Luanda – Organizações de Defesa dos Direitos Humanos em Angola, FORDU e OMUNGA, acusam João Lourenço de usar a Polícia Nacional e os Serviços de Inteligência para promover campanhas de perseguições e detenções contra activistas e cidadãos que através das manifestações públicas e redes sociais tentam opinar contra a actual governação.

REDAÇÃO HORA H

Preocupadas com “o quadro de segurança dos activistas e do povo em geral” as Organizações de Defesa dos Direitos Humanos, nomeadamente FORDU e OMUNGA, tornam público em nota a que o Hora H teve acesso que “não vêem nenhuma necessidade de o Governo através da Polícia e Serviços de Inteligência, desencadear perseguições e detenções” que consideram “arbitrárias contra activistas que através das redes sociais; sobretudo o FACEBOOK manifestam seu pensamento, suas ideias e por essa via exercitam o direito à liberdade de expressão consagrada no artigo 40º da Constituição da República de Angola (Liberdade de expressão e de informação) conjugado com o preceituado no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de que Angola é parte através dos artigos 12º e 13º todos da Constituição da República de Angola”.

RECOMENDAÇÕES A JOÃO LOURENÇO

“Os cidadãos no geral e os militantes de partidos políticos mobilizam-se para manifestações pacíficas que respondem igualmente aos ditames do artigo 47º da Constituição de Angola (Direito à reunião e manifestação).

As Organizações de Defesa dos Direitos Humanos aconselha o Presidente da República reeleito nas Eleições Gerais de 24 de Agosto último para que “seja o primeiro a dar o exemplo de que a Constituição de Angola deve ser cumprida, e que não atue com incoerência e incongruência na sua aplicação” esperando que “proíba enérgica e determinantemente, que a Polícia  Nacional abstenha-se de  impedir as manifestações pacificas, proíba a Policia de praticar perseguições e torturas contra cidadãos indefesos (civis) que só querem viver sua cidadania legalmente reconhecida e garantida”.

POLÍCIA NACIONAL E SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA

Os signatários da nota de repúdio, datada de 23 deste mês, exortam igualmente as “Forças de Segurança em particular, que cessem imediata e incondicionalmente as detenções àqueles angolanos que publiquem suas ideias e pensamentos como liberdade de expressão que é um direito fundamental irrenunciável, irrevogável, inalienável, inauferível”.

FORDU E OMUNGA AVISAM GOVERNO

A OMUNGA e o FORDU, comprometem-se em acompanhar atentamente, bem como denunciar dentro e fora de Angola qualquer tentativa de “cercear as liberdades e garantias legalmente reconhecidas”.

ORGANIZAÇÕES APOIAM MANIFESTAÇÕES

As Organizações de Defesa dos Direitos Humanos confirmam que apoiam incondicional a realização de manifestações em Angola, a começar com a Marcha pela Liberdade convocada para este sábado, 24, em Luanda, pela UNITA/FTU, pelo que reiteram “aos Órgãos de Defesa e Segurança no sentido de proteger os manifestantes, assim como aos manifestantes aconselham uma postura cívica e decente” concluíram a nota.

POPULAÇÃO CRITICA DETENÇÕES

Ouvidos pela reportagem Hora H, luandenses concordam com as Organizações de Defesa dos Direitos Humanos, FORDU e OMUNGA, diante das denúncias feitas das perseguições e detenções contra os activistas e cidadãos em geral que recorrem as redes sociais para manifestar as suas visões sobre a situação política actual no país e falam em “retrocessos na garantia das liberdades de expressão e manifestação das pessoas em Angola” confirmada com a recuperação dos meios de comunicação social privado em benefício do Estado que “consegue agora monopolizar e cortar linhas editoriais contrárias ao habitual que, é vender uma boa imagem do governo”, disse o morador da centralidade do Kapari, Bengo, Pinto de Oliveira, formado em Comunicação Social.

Na última sexta-feira, 23, testemunhamos a detenção da Influenciadora Digital, Neth Nahara, por supostos actos de incitação à violência, pelo Serviço de Investigação Criminal que a acusa de espalhar nas redes sociais um vídeo onde ela aparece em casa a dar ordens a um dos seus seguranças para fazer disparos de arma de fogo. Segundo o SIC, sem motivo aparente, só para intimidar as pessoas e incitar a violência através das redes sociais onde ela tem muitos seguidores. Essa é só uma das provas de o SIC e a Polícia Nacional estão ao serviço de uma pessoa que é João Lourenço, não pela justiça”, criticou Marlene Bumba, munícipe de Cacuaco.