Vários Chefes de Estado e de Governo da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) analisam, hoje, em Luanda, a situação de paz e segurança na região, com destaque para o quadro reinante no Leste da República Democrática do Congo (RDC) e no Sudão.

DISCURSO DE JOÃO LOURENÇO NA 10ª CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS CIRGL

Sua Excelência Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, Presidente da República Democrática do Congo

-Sua Excelência Faustin Archange Touadéra, Presidente da República CentroAfricana,

-Sua Excelência Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana,

– Sua Excelência Huang Xia, Enviado Especial do Secretário-

Geral das Nações Unidas para a Região dos Grandes Lagos,

– Sua Excelência Bintu Keita,

Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas e Chefe da MONUSCO,

– Excelências,

– Caros Convidados, Permitam-me dar as boas-vindas aos Chefes de Estado e de Governo presentes, ao senhor Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana, aos representantes dos Chefes de Estado convidados que não puderam vir a esta Cimeira, ao senhor Huang Xia, Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Região dos Grandes Lagos, aos altos funcionários das diferentes organizações e mecanismos regionais.

No decorrer desta Cimeira, procuraremos fazer uma análise sobre a situação de segurança prevalecente na RDC, dando ênfase sobretudo às iniciativas conduzidas no âmbito do processo de Luanda e do Quénia e à preocupante situação reinante no Sudão.

Espero que possamos analisar em profundidade todos os temas que constam na nossa agenda, procurando ultrapassar as indefinições e o impasse que se verifica na execução de decisões tomadas em cimeiras anteriores realizadas em Luanda e no Quénia, por forma a que não se percam os ganhos alcançados até aqui e se consiga manter sobre carris todo o processo de pacificação do Leste da RDC. No geral, o cessar-fogo vem sendo cumprido, salvo pequenos incidentes normais em processos como este. Contudo, importa destacar a necessidade de se imprimir maior celeridade ao processo de criação das condições de acantonamento dos cidadãos congoleses integrantes do M-23.

Saudamos a decisão que aprovou o destacamento de uma força regional no quadro da Força em Estado de Alerta da SADC, como resposta regional aos esforços de restaurar a paz e a segurança no território da RDC. Tendo em vista os objectivos de paz definidos para a RDC, é urgente que se empreenda um esforço de coordenação entre todos os intervenientes no referido processo, tendo por isso se tornado evidente a imperativa necessidade de realização de uma Cimeira Quadripartida em Luanda, com a participação da SADC, da CAO, da CIRGL e da CEEAC, sob a coordenação da União Africana.

Gostaria de poder contar com o vosso apoio para a materialização desta intenção. Excelências, Estamos a fazer face na nossa região e ao nível de África, de uma maneira geral, ao intrincado conflito que se regista no Sudão, com consequências dramáticas no plano humanitário, económico e de segurança regionais.

Na minha qualidade de Presidente em Exercício da CIRGL e de Campeão da União Africana para a Paz e Segurança em África, tenho procurado acompanhar esta situação muito de perto e, neste quadro, mantive uma conversa com Sua Excelência Adbel Fattah Al-Burhan, Presidente do Conselho Soberano de Transição do Sudão, com quem analisei a situação vigente neste país, apelando, na ocasião, a que as partes beligerantes procurassem encontrar por via do diálogo, uma solução para o problema.

Não podemos deixar de reconhecer que a situação se mantém tensa, mas o facto de estar a funcionar um cessar-fogo, cuja vigência deve ser encorajada, dá-nos alguma esperança de que será possível definir-se um quadro negocial que nos conduza a uma paz efectiva e duradoura, antecâmara para a transição do poder a um governo civil que emane da vontade do povo nas urnas. Tenho a expectativa de que as conclusões da nossa Cimeira sejam produtivas e susceptíveis de ajudar a redinamizar os processos de pacificação na RDC e no Sudão.

 Muito obrigado a todos.

SECRETARIA DE IMPRENSA | PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA em Luanda, 03 Junho de 2023