Funcionários da Comarca de Cacuaco, em Luanda, que se revelavam agastados escreveram ao Club-K, para denunciar que se encontram há mais de um ano em condições péssimas de trabalho, e acusam o Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo de ter privado os fundos de maneio da instituição.

MEMORANDO EXPÕE FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO

De acordo com o que descrevem a situação começou no inicio de 2022 quando Joel Leonardo através de um circular número 10/CICGT.CSMJ/2022, ordenou as comarcas de todas as províncias para que passassem a enviar as arrecadações para uma conta bancária número 1139557/10/002, IBAN AO06 0005 0000 0113 9557 1029 4, no banco BCI, controlada pelo Presidente do Tribunal Supremo. Com estes procedimentos muitas comarcas ficarem sem condições, e faltando de tudo um pouco.

A partir desta conta do Tribunal Supremo, Joel Leonardo efectuou durante este período pagamentos a empresas de seus familiares que prestam serviços aos tribunais, e por sua vez a comarca de Cacuaco passou a observar sérios problemas que afectam a sua funcionalidade.

No seguimento de reclamações dos funcionários, o Presidente do Supremo despachou no dia 21 de outubro de 2022, uma delegação para aferir se as instalações da comarca de Cacuaco estavam mesmo a viver problemas de condições de trabalho. A delegação foi composta pela coordenadora executiva para implementação do Cofre Geral dos Tribunais Helena Pacavira Sousa e um sobrinho de Joel Leonardo, o major Silvano João Manuel, em representação do património do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Passados três dias da visita, a delegação produziu um memorando N/Ref CEGCICGT/_10/2022, na qual enumeraram em 9 pontos, sobre a falta de condições nas instalações da comarca de Cacuaco, em Luanda.

A SABER:             

1. Existência de 28 oficiais de justiça, que, dada a exiguidade de espaços, apenas comparecem os oficiais que tenham diligências no respectivo dia.
2. Existência de 5 magistrados, porém, uma única de ausências estando estes renegados a realização de julgamentos semanais.
3. Existência de uma cela masculina em estado lastimável de conservação, pelo que não há celas femininas.
4. Existência de uma copa, porém, funciona como uma extensão do cartório como sala para receber e notificar os advogados.
5. Existência de duas arrecadações, sendo uma utilizada pelo ministério público e outra pelo judicial.
6. Uma guarita dos polícias.
7. Um gerador, adquirido no ano de 2002, porém, o mesmo não esta operacional por falta de manutenção.
8. Falta de computadores e impressoras para os magistrados e oficias de justiça, estando estes a trabalhar com meios particulares, que em muitas vezes são utilizados pelos funcionários e familiares.
9. Falta de pessoal para a realização da limpeza do edifício, pelo que, o edifício encontra-se numa situação de precariedade a nível da salubridade mínima exigível para utilização do espaço.

A delegação de fiscalização, concluiu que “é visível a decadência do espaço, o que tem causado um elevado descontentamento a nível dos magistrados ali destacados, pois estes por força das condições de salubridade que envolvem o meio em que se encontra localizada a comarca em questão, tem padecido de constantes doença de fórum respiratório”.

Diz ainda o memorando que “é igualmente visível a falta de outras condições de trabalho, que conferem alguma dignidade a nobre função da justiça, como falta de meios, falta de espaço adequados para trabalho, falta de ventilação, etc” .

Por fim, a delegação, propõe a transferência deste tribunal para os edifícios de três andares (IU CACUACO), que pertenciam a empresa AAA, e que foram entregues ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.