Um juiz que está a ser investigado nos escândalos de corrupção que envolvem o líder do supremo Joel Leonardo, avançou recentemente com a sua candidatura para o cargo de Juiz Presidente do Tribunal de Contas. Trata-se de Salomão Raimundo Kulanda, que é Juiz embargador e primo de Joel Leonardo, o Presidente do órgão que tem a competência de organizar o referido concurso.

Nascido no planalto central, “Salú” Kulanda, foi quadro da Polícia Nacional no passado. Estudou direito e tornou-se Juiz de direito no Tribunal Provincial do Huambo e de Viana. Em 2019, o Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo, seu primo, fez dele Juiz Desembargador exercendo as funções equiparadas a um Secretário Geral do CSMJ. Desde que passaram a trabalhar juntos, o primo “Salú” Kulanda, passou a ser identificado como alguém que estará com um rendimento desproporcional ao seu ordenado, e citado como parte da teia de corrupção comandada por familiares de Joel Leonardo, no Tribunal Supremo.

É Salomão Raimundo Kulanda, a figura a quem o Presidente do Supremo mandou produzir um circular numero 10/CICGT.CSMJ/2022, com o tema “solicitação de transferência”, na qual ordena todos os tribunais a depositarem as arrecadações para uma conta bancaria no banco BCI, controlada por Joel Leonardo e um outro primo Isidro Coutinho João. O proposito foi o de controlar diretamente os fundos da corte suprema angolana.

“Salú” Kulanda é igualmente o primo que por via de uma resolução 2/2022 do CSMJ, Joel Leonardo nomeou no dia 2 de Fevereiro como coordenador da comissão de gestão e instalação do Cofre Geral dos Tribunais (CGT). Um outro primo e “testa de ferro” Isidro Coutinho João, seria também nomeado como responsável para as questões ligadas ao Tribunal Supremo. O Cofre Geral dos Tribunais (CGT), órgão que ainda não foi aprovado pelo Presidente da República, foi usado por Joel Leonardo para o desvio de mais de 21 milhões, mencionado num relatório enviado a João Lourenço. Os desvios foram realizados durante seis meses a pretexto de serem salário, de Joel Leonardo, na qualidade de auto-proclamado presidente do Conselho de Administração (PCA), desta estrutura.

O assunto sobre os desvios de dinheiros no Cofre Geral dos Tribunais (CGT), está a ser investigado pela PGR, que perspectiva constituir Salomão Raimundo Kulanda como arguido, por ser peça fundamental nos actos de corrupção praticados pelo Joel Leonardo.

O novo candidato a Presidente do Tribunal de Contas é frequentemente citado como ligado a rede de Joel Leonardo acusada de ter negociado a “morte” de um processo crime (No 5196/19) que envolve altos responsáveis do governo provincial do Huambo condenados por peculato em Março de 2020. Quando o assunto subiu – por via do recurso – para o Supremo, o jurista “Salú” Kulanda, foi citado como a entidade do gabinete de Joel Leonardo que terá negociado com os réus resultando no anulamento do processo. Os réus, por sua vez, foram devolvidos a liberdade ficando os bens e fundos desviados do Estado.

Em círculos da magistratura proliferam informações de que Joel Leonardo na sua qualidade de Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), comprometeu o corpo de Juri do concurso com elementos da sua alta confiança de forma a facilitar os seus candidatos e com isso controlar no futuro, o Tribunal de Contas.

Joel Leonardo indicou um outro primo e Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo Daniel Modesto Geraldo, como Presidente do Juri. Antes havia indicado também o seu amigo pessoal Alberto Carlos Cavuquila, como Vice-Presidente do jurado mas, este teve de sair depois de descoberto que tem processos de corrupção a correr nos tribunais em Angola. Para sua substituição, Joel Leonardo colocou uma juíza da alta confiança, Anabela Couto de Castro Valente.

De entre vários requisitos, a lei orgânica do Tribunal de Contas estipula que o candidato a Juiz conselheiro desde órgão deve ter “idoneidade moral”, alínea que poderá comprometer o Juiz embargador Salomão Raimundo Kulanda, uma vez que o mesmo está a ser investigado pela PGR, no âmbito do processo NUP 9240/2023 DNIAP, que investiga Joel Leonardo.