O Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, está a ser referenciado em meios da magistratura judicial, como tendo acertado com um amigo, a compra de um edifício inacabado, ao preço equivalente a 22 milhões de dólares, que irá acolher as futuras instalações do Tribunal de Comarca de Viana.

FUNCIONÁRIOS DO SUPREMO QUEREM INVESTIGAÇÃO DO NEGÓCIO

O dono do edifício é o seu amigo João Damião, (de cor de laranja nas imagens), que exerce o cargo de Comissário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), indicado pelo MPLA, pelo fontes consultadas pelo Club-K, entende que “só uma investigação séria e independente tratará a luz do dia quanto coube a Joel Leonardo e o promotor imobiliário João Damião”.

O referido negócio tem estado a ser acertado há mais de dois anos, e ao mesmo tempo, alvo de reparos, por não obedecer aos critérios de transparência, como determina a lei da contratação pública. O Juiz Presidente Joel Leonardo, nunca levou o assunto para discussão do plenário do Tribunal Supremo, para aprovação em colégio.

CONTESTAÇÕES A SABER:

– O Estado angolano recuperou durante o período do combate a corrupção vários edifícios, que no entender de observadores internos, estes poderiam ser usados, a custo zero para acolher as instalações do Tribunal da Comarca de Viana.

O negócio da compra do edifício entre Joel Leonardo e o seu amigo João Damião, foi feito em moldes de um concurso simplificado, em violação ao novo programa de combate a corrupção, nepotismo e branqueamento de capitais.

O edifício João Damião não dispõe de parque de estacionamento (ver imagens), e foi construído sem observação das mínimas normas de arquitecturas.

Na manhã de quarta-feira (28), Joel Leonardo e o seu amigo João Damião, visitaram o edifício inacabado de 4 andares sito na Avenida Deolinda Rodrigues, KM 14A. foi-lhes garantido que a conclusão da obra está prevista para o final do presente ano.

De acordo com dados oficiais, o imponente edifício de 4 andares, ocupa uma área de 1200 m² e um terreno adjacente de 2.133,29 m2, e contará com Área Técnica, Salas de Audiência, Cartórios Judiciais, Cartórios do Ministério Público, Gabinetes para Magistrados Judiciais, Gabinetes para Magistrados do Ministério Público, Celas de Trânsito, Salas de Apoio ao Cidadão, Salas de Espera, Salas de Apoio aos Juízes, Sala para os Advogados, Sala de Informática, Auditório e outros compartimentos.

João Damião, o dono do edifício comprado, com que Joel Leonardo fechou o negócio, tem uma relação antiga com o segundo desde a província da Huíla. Joel Leonardo fora o Presidente da Comissão Provincial Eleitoral (CPE) na Huíla (2005 a 2013), e João Damião, na qualidade de comissário nacional da CNE, era o coordenador do grupo de acompanhamento para esta província.

Damião é também conhecido como tendo ascendência sobre Joel Leonardo e sobre Manuel Pereira da Silva “Manico”, seu antigo subordinado. É, por seu intermédio que o regime faz valer as suas posições e orientações superiores junto da Comissão Nacional Eleitoral, guardando segredos comprometeres de como o MPLA, se

Em Janeiro de 2020, Joel Leonardo esteve envolvido numa polêmica por ter indicado a filha Juíza Amélia Jumbila Isaú Leonardo Machado “Yuka”, para uma formação em Portugal sem a aprovação do plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Na lista de seis escolhidos, o Juiz Joel Leonardo incluiu também o nome da filha do amigo João Damião, neste caso a jovem Juíza Antônia Kilombo José Damião.