Afastado do corpo de jurado do concurso curricular público para a escolha de cinco juízes conselheiros para o Tribunal de Contas, o jurista Carlos Cavuquila está em via de ser imediatamente compensado com um lugar no Plenário do Tribunal Supremo.

Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Carlos Alberto Cavuquila integrou, na condição de vice-presidente, o corpo do jurado para a escolha de 5 juízes conselheiros do Tribunal de Contas.

A inclusão de Cavuquila no corpo de jurado, decidida unilateralmente por Joel Leonardo, presidente do CSMJ, de quem é amicíssimo, foi impugnada pelo Plenário do Tribunal de Contas porque ao antigo administrador de Cacuaco e, depois, director nacional de Identificação Civil, não é reconhecida idoneidade moral para o exercício daquela função.

Numa deliberação aprovada no dia 8, o Plenário do Tribunal de Contas diz que Carlos Cavuquila responde a um processo, já transitado em julgado, em que foi condenado a reintegrar ao erário perto de 30 milhões de kwanzas. Cavuquila responde ainda a outros dois processos em que o Estado lhe requer a devolução de mais de dois biliões de kwanzas, num, e quase 120 milhões de kwanzas, noutro.

“Parece-nos que, estando em presença destes dois processos pendentes, um com condenação efectiva e outro em tramitação, o Dr. Carlos Cavuquila encontra-se impedido de desempenhar a missão para que foi designado”, diz o documento, que noutro momento sublinha que nem “seria necessário que o Plenário do Tribunal de Contas viesse trazer este assunto a lume, uma vez que, sabendo como sabe que o visado que é sujeito passivo naquelas duas lides contra o Estado, pelo que deveria ter-se declarado imediatamente impedido para o desempenho de tão relevante missão”.

Constrangido, Carlos Cavuquila apressou-se a dizer a amigos que se auto-afastou do corpo do jurado pelo próprio pé, para o que invocou pretensos problemas de saúde.

Na sexta-feira, 12, Carlos Cavuquila não evocou qualquer doença quando um subordinado de Joel Leonardo lhe comunicou para iniciar preparativos para tomar assento no Plenário do Tribunal Supremo.

Em Março passado, Joel Leonardo prometeu compensar a amizade e lealdade de Cavuquila com a sua promoção ao Plenário do Tribunal Supremo.

Carlos Cavuquila tem sido o defensor de Joel Leonardo em todas as acusações de corrupção, extorsão, vilania e outras que lhe são feitas.

Alargado recentemente para 21, o presidente do Supremo continua a defender que o número de juízes conselheiros continua muito abaixo das necessidades do Tribunal Supremo. Este é um dos argumentos que esgrimirá quando levar ao Presidente da República, para aprovação e nomeação, o nome de Carlos Cavuquila.

Vogal do CSMJ desde o ano passado, Carlos Cavuquila tem conduzido, sob indicação do amicíssimo Joel Leonardo, vários processos, nomeadamente os de índole disciplinar.

 Ao Correio Angolense, fontes dignas de crédito garantiram que a nomeação e empossamento, pelo Presidente da República, de Carlos Cavuquila como juiz conselheiro do Tribunal Supremo acontecerão nos próximos dias.

“Com o apadrinhamento de Joel Leonardo, a quem o Presidente da República dá todos os ouvidos, Cavuquila terá uma entrada triunfal no Plenário do Supremo”, afirma, desconsolada, a fonte do CA.

Cavuquila ascenderá à categoria de juiz conselheiro do Tribunal Supremo sem preencher os requisitos prévios que a lei estabelece.