O advogado Sebastião Assurreira, disse, recentemente ao Jornal Hora H, que está surpreendido pela continuidade do julgamento num processo, já amnistiado, aberto pelo antigo secretário-geral do MPLA, Julião Mateus Paulo “Dino Matross” em Dezembro de 2020, por suposto crime de calunia e difamação

ANNA COSTA

Tudo começara quando Sebastião Assurreira, advogado de defesa no processo de terras do conhecido caso Lar do Patriota, em que estão em litígio a cooperativa “Lar do Patriota” e a associação de camponeses “Ana Ndengue”, no município de Belas, em Luanda, acusou Dino Matross de o ameaçar de morte e de estar envolvido na criação de uma sentença falsa vinda da 1ª Secção do Cível Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, onde trabalha a sua própria filha, acusações que foram negadas pelo político do partido no poder, que no mesmo ano abriu um processo-crime contra o advogado por calúnia e difamação.

Segundo Assurreira, dado o tempo do processo (Dezembro de 2020), com a lei da amnistia que perdoara todo o crime cometido de 12 de Novembro de 2015 a 11 de Novembro de 2022, o caso foi amnistiado mas, surpreendentemente, a Juíza da 6ª secção do Cível, Conceição Sabino, entendeu dar continuidade ao processo com a sessão marcada para o dia 13 do mês em curso no Tribunal Dona Ana Joaquina.

“ Eu fui ameaçado de morte e eu denunciei isso publicamente, o presidente da associação foi ameaçado, as pessoas que foram lá no meu gabinete citaram o nome do general Dino Matross, é esta denúncia que fui fazendo, da envolvência direita do camarada Dino no espaço, que fez abrir o processo”, confirmou o advogado.

“O crime é de calunia e difamação, que a mordera penal vai de 2 meses a 1 ano, e a lei da amnistia perdoa os crimes até 8 anos de prisão e eu estou a responder por um crime que já foi amnistiado, dia 13, irei novamente na  6ª secção criminal do, e eu não consigo compreender, por que uns os processo foi amnistiado  e eu Sebastião Assurreira os meus processos não atingiram?”, lamentou.

De acordo o advogado, durante a instrução preparatória do processo aconteceu que, todas as provas e testemunhas desapareceram.

“ Ninguem aparece como testemunha, nem as provas que juntei, já não existe no processo, reclamei com o procurador junto do SIC-Geral disseram que tem que ser com o procurador junto do tribunal, este, por sua vez, disse que a juíza é que tem que decidir e assim continua o julgamento, mas eu estou calmo, tudo que falei é verdade tenho testemunhas.

O caso remonta a 2002, “Dino Matross”, mediou as negociações para aquisição das referidas terras e de seguida apareceu com documentos alegando ter cerca de 20 hectares no espaço actualmente em litígio.

“ O camarada Dino Matross esqueceu-se que foram os camponeses quem na altura o chamaram para mediar o conflito, temos em posse documentos com a assinatura dele”, disse Assurreira.

O que se passa aqui no meu entender é que eles querem tirar da cena, a todo custo, Sebastião Assurreira porque eles sabem que sou o advogado mais interventivo no processo da associação Ana Ndengue tenho denunciado as más práticas deles aqui no terreno e vou continuar, assegurou.