Os juízes conselheiros do Tribunal Supremo de Angola vão receber um cartão de supermercado com um plafond mensal que ronda os 760 mil kwanzas.

O presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, autorizou a realização de um concurso limitado por convite para aquisição de “víveres e outros géneros alimentícios”, num valor estimado em 210 milhões de kwanzas, cerca de 345 mil dólares norte-americanos.

O Novo Jornal soube que o procedimento se destina à aquisição de cartões de supermercado para distribuir pelos juízes conselheiros da mais alta instância da jurisdição comum do poder judiciário de Angola.

O anúncio do concurso promovido pelo Tribunal Supremo está publicado no Portal da Contratação Pública, mas desde que o Novo Jornal questionou o TS sobre os valores, a comunicação de adjudicação do procedimento, que tem origem no despacho 02/GJP-CP-TS/2023, desapareceu.

Segundo a cópia que o Novo Jornal guardou, e perante as respostas que conseguiu obter junto do responsável por acompanhar o concurso determinado pelo presidente do TS, o concurso destina-se à aquisição de cartões para os 23 juízes conselheiros usarem em compras de supermercado e prevê a celebração de um acordo-quadro.

O Novo jornal fez as contas, e, se dividirmos os 210 milhões de kwanzas pelos 12 meses do ano e esse valor pelo número de juízes conselheiros, o total mensal a distribuir por cada um dos magistrados rondará os 760 mil kwanzas (1,2 mil dólares), valor que se junta às demais regalias.

Os juízes conselheiros auferem mensalmente um vencimento-base, suplementos, prestações sociais, diuturnidades, abonos complementares e extraordinários previstos na lei, que integram abono para despesas de representação, subsídio de férias, ajudas de custo e subsídio diário, subsídio de instalação, subsídio de risco, subsídio de chefia e subsídio de atavio.

Incluem igualmente, para além da casa de função ou subsídio de renda, passaporte diplomático e serviço protocolar, viatura do Estado para apoio às necessidades de casa, dois motoristas, um cozinheiro, uma lavadeira, e empregada doméstica.