O Tribunal de Comarca do Lubango iniciou na terça-feira, o julgamento da directora da Saúde da Huíla e do antigo chefe de departamento de Saúde Pública e Controlo de Endemias, acusados pelo Ministério Público de peculato, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, no período de 2020 a 2021.

A sessão de julgamento inicialmente marcada para a primeira quinzena de Março, tinha sido adiada pelo Tribunal de Comarca do Lubango, por razões até agora desconhecidas, no caso estão igualmente arrolados, como co-arguidos, uma técnica de diagnóstico e terapêutica colocada na área de estática da mesma instituição e um antigo gerente do Hotel INFOTUR.

Trata-se da primeira audiência da fase de produção de provas do processo registado sob o Nº 910/2021-C, em que é principal réu, José Hélio Gabriel Chiangalala, antigo chefe de departamento de Saúde Pública e Controlo de Endemias da Huíla, que esta a ser presidida pelo juiz, Anacleto Kambuta.

A detenção de Hélio Chiangalala, que geriu a coisa pública durante dois anos, aconteceu a 21 de Janeiro de 2021, em simultâneo com a técnica de diagnóstico e terapêutica, Rosa Chilepa, pois em causa está supostamente o desviado três milhões de kwanzas, de um global de 27 milhões disponibilizados pela Direcção Nacional de Saúde Pública.

Esse montante estava destinado ao pagamento de uma rubrica para o aluguer de cinco viaturas, no quadro formação de técnicos de Estatística daquele Departamento, sobre a inserção de dados na plataforma digital denominada DHIS2, fruto de uma doação internacional recebida em Novembro de 2020.

A formação foi realizada, mas parte do valor disponibilizado foi dado destino incerto, o que deu lugar a abertura de um processo-crime, onde inicialmente, a co-arguida Luciana Guimarães (directora), à data dos factos foi descartada por insuficiência de provas.

Ao longo da investigação o Ministério Público chegou a conclusão de que existem indícios de participação no delito, pois é, para além de directora da Saúde, foi a coordenadora da acção formativa.

De acordo com a acusação do Ministério Público, sob o nº 976/PGRH/2021, 2ª D, a responsável é constituída arguida por alegadamente ter recebido 331 mil 250 Kz, quantia essa que a mesma alegou ter sido uma ajuda de custos.

Refira-se que os mais de três milhões em causa é o remanescentes dos 27 milhões e encontravam-se no Departamento Provincial de Saúde Pública e Controlo de Endemias e que Hélio Chiangalala afirmou, em sede de julgamento, ter solicitado, a título de empréstimo, para atender um problema pessoal o montante de um milhão 310 kz, dados como desviados.

Em declarações à ANGOP, no final da primeira sessão de audiência que teve a duração de 11 horas ininterruptas, o advogado de Luciana Guimarães, José Carlos, afirmou que apesar da demora foi um dia árduo de trabalho.

 Sublinhou que o dia foi “bastante produtivo”, tendo sido ouvidos os quatro arguidos e produziu-se mais provas, pelo que a depender desse feito, a justiça será feita. Hoje, quarta-feira, serão ouvidos os quatro declarantes arroladas ao processo, para ajudar o Tribunal a melhor compreender a complexidade da situação.