A Dar Angola, uma das empresas que mais tem beneficiado dos ajustes directos ordenados pelo Presidente da República, voltou a ser escolhida por João Lourenço. Desta vez não será para fiscalizar obras, mas para elaborar o projecto de urbanização e requalificação urbana da vila de Caxicane, terra de Agostinho Neto.

A elaboração do projecto de requalificação da vila que viu nascer o primeiro Presidente angolano vai custar 115,2 milhões de kwanzas, o que equivale, em números redondos, a 228 mil dólares, que serão acrescidos de 14% do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Segundo o documento assinado pelo Chefe de Estado, “é conveniente a adopção de um procedimento de contratação pública célere, desconcentrado e que permita a tomada de decisões administrativas cabíveis de acordo com as condições constantes da proposta comercial” para a realização deste estudo;

Será o director do Gabinete de Obras Especiais GOE a aprovar as peças do procedimento, bem como a verificar a validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do procedimento, incluindo a assinatura do contrato.

Já ao Ministério das Finanças cabe assegurar os recursos financeiros necessários à implementação do contrato.