Não há, nenhuma legislação ou uma base legal que atesta que os taxistas em todo país devem ou têm a obrigação de pagar um valor pelo facto de alguém “fazer carregamento” de passageiros nas várias paragens espalhadas por Angola e as vítimas acusam os lotadores e a Associação Nacional dos Taxistas de Angola de serem farinha do mesmo saco

Pedro Vicente

Tudo indica, pelo que se calcula, que está-se diante de uma “máfia” que passa despercebida diariamente aos olhos de todos. Ninguém diz nada, nem os próprios taxistas conhecemo destino desse dinheiro.

O estado angolano parece que anda a ver “fumo”, não é tido nem achado, há um grupo elitista por detrás dessa contrafacção que se servem deste dinheiro, dentre administradores comunais, municipais e até comandantes da polícia, como informou a nossa fonte.

É de facto, muito dinheiro que se movimenta diariamente nessas paragens em mãos dos vulgares lotadores que está fora do controlo do estado e das unidades bancárias.  Quanto menos transparência sobre os caminhos que os dinheiros seguem, melhor para os mafiosos.

De acordo com alguns lotadores com quem o Jornal Hora H manteve contacto, confirmam que os valores recolhidos diariamente vão parar na Associação Nacional dos Taxistas (ANATA).

Porém, a Associação Nacional dos Taxistas não diz nada, nem sequer dá ouvidos ou pelo menos se predispõem a dar algum esclarecimento relativo ao que está em volta de tudo isso. Já varias vezes tentamos e sem sucesso.

Domingos António, taxistas de 39 anos, anda nessa actividade há mais de 10 anos, diz não saber o que é feito do dinheiro que pagam todos os dias e a todo momento que pára num local para levar passageiros.

“Não sei se fazem o quê com esse dinheiro, só dizem que quem manda é a ANATA, mas também não sabemos se a tal Anata faz o quê com o dinheiro ou se põem aonde, sinceramente não sei”, disse.

Nenhum esclarecimento institucional é dado a esses indivíduos mais do que injustiçados, que são pressionados a pagar a todo custo, caso não pegue pelo carregamento, terá como consequência a vandalização da própria viatura por estes jovens da cobrança.

Há casos mesmo que chegam ao ponto de partirem os vidros, faróis ou o retrovisor. O estranho, é que, acabam sendo impunes.

Como diz o ditado popular: “quem evita não é burro”. Daí que os profissionais de táxi não querendo também perder o seu tempo com querelas, preferem evitar e pagar o dito “imposto”.

“Muitos de nós taxistas não sabemos se a própria ANATA fica aonde, só dizem que é em Cacuaco, mas sei lá”, desabafou o taxista.

Afinal, é muito dinheiro que se movimenta diariamente, poucos fazem ideia, são milhões e milhões que se movimenta durante o mês tendo em conta o número de azuis e brancos que operam por Luanda.

De acordo com o jurista Nelson de Lemos, os impostos ou taxas, devem ter obrigatoriamente um respaldo legal, nenhum imposto, refere o especialista, pode ser pago sem que haja uma base que o assegure.

Entretanto, o estado ao criar uma taxa, diz , fá-lo com as devidas cautelas e estabelece os valores mínimos e máximos a serem pagosna devida taxa.

Por outro, Nelson de Lemos acrescenta que todo e qualquer imposto ou taxa paga pelo utente, é no sentido de beneficiar de algum bem.

“Por exemplo, quem paga a taxa de circulação énosentido de verem as estradas melhoradas, quem paga a taxa de lixo é no sentido de ver o lixo recolhido”, elucidou.

No caso em concreto, refere, há um indicativo de extorsão, uma vez que os taxistas não têm nenhum benefício à posterior.

“É um banquete servido à quente para os indivíduos que estão ligados directamente nesse negócio mafioso. Se o crime não compensa, o que é feito desse senhores que se apoderam da fragilidade da justiça e da vulnerabilidade dos taxistas?”, qustiona.

Enquanto não temos resposta, a conclusão a que podemos chegar é que, o crime, em Angala, em muitos casos, compensa e de que maneira.

Constou-nos, de uma fonte credível, que administradores municipais, comandantes de esquadras municipais, figuras ligados ao governo da província de Luanda, estão envolvidos nesse negócio criminal ludibriando e provocando sérios prejuízos ao estado.