Luanda – O Director Nacional da Direcção Nacional de  Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional, Orlando Pedro Bernardo, garante apoio institucional a realização das manifestações convocadas pelos partidos políticos da oposição, UNITA, CASA-CE, PRS, FNA e Bloco Democrático para contestar a aprovação dos resultados eleitorais de 24 de Agosto pelo Tribunal Constitucional desde que não tentem tomar de assalto o Palácio Presidencial, o edifício da Assembeleia Nacional, e nem façam uso de armas de fogo para desencadear actos de vandalismo contra as instituições do Estado.

O comissário, Orlando Pedro Bernardo, que fazia o balanço das acções operativas desenvolvidas pelo Posto de Comando Principal da Polícia Nacional nos primeiros 15 dias de asseguramento à realização das Eleições Gerais de 24 de Agosto, garantiu nesta sexta-feira, 09, que a coorporação “manisfesta a sua disponibilidade para colaborar com os promotores dessa intenção com vista a garantir a realização desse direito fundamental nos termos da constituição e da lei”.

Contudo, o Director Nacional da Direcção Nacional de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional socorrendo-se dos termos do artigo 4º e 5º da lei nº16/91 referente ao direito de reunião e manifestação, lembrou a limitação de alguns directos à manifestação por razões de segurança “não sendo permitidas manifestações há menos de sem metros das sedes dos órgãos de soberania, e outras instalações relevantes, bem como restrições no horário para a sua realização, uso de armas, queima de pneus, partir vidros de lojas”, pelo que as forças da ordem e segurança afectosao Posto de Comando Principal da Polícia Nacionais para o Asseguramento as Eleições Gerais será chamada a intervir,” porque já não será em exercício de um direito fundamental, mas sim uma violação de direitos doutrem”.

Orlando Pedro Bernardo avisou também que medidas de dispersão e detenção poderão ser tomadas em casos de manifestantes que tentem “tomar de assalto o Palácio Presidencial e o edifício da Assembeleia Nacional”.

REAÇÕES DA SOCIEDADE CÍVIL

Atento aos pronunciamentos do Director Nacional de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional o jornalista e comentarista político, José Gama, em entrevista a Rádio Despertar, aconselha o governo a permitir a realização das manifestações e as forças de defesa e segurança nacional a evitarem “as práticas de enviarem elementos da sua corporação parase infiltrarem nas manifestações afim de criarem confusões, porque o povo angolano é pacífico. Nunca foi anti-paz”.

José Gama, entende que com as manifestações a UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e Bloco Democrático pretendem “é fazer pressão contra o partido no poder e contra o João Lourenço, muito embora não seja um homem que se verga à pressões. Mas, vai ser uma forma de mandar uma mensagem ao mundo para que perceba que temos em Angola um cenário de injustiça praticado pelo Tribunal Constitucional e Comissão Nacional Eleitoral. E, João Lourenço se não quizer evitar um isolamento internacional e nacional, é bom que seja um democrata e não hostilize os políticos, nem o povo, conforme é prática em África quando um político chega ao poder por vias duvidosas ”.

UNITA DEVE SER CAUTELOZA

Sobre a decisão da UNITA assumir assento no parlamento, José Gama aconselha cuidado na forma como poderá faze-lo, sob pena de perder a confiança do povo nas próximas eleiçoes de 2017.

Para o comentarista político, “a UNITA deve negociar com o povo a sua decisão de assumir assento parlamentar, talvez por via de paletras. E, se for ao parlamento, deve exigir revisões profundas na constituição e organização do Tribunal Constitucional e da Comissão Nacional Eleitoral para que não voltem a servir de instrumentos de validação de resultados eleitorais duvidosos para o povo”.