DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DO MPLA, CDA. JOÃO LOURENÇO, NA ABERTURA DA IV SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ CENTRAL

-Camarada Vice-Presidente do MPLA
-Camarada Secretário Geral do MPLA
-Distintos Membros do Comité Central do MPLA
-Caros Camaradas

Comemorámos há poucos dias 21 anos desde que Angola vive num ambiente de paz e de reconciliação nacional entre todos os angolanos. A paz é o bem maior conquistado pelos angolanos depois da Independência Nacional.

O espírito de reconciliação deve ser sincero e genuíno no comportamento e atitude de cada cidadão, de cada força política.

O Arquitecto da Paz, o Presidente José Eduardo dos Santos, ao deixar-nos este legado, fê-lo na convicção de que todos, sem excepção, contribuirão para o fortalecimento da paz e reconciliação nacional, respeitando a Constituição e a Lei e os princípios básicos de um Estado Democrático de Direito.

O país realizou as últimas eleições gerais há pouco mais de sete meses, tendo os eleitores conferido nas urnas a vitória por maioria absoluta ao MPLA e ao seu candidato.

As eleições foram realizadas num ambiente de festa, de abertura democrática e transparência como já é tradição em Angola, embora os maus perdedores, como vêm fazendo em todas as anteriores eleições desde 1992, mais uma vez contestaram, sem fundamento, os resultados das eleições, o que, por outras palavras, significa não respeitar a vontade do povo soberano que dizem defender.

Os deputados eleitos tomaram os seus assentos, foi constituída a Mesa da Assembleia Nacional e foi nomeado o Executivo, que entrou imediatamente em funções.

Ao longo de todas as etapas da sua História, o MPLA sempre pugnou pela defesa de facto do bem de Angola e dos angolanos. Continuaremos a lutar pela consolidação das principais conquistas alcançadas, nas quais todas as demais assentam: a Independência Nacional e a Paz e Reconciliação Nacional.

O grande desafio de hoje é, sem sombra de dúvidas, o de executar as políticas económicas elaboradas pelo Executivo na base do Programa de governação do MPLA sufragado nas urnas, que se vêm mostrando acertadas e que garantem o desenvolvimento económico sustentado do nosso país e o bem-estar do povo angolano.

O Parlamento aprovou o Orçamento Geral do Estado para 2023, principal instrumento de governação que, ao prever as receitas e despesas do Estado, torna possível a realização dos investimentos públicos necessários ao desenvolvimento económico e social do país.

Só com ele podem ser construídas infra-estruturas como a rede nacional de estradas, os portos, aeroportos, caminhos de ferro, as escolas, as universidades, os hospitais, os sistemas de produção, tratamento e distribuição de água, de produção e distribuição de energia, a habitação social, as centralidades, admitir novos quadros para a função pública no geral, mas, em particular, para a educação, para a saúde pública e, obviamente, pagar os salários, subsídios e outros direitos dos trabalhadores.

Portanto, nada do que foi citado pode ser feito e colocado ao serviço dos cidadãos sem o Orçamento Geral do Estado.

Com a abertura democrática existente, maior liberdade de imprensa e de expressão, os partidos políticos, sobretudo aqueles que concorrem às eleições, procuram fazer-se passar por grandes defensores dos interesses dos angolanos.

Contudo, alguns deles dizem-no apenas para procurar conquistar a simpatia do povo, mas as suas práticas demonstram precisamente o contrário.

A verdade nos diz que os mesmos que nunca aceitaram os resultados eleitorais desde as primeiras eleições gerais em Angola, também nunca votaram a favor do Orçamento Geral do Estado há trinta e um anos consecutivos.

No entanto, é justo reconhecer que no Parlamento existem partidos políticos que vêm tendo ao longo dos anos uma postura séria, responsável e patriota.


ESTIMADOS MEMBROS DO COMITÉ CENTRAL,

CAROS CAMARADAS,

Os governos concebem e executam políticas públicas em benefício dos cidadãos no geral, como princípio, mas procuram sempre prestar uma atenção particular a algumas franjas específicas da sociedade como são os jovens, a mulher, a criança, os velhos e os portadores de deficiência.
Neste mês da juventude, decidimos trazer a esta reunião do Comité Central, para debate, o tema “Impacto das Políticas Públicas na vida da Juventude”.
No quadro do Programa de Investimento Público (PIP) e do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), o Executivo angolano tem vindo a aumentar a oferta de postos de trabalho, de habitação, de estabelecimentos de ensino de todos os níveis, de unidades hospitalares de diferentes categorias, de infra-estruturas desportivas para a prática de desporto, da formação técnico-profissional dos jovens com distribuição gratuita de kits e incentivado os jovens a enveredar também para o empreendedorismo.
Os concursos públicos que se realizam desde 2019 de admissão de profissionais para a saúde pública e para a educação estão dirigidos aos angolanos no geral, mas acabam por beneficiar sobretudo os nossos jovens.
Acreditamos que os programas especiais de fomento da produção de grãos, da pecuária e das pescas, suportados por uma linha de crédito do BDA aprovada pelo Executivo, vão também contribuir para o aumento de postos de trabalho.
O Executivo tem em carteira importantes projectos estruturantes que terão um grande impacto no desenvolvimento económico e social do país, mas que contribuirão para o aumento da oferta de postos de trabalho, quer na fase de construção, quer na fase da sua colocação em serviço e utilização.
Destaco a entrada em funcionamento no final do corrente ano do Aeroporto Internacional Dr António Agostinho Neto, a conclusão no próximo ano do Porto do Caio em Cabinda, a construção dos novos aeroportos de Cabinda e de Mbanza Congo, a construção da Barragem Hidroeléctrica de Caculo Cabaça, a construção das refinarias de Cabinda, do Soyo e do Lobito, a construção de 17 hospitais de nível terciário em Viana, Cacuaco, Caxito, Sumbe, Ndalatando, Cunene, Mbanza Congo, Catumbela, Bailundo, Dundo, Uíge, a construção do Hospital General Pedalé em Luanda, do Hospital Universitário em Luanda, do novo Hospital Militar Principal em Luanda, do novo Hospital Oncológico em Luanda, do novo Hospital dos Queimados em Luanda, do novo Hospital Oftalmológico em Luanda e a reabilitação completa do Hospital Américo Boavida, dos quais pelo menos sete serão inaugurados este ano.
Vamos executar na sua plenitude o grande programa de combate à seca no sul de Angola, com enfoque para as províncias do Cunene, Namibe e Huíla, incluindo a solução de água para a cidade do Lubango.
Temos igualmente programado arrancar com os projectos Bita e Quilonga para suprir o déficit de água na cidade de Luanda.
O Ensino Superior vai também beneficiar da construção de 11 infraestruturas Universitárias distribuídas pelo país.
Prosseguiremos com o programa de construção e de manutenção de estradas, assim como com a construção de linhas de transporte de energia em alta tensão e respectivas sub-estações, para levar energia ao leste, ao sul e ao sudeste do país.
Sem contar com a contribuição do sector privado, todos estes projectos de infra-estruturas públicas e outros não citados, incluindo os do PIIM, vão aumentar consideravelmente a oferta de emprego para os nossos jovens.
Estamos em crer que do debate nesta reunião à volta do tema escolhido nascerá uma nova luz e contribuições concretas sobre como continuar a atender a nossa juventude para que os jovens vejam seus sonhos cada vez mais realizados e possam melhor servir a pátria em todas as frentes.


CAROS CAMARADAS,

Foi no quadro da valorização da nossa juventude que decidimos, no último Congresso do Partido, alargar consideravelmente a composição do Comité Central, numa renovação geracional, tendo os olhos no presente mas sobretudo no futuro do MPLA.
Alguns deles têm potencial suficiente para amadurecer e evoluir para patamares mais altos, oferecendo ao Partido as melhores opções para o preenchimento dos lugares de direcção e chefia nos diferentes escalões da hierarquia do Partido, para disputarem as câmaras municipais, os lugares de governação nas províncias, os lugares de membros do Executivo Central e outros.
Para além da formação académica que trazem, precisam de se forjar no contacto com os documentos do Partido, na interacção com os quadros e dirigentes partidários mais experientes, no contacto com os militantes de base, mas sobretudo no contacto com os cidadãos angolanos de todas as franjas da nossa sociedade.
O trabalho do Partido não se pode limitar às reuniões dos CAP , dos Comités do Partido a outros níveis ou à participação nos grandes actos de massas, mas sobretudo no trabalho com a sociedade civil, com as organizações representativas dos jovens, dos estudantes, da mulher, dos trabalhadores, dos desportistas, dos artistas e compositores, das igrejas, dos empresários, dos empreendedores, das minorias e outros grupos.
Os jovens aprendem e se adaptam rápido, só precisam de uma mão condutora que os encoraje, os incentive. Se soubermos trabalhar bem com estes jovens que engrossaram os nossos órgãos de direcção, vamos com certeza colher dentro de algum tempo os frutos da semente que lançámos nos últimos anos.
Trabalhemos todos para garantir que eles venham a ser os governantes do futuro, mas precisamos prepará-los, corrigir vícios e ambições desmedidas, de dizer-lhes que o único caminho que os leva ao sucesso é o caminho da dedicação ao trabalho.
Estamos orgulhosos da juventude angolana que, neste mês da paz mas também da Juventude, acaba de realizar neste último Sábado a nível nacional uma marcha em defesa da paz e reconciliação nacional, que enaltece os valores do patriotismo, do civismo, da tolerância e da sã convivência entre os angolanos.


CAROS CAMARADAS,
O Partido deve acompanhar com a devida atenção os últimos acontecimentos que ocorrem no mundo e que prenunciam o retorno à Guerra Fria ou mesmo o desenhar de um cenário pior ao da II Guerra Mundial, com alinhamentos formados por dois eixos antagónicos. Tudo deve ser feito agora para se evitar chegar a esse ponto, mais tarde podemos alcançar o momento de não retorno.

Temos sido coerentes com a política externa que traçámos, Angola é pela paz, defendemos o respeito do Direito Internacional, dos princípios plasmados na Carta das Nações Unidas, somos contra todas as guerras e, consequentemente, condenamos a invasão da Ucrânia pela Rússia e a ocupação e anexação de parte do território ucraniano.

Defendemos um cessar-fogo incondicional e o início de negociações entre as partes directamente envolvidas no conflito – a Rússia e a Ucrânia -, para o estabelecimento de uma paz duradoura entre os dois países.

Este conflito atingiu, contudo, proporções de tal ordem que já não basta garantir a paz para a Ucrânia e a normalização das relações entre os dois países, mas importa assegurar uma paz duradoura para a Europa no seu todo, o que implica necessariamente haver, em algum momento que se considere adequado, negociações directas entre a Rússia e a NATO, entre a Rússia e a União Europeia.

A Europa já não pode ser o epicentro de uma nova guerra mundial, precisamos de salvar a Europa para salvar o mundo.

Pela influência que têm sobre cada um dos países em conflito, é importante que Washington DC e Pequim coloquem de lado aquilo que hoje os separa e concertem acções diplomáticas direccionadas para a resolução deste conflito na Europa, o que pode ser determinante na salvaguarda da paz e segurança mundiais.

Declaro aberta a IV Sessão Ordinária do Comité Central do MPLA.