Na comemoração do quadragésimo quarto aniversário do Ministério do Interior, o ministro Eugénio César Laborinho, disse não sendo um ano jubilar, o aniversário do MININT foi celebrado com actividades simbólicas, que evidenciaram a história e a grandeza deste nobre e relevante órgão do Estado angolano, sob o lema “Firmes na Edificação da Ordem e Segurança Públicas, Apostando na Humanização e Modernização dos Serviços.

FRANCISCO MWANA ÚTA

Segundo a missiva que o Jornal Hora H teve acesso, o número um do MININT, afirma que o ano transacto foi bastante desafiador, durante o qual enfrentamos inúmeras dificuldades, com ênfase para o asseguramento às eleições gerais de 2022.

ÍNTEGRA DO DISCURSO DO MINISTRO EUGENIO CÉSAR LABORINHO

EXCELÊNCIA SECRETÁRIO DE ESTADO;

EXCELÊNCIA COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA NACIONAL;

DIGNO INSPECTOR GERAL INTERINO DO MININT;

CAROS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E DOS DISTINTOS ÓRGÃOS;

ILUSTRES OFICIAIS COMISSÁRIOS, SUPERIORES, SUBALTERNOS, SUBCHEFES, AGENTES E TRABALHADORES CIVIS DO MINISTÉRIO DO INTERIOR;

ESTIMADOS CONVIDADOS;

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

É com elevada honra e satisfação que presido ao Acto Central das Festividades Alusivas ao Quadragésimo Quarto Aniversário do Ministério do Interior, saudando efusivamente todos os funcionários desta instituição, na expectativa de que tenham participado exemplarmente nas actividades comemorativas do nosso aniversário.

2 Não sendo um ano jubilar, o aniversário do MININT foi celebrado com actividades simbólicas, que evidenciaram a história e a grandeza deste nobre e relevante órgão do Estado angolano, sob o lema “Firmes na Edificação da Ordem e Segurança Públicas, Apostando na Humanização e Modernização dos Serviços, Comemoremos o Quadragésimo Quarto Aniversário do Ministério do Interior”.

ILUSTRES PRESENTES;

O ano transato foi bastante desafiador, durante o qual enfrentamos inúmeras dificuldades, com ênfase para o asseguramento às eleições gerais de 2022.

Porém, com espírito de sacrifício e união, cumprimos com zelo e responsabilidade, a árdua missão de preservar a ordem e a tranquilidade públicas. Este exercício permitiu-nos prevenir, frustrar, combater e esclarecer vários crimes registados nas diversas parcelas do território nacional, particularmente na capital do País, até ao presente momento.

Não obstante os resultados positivos, estamos conscientes que algumas acções não atingiram os objectivos preconizados, o que exige de nós maior esforço e melhoria na nossa actuação. O sucesso da nossa actividade depende em grande medida da colaboração do cidadão com as forças da ordem, através do diálogo permanente e da denúncia.

CAROS EFECTIVOS;

3 A tarefa de garantir o exercício pleno dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos é complexa, na medida em que, em certas situações, a actuação das forças do MININT traduz-se no equilíbrio necessário entre o exercício de direitos individuais ou colectivos e a prossecução do interesse público por parte do Estado.

Hoje, o êxodo da população para os grandes centros urbanos contribuiu significativamente para o crescimento da sua densidade populacional e o desenvolvimento desordenado de muitas cidades, o que dificulta a mobilidade e a acção dos nossos órgãos, tendo como consequência imediata o aumento dos índices da criminalidade.

Ao longo dos últimos tempos, temos vindo a registar um aumento significativo de publicações nas redes sociais que incentivam e estimulam o discurso de ódio contra as forças de defesa e segurança, para além de afrontas e agressões contra as autoridades. Estas acções devem ser publicamente condenadas, razão pela qual apelamos aos nossos cidadãos a não enveredarem por práticas desta natureza, sob pena de serem responsabilizados criminalmente.

ESTIMADOS PRESENTES;

O Ministério do Interior tem vindo a investir na melhoria dos processos e procedimentos de planeamento e de gestão orçamental, financeira e patrimonial, bem como nos demais processos dos Serviços de Apoio Técnico.

4 Neste sentido, é importante realçar o salto qualitativo dado pelo nosso órgão, no que tange ao processo de planeamento estratégico, que culminou, recentemente, com a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sectorial do MININT, para o Quinquénio 2023-2027, elaborado de forma inclusiva e participativa.

Este Plano de Desenvolvimento Sectorial envolve dimensões que irão garantir a modernização funcional e tecnológica do MININT, onde o capital humano, os processos de gestão, o sistema de controlo interno, a sustentabilidade financeira e as condições de trabalho ocupam um espaço privilegiado.

Pretendemos adoptar um novo Modelo de Gestão Integrada das Receitas Próprias, com a massificarão do Portal de Serviços do Ministério das Finanças, visando projectar melhorias assinaláveis no funcionamento dos nossos Serviços e nas condições de trabalho do efectivo, assim como nas políticas de apoio social.

Sua Excelência Presidente da República e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas tem vindo a disponibilizar verbas para que, nos próximos tempos, o MININT melhore as condições infra-estruturais dos seus órgãos, garantindo melhor comodidade aos funcionários e utentes, com a reabilitação do Edifício Sede do MININT, a conclusão e apetrechamento das obras inscritas no Programa de Investimentos Públicos, bem como as obras do PIIM, a exemplo dos Estabelecimentos Penitenciários do Cassosso, Cacongo, Boma, entre outros projectos.

5 A nível de meios, continuamos a envidar esforços para aquisição e recuperação de equipamentos especializados de apoio administrativo e operacional para todas as forças e serviços do MININT, conferindo maior mobilidade e qualidade dos serviços a prestar. Temos indicadores fiáveis que nos permitem acreditar num amanhã melhor, não obstante as limitações de ordem económica e financeira que o País atravessa.

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES;

A Polícia Nacional, o SIC, o Serviço de Migração e Estrangeiros, o Serviço Penitenciário, o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros e os Serviços de Apoio Técnico e Instrumental devem continuar a desenvolver o seu trabalho de forma abnegada e exemplar, a fim de correspondermos com as expectativas dos cidadãos e os anseios do Estado angolano. Pretendemos que a Caixa de Protecção Social acelere o processo de rentabilização dos seus recursos, sem descurar o apoio social aos segurados e pensionistas. Perspectivamos que, nos próximos tempos, o INTERCLUBE melhore a sua performance e alcance várias conquistas no domínio desportivo e social, para alegria de todos os associados e adeptos.

6 Termino, felicitando, uma vez mais, todos os órgãos e cada um dos funcionários do Ministério do Interior, pela celebração do nosso Quadragésimo Quarto Aniversário.