O Presidente da República disse esta quarta-feira,22, em Luanda, que está preocupado com o momento conturbado que vive a justiça angolana, concretamente os escândalos de corrupção em que estão supostamente envolvidos os presidentes dos Tribunais de Contas e Supremo e reconheceu que o sector da justiça vive um momento conturbado face às denúncias de corrupção.

João Lourenço, sobre o Tribunal de Conta (TC), revelou que a ex-presidente daquele tribunal, Exalgina Gamboa, tentou extorquir os ministros da Energia e Água, João Baptista Borges, e dos Recursos Minerais e Petróleos e Gás, Diamantino Azevedo.

Ao ministro da Energia e Água tentou exigir um negócio de construção das linhas de transmissão de alta tensão nos projectos de electrificação em curso.

Enquanto ao ministro dos Recursos Minerais e Petróleos e Gás, exigiu um porcento da estrutura da Refinaria do Lobito.

João Lourenço proferiu estas declarações no Palácio Presidencial onde conferiu posse a oito novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS), e salientou que as denúncias tanto no TC como no TS, já são investigadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Pela primeira vez este ano falo perante juízes conselheiros dos tribunais, mais concretamente do Supremo, em virtude de ter declinado o contive para presidir à sessão solene de abertura do ano judicial, numa altura muito conturbada para a justiça angolana que teve iniciou com as denúncias públicas contra a gestão da então juíza conselheira do TC”, disse o PR.

Segundo o Titular do Poder Executivo, a PGR não ignorou estas denúncias no TC e descobriu factos mais graves imputáveis à juíza Exalgina Gamboa.

Conforme João Lourenço, a ex-presidente do TC pediu ao ministro dos Recursos Minerais e Petróleos 1% do capital social da Refinaria do Lobito como se isso fosse normal e possível em Angola de hoje.

João Lourenço disse que na sua qualidade de mais Alto Magistrado da Nação, não podia ficar indiferente diante das denúncias no Tribunal de Contas cujo acusado é a sua presidente e por isso convidou-a a demitir-se do cargo.

A então juíza conselheira presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, foi constituída arguida por suspeita de crimes de peculato, extorsão e corrupção, pelo Procuradoria-Geral da República (PGR), no dia 28 de Fevereiro.

Exalgina Gamboa é acusada dos crimes de extorsão, peculato e corrupção, o seu filho Hailé Vicente da Cruz, é igualmente arguido no mesmo processo.

E disse ainda que “alguma suspeição paira também sobre o Tribunal Supremo, estando igualmente o Ministério Público a trabalhar no apuramento da verdade dos factos”, para acrescentar de seguida que é preciso aguardar “com serenidade” o andamento do trabalho em curso que está a ser conduzido pela Procuradoria-Geral da República.

João Lourenço deixa ainda um recado sem destinatário mas abrangente: “Sempre que se pretende cercear a acção do Chefe de Estado, evoca-se intencional e erradamente a independência dos tribunais, quando, na realidade, de acordo com o artigo 175 da Constituição da República, essa independência se circunscreve ao exercício da função jurisdicional dos tribunais”.