A recente reunião da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), realizada na província do Huambo, foi assinalada por um debate tenso que resultou da decisão de se avançar com um procedimento legal para afastar Joel Leonardo da Presidência do Tribunal Supremo.

Juntando cerca de 300 advogados, a Assembleia de membros da OAA, que teve como o tema único “apreciação do actual estado da justiça e o papel da advocacia” visava inicialmente centrar-se na prestação de contas dos órgãos da instituição. Por sugestão de uma corrente interna, entendeu-se que a mesma deveria ser seguida por uma reunião extraordinária para abordar sobre a existência de um tribunal superior que esta a ser liderado por um juiz suspeito de práticas de nepotismo, corrupção e peculato.

Dois conhecidos advogados, Sérgio Raimundo e José Luís Domingos, insurgiram-se contra a inicial nota genérica que a OAA, pretendia fazer sair, propondo uma deliberação mais concreta, que anunciariam os mecanismos da sua intervenção quanto ao crise no Tribunal Supremo.

A direcção da OAA, na pessoa do seu presidente Luís Paulo Monteiro Marques e do seu “Vice” Jayr Domingos Fernandes, defendiam inicialmente uma deliberação sem especificar questões de fundo (corrupção de Joel Leonardo), enquanto que outros associados entendiam que se deveriam também tomar posição quanto aos juízes que tem ficado com as casas de arguidos.

Contrariando as duas posições citadas, o advogado Sérgio Raimundo defendeu o ponto dois do documento final em que se insta o Presidente da República, na qualidade de mais alto magistrado da nação, a convidar o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, a apresentar a sua carta de renúncia.

Na mesma linha de pensamento, o advogado José Luís Domingo, defendeu que caso seja necessário, ou seja, na possibilidade de o Presidente da República não atender ao pedido, os advogados deixariam a porta aberta para serem eles mesmo a “promover o competente procedimento legal para o afastamento do Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial”.

As duas posições foram aceitas e produzidas na deliberação da OAA, que está a ser alvo de consideração positiva por parte da sociedade angolana, que é contra a corrupção na presidência do Tribunal Supremo.

Depois dos escândalos de corrupção envolvendo o Juiz Presidente do Tribunal Supremo, a crise na justiça angolana foi agradava por esta mesma entidade, depois de usar o Conselho Superior da Magistratura Judicial, para contrariar acórdãos e ordens judiciais. O uso do CSMJ, para tais fins tem exposto alegadas debilidades académicas de Joel Leonardo, que goza do apoio de João Lourenço.

“Cego pelo apoio incondicional do Presidente da República de que diz ser merecedor, Joel Leonardo vai mostrando, pelos seus próprios actos, que está impreparado para o exercício da magistratura judicial”, considerou o jornalista Jorge Eurico, numa das suas publicações lembrando que “Joel Leonardo no doentio desejo de destruir os magistrados judiciais que se mantêm a pensar e a exercer o poder que a Constituição lhe confere põe e expõe o CSMJ na situação de serem “juízes” em causa própria”.

TPA VETA DELIBERAÇÃO DA OAA

A TPA, órgão de comunicação cujo conselho de administração é nomeado pelo Presidente João Lourenço, não terá passado na integra a deliberação da Ordem dos Advogados que avança com procedimento legal para afastar Joel Leonardo do Tribunal Supremo.

Segundo denúncias do veterano Jornalista Ilídio Manuel que, “as TPA’s ” coaram”, com sucesso, esta deliberação da OAA produzida hoje no Huambo, em assembleia-geral extraordinária, que agendou um encontro com os demais operadores de justiça para convidar o brigadeiro JL a colocar o cargo à disposição e submeter-se à justiça”.

Ilídio denuncia que Joel Leonardo estará a agenciar jornalistas para fazer a sua imagem. “Consta que o presidente do TS estará a ” investir forte e feio” em ” lobistas” nas TPA’ s, da Coca cola à Red cola, passando pela Pepsi cola, no sentido de inverter a sua má imagem”.