser arquivados, como o meu está em andamento?”, questiona.

O agora arguido diz não temer pela queixa-crime, com certeza que no final a verdade será trazida ao de cima.

 “Sempre disse supostamente. Nunca evoquei o nome da filha nenhuma do senhor Dino Matrosse. As denúncias que fiz e continuo a fazer são reais e nada tenho a temer”, avisou.

Sebastião Assurreira disse ter sido ameaçado de morte, no seu gabinete, por pessoas que invocaram o nome do general Dino Matrosse.

“São essas as denúncias que fiz sobre a suposta envolvência senhor Dino no terreno em litígio”, explicou.

Infelizmente, prosseguiu, o senhor Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse” abriu um processo-crime.

O advogado suspeita que o objectivo é afastá-la do processo litigioso entre a associação “Ana Ndengue” e a cooperativa “Lar Patriota”, visto que tem sido muito interventivo.

Sebastião Assurreira diz ter testemunha do que falou e que o próprio queixoso tem consciência que foram as próprias camponesas quem o solicitaram para mediar o assunto do terreno.

O arguido diz estar calmo e que não irá desistir de defender as indefesas da “Ana Ndengue”.

Já o queixoso, Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse”, disse sentir-se muito ofendido e difamado pelo advogado, por isso apresentou uma queixa-crime.

“Não gostei de ver o meu nome difamado daquela forma. Tenho 80 anos e nunca fui tão distratado por um advogado neste país, como tenho vindo a ser por este”, contou o também político do MPLA.

Importa referir que o litígio entre associação “Ana Ndengue” e a cooperativa “Lar do Patriota” apenas espera por uma decisão judicial, mas os camponeses estão confiantes num desfecho favorável.

A próxima audiência está marcada para o dia 16 de Agosto deste ano, na 6ª Secção dos crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda “Dona Ana Joaquina”, onde foram arrolados os jornalistas Coque Mukuta, correspondente da Voz de América (VOA), Rafael Marques, gestor do portal de notícias Maka Angola e o responsável do portal Lilpast News, sobre entrevistas que o arguido terá dado aos referidos órgãos de comunicação social, como declarantes.