O comunicado final da IV reunião ordinária do Comité Central do MPLA, lido pela secretária do Bureau Político para a Política Social, Maricel Capama, em representação do secretário para a Informação e Propaganda, Rui Falcão, avança que os membros sublinharam que, não obstante os esforços empreendidos, através de diferentes políticas e programas, a situação dos jovens requer, ainda, dos órgãos do Estado, uma atenção permanente e um investimento redobrado, que permita uma verdadeira inserção dos mesmos no desenvolvimento do país e na consolidação do Estado democrático de Direito.

“O Comité Central procedeu, com profundidade, ao debate sobre o tema “o impacto das políticas públicas na vida da juventude”, realça Maricel Capama, citando o comunicado.

Refere que o Comité Central exortou o Executivo a multiplicar esforços e a trabalhar, afincadamente, em prol da resolução dos problemas do povo, visando a melhoria contínua das condições de vida dos angolanos e o seu bem-estar social, promovendo, deste modo, uma governação de proximidade e atenta às necessidades das populações.

No âmbito da discussão, o Comité Central registou, entre outras, a necessidade de maior e melhor monitoramento e acompanhamento na implementação das políticas públicas e programas em curso.

Reconheceu a necessidade de uma maior priorização e valorização da formação técnico-profissional dos jovens, como aposta para a preparação e inserção no mercado de trabalho. Defendeu a necessidade de revisão dos currículos escolares, de modo a conferir-lhes um carácter mais profissionalizante, para permitir aos jovens a conclusão do ensino secundário com aptidões para o mercado do trabalho.

Defendeu, igualmente, a criação de condições infra-estruturais e de financiamento para a implementação efectiva dos projectos de auto-construção dirigida, além da inclusão digital de um maior número de jovens no ciberespaço. Apelou ao diálogo permanente e participativo para a definição e implementação das políticas públicas que correspondam às necessidades e aspirações dos jovens.

O Comité Central defendeu a aposta no desenvolvimento de uma força de trabalho competitiva, capaz de responder às necessidades do mercado e que forneça, ao país, as capacidades e os recursos necessários para alcançar as metas de progresso económico e social ambicionados.

Sugeriu, ainda, a promoção e a integração económica dos jovens, criando oportunidades e emprego, fomentar o empreendedorismo com prioridade para a Agricultura, Pecuária e Indústria Transformadora, reduzindo, assim, o número de jovens que não estudam, não trabalham e nem estão em formação.

O Comité Central falou da necessidade de se expandir e desburocratizar o acesso ao crédito bonificado, com vista ao reforço da classe empresarial dos jovens. Incentivou à criação de cooperativas de jovens empreendedores para resolver problemas sociais que os afectam, particularmente os ligados à habitação e aumento do rendimento.

O Comité Central defendeu a promoção e o apoio do desenvolvimento de um amplo movimento associativo juvenil e estudantil com pendor para o voluntariado.

Apelou à sociedade angolana a manter bem alto o espírito da paz, harmonia, tolerância e reconciliação nacional, bem como a manter a calma e serenidade face aos pronunciamentos de vários cidadãos que, por via das redes sociais, instigam a população e, em particular, os jovens para a prática de actos que perturbem a ordem pública, bem como colocar em perigo direitos e garantias fundamentais constitucionalmente consagrado. Saudou os jovens angolanos por ocasião do Dia 14 de Abril, dedicado à juventude angolana. Considerando pertinente às linhas orientadoras do discurso do presidente do partido, proferido ontem, o Comité Central adoptou-o como documento de estudo e consulta permanente para os militantes do partido.

No desenvolvimento dos trabalhos, o Comité Central aprovou, ao abrigo dos Estatutos do MPLA, duas resoluções referentes à cessão de mandato, por falecimento, de dois dos seus membros, nomeadamente as camaradas Eufémia e Palmira Pascoal. O Comité Central aprovou, na sequência, duas resoluções para o preenchimento das respectivas vagas, de acordo com a lista de precedência, tendo as vagas sido preenchidas pelas militantes Valdemira de Fátima João e Isabel Dinis Luís.

O Comité Central aprovou a resolução sobre a criação do Departamento para as Tecnologias de Informação e Comunicação, bem como o respectivo regulamento de organização e funcionamento e, consequentemente, a extinção do Gabinete de Informática e Tecnologia e Informação.

O Comité Central congratulou-se com as mais recentes acções do Presidente da República, a nível da diplomacia económica, que visaram reforçar os laços de cooperação com países parceiros e atrair investimento estrangeiro para o crescimento da diversificação e desenvolvimento da economia nacional.

Manifestou preocupação devido à persistência de conflitos armados na RDC e enalteceu os esforços do Executivo, em particular o do Presidente da República, Campeão Africano para a Paz e Reconciliação Nacional, na busca de soluções duradouras e sustentadas que tragam a paz naquele país vizinho e na região dos Grandes Lagos. O Comité Central apoia a posição do Executivo angolano que exige o cessar-fogo incondicional seguido de negociações entre os principais beligerantes, bem como entre as potencias mundiais com influência na matéria.

O Comité Central aprovou o relatório de actividades do Bureau Político, o relatório de contas da execução do orçamento geral do partido, bem como o relatório da Comissão de Disciplina, Ética e Auditoria referentes a 2022.

Considerou que os órgãos e organismos e organizações de base do partido têm estado à altura dos desafios políticos e das exigências de trabalho partidário, com destaque para as tarefas inerentes ao processo eleitoral que culminaram com a vitória do MPLA e o seu candidato ao cargo de Presidente da República nas últimas eleições gerais. Realçou a necessidade da redinamização da acção política e partidária, conforme a agenda política do MPLA para 2023.