À

Direcção do Jornal Hora H

Luanda

Cc: – Director Nacional de Informação e Comunicação Institucional, Dr. João Fernando de Brito Demba;

– A Presidente da Comissão da Carteira e Ética dos Jornalistas Angolanos, Dra Luísa Rogeiro;

– Ao Secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas, Dr. Teixeira Cândido;

– Ao Ex.mo Dr. Martins Paulo Cristina- Advogado.

Data: 21 de Fevereiro de 2023 Assunto:

NOTA DIREITO DE RESPOSTA E DE RETIFICAÇÃO.

Os Melhores Cumprimentos; Serve a presente Nota para remeter à Direcção do JORNAL HORA H, o pedido do Direito de Resposta e de Retificaficacao, sobre o artigo divulgado pelo v/ Jornal, com o Titulo abaixo, no dia 20 do corrente mês, com base a Lei e, nos seguintes termos.

DIREITO DE RESPOSTA E RETIFICAÇÃO

É com bastante preocupação que constatamos o artigo publicado no Jornal Hora H, com informações sob o Titulo: NO ZAIRE: ERNESTO LENCASTRE ACUSADO DE BURLA E ABUSO DE PODER, um texto eivado de má fé de quem no manto do exercício da actividade jornalistica, declara-se desconhecedor das normas deotologicas do exercício da profissão, por divulgar neste Jornal onde labuta um escrito com o titulo acima, fazendo recurso abusivo a imagem e bom nome do responsável do Gabinete Provincial da Comunicação Social, no Zaire, Ernesto João Garcês Lencastre.

O texto ou artigo assinado pelo Jornalista ESCRIVÃO JOSÉ, do Jornal Hora H, demostra-se a todos os niveis deplorável, vergonhoso de alguem que ostenta a carteira profissional da classe jornalistica do País, ferindo principios fundamentais do exercício da função, divulgar no jornal onde exerce actividade acusação falsa, promovida por um indivíduo com fins inconfessos e, que se faz passar de santo iluminado, de activista civico, mas que na verdade de civismo ele nada apresenta e, agora acobertado por Escrivão José, tambem recorrente na prática de desrespeitar principios e normas deontologicas. Mostra-se de estar alinhado ao serviço de grupos que procuram a todo custo no País, levar à lama as instituições do Estado e seus legítimos representantes, tal como aconteceu esta segunda-feira (20), num exemplo claro, ver a imagem e nome deste destratados no Jornal.

No dever de defesa e, de desmascarar inverdades contidas no mesmo, vimos por intermédio desta, esclarecer a opinião pública o seguinte:

1. No dia 25 de Janeiro de 2023, o signatário, dada a gravidade dos factos, apresentou queixa-crime junto do SIC Zaire, em Mbanza Kongo, contra o cidadão identificado de Jerónimo Nsisa, por este ter publicado um áudio vil, nas redes sociais (Whatsaap) com inverdades sobre a pessoa lesada e sobretudo do processo da realização do Prémio Provincial de Jornalismo 4ª Edição-2022, no Zaire, caracterizado de injúrias, difamação, ferindo de forma grave o bom nome e a imagem, ou seja, o signatário, sente-se ofendido publicamente com termos pejorativos, afectando-lhe a honra, a reputação ao nível da sociedade.
2. Tal atitude constitui crime no ordenamento jurídico Angolano, por isso, decorre no Douto Órgão, um processo para a responsabilização do autor do áudio, tendo o mesmo já transitado ao Digno Procurador junto do SIC Zaire e, consequentemente ao Ministério Público.

1. Nestes termos, tendo o Jornal Hora H, na pessoa do autor do texto Escrivão José, publicado a matéria baseada em factos infundados retirados apenas no áudio do acusador lunático, violando assim gravemente o princípio deontológico do contraditório e, sendo a pessoa visada localizável e o Jornalista não ter feito diligências mínimas no sentido de o contactarem, nem mesmo por vias do promotor do Prémio, no caso concreto o Governo Provincial do Zaire, ou por via dos Jornalistas da TPA e de outros citados no texto de terem ganho o Prémio;
2. Sendo um direito que lhe assiste, desde já, exigir ao Jornal Hora H a retirada imediata do artigo no ar, a publicação de um artigo com o mesmo destaque à retratar a imagem e nome, desmentindo a informação barata, suja divulgada no V/ Jornal Hora H, pelo Escrivão José, por serem infundadas, falsas, cheias de calúnias, inverdades, pura envergonha do jornalismo praticado por este, porque, quer no artigo e quer no áudio, ambos vil, os autores mostraram-se totalmente desconhecedores do processo em curso e, dos procedimentos da apremiação, pelo que;
3. Somos a reportar o seguinte: a) Relativamente ao Prémio Provincial de Jornalismo 4ª Edição 2022, não é verdadeira a acusação e informação avançadas pelo Jornal Hora H, no que a organização e a entrega do Prémio Provincial de Jornalismo 4ª Edição no Zaire, dizem à respeito.

O Governo Provincial do Zaire não disponibiliza dinheiro para realização do referido Prémio, mas sim, solicita apoios a parceiros, ou seja, à empresas, no âmbito da sua responsabilidade social.

1. b) No caso concreto, a 4ª Edição do Prémio Provincial de Jornalismo, o processo ainda decorre e está no bom caminho, tudo indica que os galardoados poderão receber os respectivos Prémios, no próximo mês de Março (8), Dia Internacional da Mulher, no município do Soyo, em cerimónia própria e, divulgada pelos órgãos de Comunicação Social.
2. c) O signatário, lamenta uma vez mais, o aproveitamento leviano que se fez sobre o assunto, com destaque neste Jornal, na tentativa de manchar a imagem e o bom nome que todos merecemos, salvo contrário e, olhando para sua longa trajectória da vida profissional e pessoal, mostra-se como cidadão humilde e disciplinado, trabalhador exemplar e honesto, dedicado no cumprimento da missão que lhe são incumbidas.

Por isso, não faz sentido rotular o lesado como ímpio, não acolhe trazer-lhe discursos ocos, porque quer ontem, como hoje e sempre, estará ao serviço do País, mais preocupado em realizar a obra e apresenta-la de forma convincente e, o faremos brevemente com relação do Prémio.

Igualmente, desconstruir aqui a ideia de que o Prémio de Jornalismo só está a ser realizado e atribuído aos jornalistas galardoados, em função desta campanha suja e carregada de desonestidade intelectual dos promotores deste acto vil, não!

A ideia de atacar pessoas dá mostras claras que este não é o nosso caminho.

O nosso é, comprometimento com o trabalho e com as pessoas sérias.

Paz, Saúde e Bem!

FEITO EM MBANZA KONGO, AOS 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

– ATENTAMENTE: ERNESTO JOÃO GARCÊS LENCASTRE JORNALISTA