O Grupo Africano da União Inter-parlamentar defendeu, esta segunda-feira, em Manama, capital do Reino do Bahrein, a aprovação de um fundo de apoio para fazer face aos estragos causados pelos efeitos das mudanças climáticas.

A presidente do Parlamento de Moçambique, Esperança Bias, disse, em declarações à imprensa no final de uma reunião com a sua homóloga angolana, Carolina Cerqueira, que a aprovação deste fundo serviria para dar suporte aos países que sofrem com o impacto das alterações climáticas, de uma forma geral.

“É uma pena que a resolução proposta para a aprovação deste fundo não tenha sido aprovada, mas vamos continuar a nos bater para que seja, efectivamente, aprovada a fim de garantir que os países atingidos pelos efeitos das alterações climáticas, como é o caso de Moçambique, tenham algum apoio para recuperar”, disse.

Esperança Bias manifestou, igualmente, o apoio do seu país na realização da 147ª Assembleia-geral da UIP, marcada para Outubro deste ano, em Luanda.

De acordo com a responsável, Angola pode e poderá contar com Moçambique para a realização exitosa do evento, por se tratar de um país irmão, em primeiro lugar, e africano em segundo lugar.

Angola recebeu o mesmo apoio de Cabo Verde, na voz do vice-presidente do Parlamento, Armindo João da Luz, durante uma reunião com a homologa angolana, Carolina Cerqueira.

Por seu turno, o secretário-geral do Fórum Parlamentar da CIRGL, Onyango Kakoba, aproveitou o encontro que manteve com Carolina Cerqueira não só para manifestar o apoio da organização regional como também para reforçar o convite para a participação na assembleia prevista para o final do mês de Abril no Sudão do Sul.

Carolina Cerqueira aproveitou o momento para dar a conhecer os passos dados por Angola no quadro do processo de pacificação do Leste da RDC.

De acordo com Carolina Cerqueira, o apoio e a solidariedade dos países da região é essencial para o alcance da paz e da estabilidade da RDC, bem como da própria Região dos Grandes Lagos.

BRASIL

Ainda no quadro da participação na 146ª Assembleia-Geral da UIP, Carolina Cerqueira manteve um encontro de cortesia com o chefe da delegação do Brasil, Atila Linz, que manifestou, igualmente, o apoio a Angola.

Atila Linz adiantou que o encontro de Luanda engaja a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), razão pela qual o Brasil está com Angola nesta empreitada.

De recordar que durante a Assembleia-Geral da UIP, os parlamentares analisam as estratégias da organização nas alterações climáticas, a responsabilização a todos os níveis, bem como a transformação de discursos em acções de combate às alterações climáticas.

Em abordagem consta ainda o reforço sobre a legislação climática para reduzir as emissões de gás carbono e o apoio para uma transição de energias limpas.

A União Inter-Parlamentar é composta por 178 parlamentos nacionais e 12 assembleias regionais. Actualmente é o principal interlocutor parlamentar das Nações Unidas.

REFORÇO DA COOPERAÇÃO COM A ZÂMBIA E A SÉRVIA

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, avaliou, em encontros separados, a cooperação bilateral com a Zâmbia e a Sérvia.

Durante o encontro, no domingo, com a presidente do Parlamento da Zâmbia, Nelly Mutti, a líder da Assembleia Nacional reafirmou a necessidade do reforço da cooperação entre os dois países, em geral, e particularmente entre os dois Parlamentos, como forma de os parlamentares contribuírem no desenvolvimento das comunidades, promoção e preservação da paz, da democracia e do bem-estar das populações.

Carolina Cerqueira fez menção aos domínios da Educação, Segurança Alimentar, Agricultura, livre circulação e mobilidade das pessoas, trocas comerciais e a disponibilidade de recursos para catalizar o desenvolvimento mútuo.

Em relação aos angolanos residentes na Zâmbia, na condição de refugiados, Carolina Cerqueira frisou a necessidade de um trabalho conjunto entre os dois Parlamentos para se quebrar as barreiras da inclusão social.

Carolina Cerqueira destacou ainda o compromisso de reviver na mentalidade das jovens gerações os benefícios da luta comum pela conquista das independências nos dois países, bem como a necessidade da concertação entre os dois Parlamentos em acções ligadas a promoção de políticas do género, inclusão da juventude nos Parlamentos, cibersegurança, cuidados primários de saúde, entre outros domínios.

A presidente da Assembleia Nacional apontou ainda para a necessidade do contributo da Zâmbia no processo de pacificação do Leste da República Democrática do Congo (RDC), cuja guerra pode afectar os dois países vizinho.

A propósito, a presidente do Parlamento da Zâmbia manifestou disponibilidade do seu país para contribuir, de forma activa e efectiva, na resolução do conflito.

Ainda à margem da sessão de domingo da 146ª Assembleia Geral da União Inter-parlamentar (IUP), Carolina Cerqueira manteve um encontro com a delegação da Sérvia. Durante o encontro, esteve em abordagem a cooperação bilateral entre os dois países e Parlamentos.

APOSTA NA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA PARA APROXIMAR CIDADÃOS

O secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, reafirmou, em Manama, a aposta na modernização tecnológica, como forma de dotar a Casa das Leis de mecanismos de aproximação aos cidadãos.

Falando à imprensa à margem da 146ª Assembleia-Geral da União Inter-parlamentar (IUP), Pedro de Neri afirmou que a AN procura, com a aposta na modernização, manter as portas abertas para que os cidadãos possam acompanhar de perto o trabalho dos deputados e contribuírem de forma activa e participativa. Pedro de Neri, que participa nas reuniões da Associação dos secretários-gerais dos Parlamentos, no quadro da 146ª Assembleia-Geral da UIP, adiantou que a AN procura, junto das comunidades, mais valências para o melhor desempenho das suas missões. Apontou, para o efeito, o projecto de abertura dos canais de televisão e rádio Parlamento como mecanismos de aproximação ao público eleitor e beneficiário da actividade parlamentar.

Para melhor desempenho das suas funções, Pedro de Neri afirmou que a AN está, igualmente, a dotar-se de mecanismos de protecção dos sistemas informáticos tendo em conta os ataques cibernéticos. “No mundo global em que vivemos, é importante que os deputados se sintam seguros no desempenho das suas funções. Temos estado a criar mecanismos de defesa, aprimorando os serviços, condição essencial para a protecção dos sistemas informáticos do Parlamento angolano”, afiançou.

No capítulo de cooperação com outras congéneres, Agostinho de Neri considerou ser fluída, apontando como exemplos ao nível da CPLP, das regiões africanas, entre outros.