8 de Junho, Bruxelas, Reino da Bélgica no Parlamento do Reino da Bélgica Sra. Presidente do Parlamento da Bélgica,

Sra. Presidente do Fórum das Mulheres Líderes Políticas,

Queridas Irmãs,

Permitam-me associar a minha voz à das nossas irmãs, que das várias partes do mundo estão juntas durante dois dias na hospitaleira cidade de Bruxelas para falar sobre paz, entendimento diálogo e cooperação a favor da liberdade e da democracia, a favor de direitos iguais para as mulheres nos vários domínios.

Estamos convencidas que o reforço da solidariedade entre as instituições que representamos e o reforço do entendimento e da amizade entre nós mulheres são fundamentais para que as mulheres possam ser as geradoras e promotoras de mudanças a nível local e global a favor da paz, da reconciliação e da construção de um mundo melhor para os nossos filhos.

A acção das mulheres políticas do mundo deverá fazer sentir o seu papel e a sua intervenção a todos os níveis para podermos ser, em todos os nossos países a nível das instituições onde estamos presentes e representadas activistas consequentes a favor dos direitos das mulheres, defensoras intransigentes da não violência, ter voz para denunciar a discriminação política, económica e social que ainda afectada a ascensão e a representatividade das mulheres nos órgãos de tomada de decisão política, que consigamos ser determinantes na adopção de políticas a favor da igualdade das mulheres e impulsionar iniciativas legislativas a favor das mulheres, para que tenham mais oportunidade de acesso à educação, à tomada de decisão nos vários domínios, tenham vez e voz para decidir sobre o bem estar e a prosperidade das famílias e o futuro dos seus países.

Futuro que deve ser de paz, de desenvolvimento duradoiro e de justiça, de integração e de inclusão social, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana e oportunidades iguais para homens e mulheres.

As mulheres são o suporte fundamental de sociedades democratas e defensoras intransigentes da justiça e da lei.

Em Angola o activismo feminino é muito dinâmico e são encorajadores os avanços da mulher na política.

Eu estou a chefiar a delegação do Parlamento da República de Angola, um parlamento unicameral que conta com a representação de 5 partidos políticos e que é composto por 38% de mulheres num universo de 220 deputados.

O nosso Parlamento reflecte a diversidade e o equilíbrio geracional e do género que constitui o meu país, em que mais de 60% são jovens e as mulheres são a maioria da população temos um grupo de mulheres parlamentares e das 10 comissões as mulheres presidem as mais importantes – Comissão da Defesa e Segurança, da Economia e Finanças e da Acção Social, Infância e Família.

A Constituição da República de Angola reconhece a plena igualdade das mulheres, os Partidos Políticos nos seus programas incentivam pelo menos 30% de mulheres como candidatas e as mulheres hoje em Angola ocupam importantes funções no poder executivo, no legislativo e no judicial.

Através de uma intensa diplomacia Parlamentar e humanitária o Parlamento angolano tem vindo a priorizar a agenda da Paz, da estabilidade, da segurança e da promoção e preservação da cultura da paz, como base do desenvolvimento e da justiça. A nível parlamentar temos vindo a promover debates a alto nível e também com a sociedade civil a favor da promoção da paz, da igualdade do gênero, denunciando a violência contra as mulheres e as meninas.

Têm sido evidentes as iniciativas a favor da paz na região dos Grandes Lagos, onde a situação de conflito no leste da República Democrática do Congo é muito preocupante e tem sido intensa a intervenção dos parlamentares a favor da paz e da estabilidade na região, através de um diálogo permanente e a deposição das armas por parte das forças rebeldes, que através de acções militares têm provocado crimes desumanos contra populações civis indefesas, crimes transfronteiriços e a violação permanente dos direitos humanos.

Temos vindo a acompanhar igualmente a situação de instabilidade no norte de Moçambique e as mulheres parlamentares dos nossos países têm jogado um papel importante em defesa da paz, da protecção das vítimas destes conflitos e na denúncia das consequências dos mesmos no aumento da fragmentação da estabilidade social e familiar, prejudicando sobretudo o crescimento seguro e saudável das crianças e o futuro dos jovens, particularmente das jovens raparigas, vítimas de violência física e sexual, vítimas de casamentos forçados e destituição dos seus direitos e liberdades fundamentais.

Saímos desta Conferência conscientes de que iremos continuar a denunciar os obstáculos que impedem o total e livre exercício da liberdade das mulheres em participar em pé de igualdade na política dos nossos países a todos os níveis, continuar a lutar para a tomada de decisões e impulsionar iniciativas para a educação permanente das jovens, contribuir para promover oportunidades iguais a todas as mulheres para melhorar a situação de milhões de outras mulheres que esperam de nós, líderes políticas, mais solidariedade, mais oportunidades, e sobretudo mais reconhecimento do importante papel que poderão jogar a favor de um futuro melhor para todas e todos.

Que continuemos a ser nós as mulheres as geradoras e promotoras da paz e da igualdade.